Efeitos do mercado institucional Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNAE no fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Itapicuru/BA

Autores

  • Murilo Mateus Soares de Matos Universidade Federal de Sergipe – UFS
  • Sônia de Souza Mendonça Menezes Universidade Federal de Sergipe – UFS

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19888

Palavras-chave:

Agricultura familiar camponesa, Alimentação escolar, PNAE

Resumo

A agricultura familiar camponesa vivencia um conjunto de problemáticas que estagnam sua reprodução no espaço rural, seja pela precária infraestrutura produtiva, ausência de assistência técnica, obstáculos nas vias de comercialização, e, sobretudo, pelo ínfimo reconhecimento por parte do Estado acerca da importância desses agricultores para a economia agrária. Essa categoria é a principal responsável pelo abastecimento de alimentos para o consumo da população, e demandam por políticas públicas direcionadas para equacionar os entraves pertinentes à vivência no campo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para além de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino básico do país, contribui para o fortalecimento desses sujeitos por meio da aquisição dos produtos para a alimentação escolar. A presente pesquisa objetiva analisar os desafios e as contribuições do PNAE para a agricultura familiar camponesa no município de Itapicuru/