Preserve to extract, scam and dispossess

operational environmentalism and units of conservation in Carajás

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X.2022.40635

Keywords:

Units of Conservation, Operational Environmentalism, Amazonia, Mining, Preservation, sustainability

Abstract

Units of conservation (UCs) have diverse alternative functions that exceed its alleged original goal of preserving the environment. In mining, particularly, there is a large diversity of functions articulated to the interests of mining companies. Through the case of the “Carajás Mosaic”, a set of UCs in Southeast Pará, this article discusses the diverse uses and functions for Vale S.A.’s operations, highlighting its intentionalities and institutional forms of implementation. Three primary functions are highlighted: territorial control through UCs physically protects extraction sites from land occupations and territorial conflicts, enabling mining to take place; second, UCs regularize illegal operations of land acquisition and previous rounds of land scam, usually involving the mining company; third, the creation of new UCs serves as an dispossessive instrument of settled groups and communities, defining new functions and legal parameters of land use. Drawing upon the idea of “operations of capital”, this article offers the concept of “operational environmentalism” to refer to the ways in which environmental regulation and UCs become foundational elements for mining, in multiple instances.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Barros, J. N. A Mirada Invertida de Carajás: a Vale e a mão-de-ferro na política de terras. Tese de Doutorado, Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

Benatti, J.H. Carajás: Desenvolvimento ou Destruição? In: Coelho, M.C.; Cota, R. G. (org.) Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás, Belém: UFPA-NAEA, 1997, p. 79-106.

Brasil. Decreto nº 1.298, de 27 de outubro de 1994. Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d1298.htm>. Acesso em: 13 mai. 2019.

Brasil. Decreto nº 2.486, de 2 de fevereiro de 1998. Cria a Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2486.htm>. Acesso em: 13 mai. 2019.

Brasil. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm>. Acesso em: 13 mai. 2019.

Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 13 mai. 2019.

Brasil. Decreto-Lei n. 1.813, de 24 de novembro de 1980. Institui regime especial de incentivos para os empreendimentos integrantes do Programa Grande Carajás e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1813.htm>. Acesso em: 13 mai. 2019.

Brasil, IBAMA (2003) Plano de manejo para uso múltiplo da Floresta Nacional de Carajás. Cap. 2. Análise da Unidade de Conservação. Tomo III. Fatores Antropológicos.

Bueno, M. F. O imaginário brasileiro sobre a Amazônia: uma leitura por meio dos discursos dos viajantes, do Estado, dos livros didáticos de Geografia e da mídia impressa. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, 2002.

Bunker, S. (2007) Da castanha-do-Pará ao Ferro: os múltiplos impactos de projeto de mineração na Amazonia brasileira. In: Coelho, M.C.; Monteiro, M.A. (org.) Mineração e Reestruturação Espacial na Amazônia, Belem: NAEA.

Chauí, M. Brasil: mito fundador. Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre, n. 19, p. 23-36, 2000.

Coelho, M.C. A CVRD e o Processo de (Re)Estruturação e Mudança na Área de Carajás (Pará). In: Coelho, M.C; Cota, R.G. (org.) Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás, Belém: UFPA/NAEA, 1997, p. 51-78.

Coelho, M.C.; Cota, R. G. (org.) Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás, Belém: UFPA-NAEA, 1997.

COELHO, Tádzio Peters. Projeto Grande Carajás: Trinta anos de desenvolvimento frustrado. Rio de Janeiro: Ibase, 2015.

CPT – Comissão Pastoral da Tera (org.), Conflitos no Campo Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2018.

Gondim, N. A invenção da Amazônia. Marco Zero, 1994.

Gudynas, E. Extractivismos: ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la naturaleza. Cochabamba: CEDIB, 2015.

Hebétte, J. (org.) O cerco está se fechando. Rio de Janeiro: Vozes, 1991b.

Hebétte, J. A luta sindical em resposta às agressões dos grandes projetos. In: Hebétte, J. (org.) O cerco está se fechando. Rio de Janeiro: Vozes, 1991a, p. 199-214.

Hecht, S. B. The Scramble for the Amazon and the" Lost Paradise" of Euclides da Cunha. Chicago: University of Chicago Press, 2013.

Hecht, S.B.; Cockburn, A. The fate of the forest: developers, destroyers, and defenders of the Amazon. University of Chicago Press, 2010.

Heckenberger, M. J., Russell, J. C., Toney, J. R., Schmidt, M. J. The legacy of cultural landscapes in the Brazilian Amazon: implications for biodiversity. Philosophical Transactions of the Royal Society of London B: Biological Sciences, 362(1478), 2007, p. 197-208.

Heckenberger, M., Neves, E. G. (2009). Amazonian archaeology. Annual Review of Anthropology, v. 38, 251-266.

IBAMA, Portaria n° 81/03-N, de 12 de dezembro 2003. Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/FLONA%20Caraj%C3%A1s%20Port%20081%20de%2012%2012%202003.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2019.

IBASE, Carajás: o Brasil hipoteca seu futuro. Rio de Janeiro: Achiame, 1983.

ICMBio, O Avanço da Mineração na Floresta Nacional de Carajás, Pará, versus A conservação do Ecossistema de Canga. In: Justiça nos Trilhos, Não Vale, 2012.

ICMBio. Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajás. Brasília: MMA, 2016.

Madeira Filho, W. Colonização verde: estratégias da política florestal após o Protocolo de Quioto. Direito e justiça ambiental. Niterói, 2002.

Magalhães, A.C. As nações indígenas e os projetos econômicos do Estado – a política de ocupação do espaço na Amazônia. In: Hebétte, J. (org.) O cerco está se fechando. Rio de Janeiro: Vozes, 1991, p. 89-113.

Monte-Mór, R.L. Modernities in the Jungle: Extended Urbanization in the Brazilian Amazonia. Tese de Doutorado, University of California Los Angeles, UCLA, 2004.

Palheta da Silva, J. M. Território e mineração em Carajás, Belém: GAPTA/UFPA, 2013.

Pereira, A. R. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

Pereira, A. R. e Afonso, J.B. Conflitos e Violência no Campo, na Amazônia Brasileira. In: CPT – Comissão Pastoral da Tera (org.), Conflitos no Campo Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2018, p. 183-188.

Pinto, L.F. Carajás: o ataque ao coração da Amazônia, Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, Studio Alfa, 1982.

Posey, D. A.; Balée, W. L. Resource management in Amazonia: indigenous and folk strategies. New York Botanical Garden, 1989.

Ribeiro, B. G. Amazônia urgente: cinco séculos de história e ecologia: guia da exposição. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1990.

Santos, J. L. R.. Território em transe: a Floresta Nacional de Carajás. Anais do V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), Florianópolis, Brasil, 2018. Acesso em 2-fev-19. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT16-43-16-20100903195758.pdf>.

Santos, S.C.; Nacke, A. Projetos hidrelétricos e povos indígenas na Amazônia. In: Hebétte, J. (org.) O cerco está se fechando. Rio de Janeiro: Vozes, 1991, p. 78-88.

Schaan, D., Pärssinen, M., Ranzi, A., Piccoli, J. C. Geoglifos da Amazônia ocidental: evidência de complexidade social entre povos da terra firme. Revista de Arqueologia, 20(1), 2007.

Silva, H. Socialização da natureza e alternativas de desenvolvimento na Amazônia Brasileira. Tese de Doutorado, CEDEPLAR-FACE, Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.

Published

2023-03-17

How to Cite

Castriota , R. . (2023). Preserve to extract, scam and dispossess: operational environmentalism and units of conservation in Carajás. Revista Geografias, 18(2), 21–43. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2022.40635

Issue

Section

Artigos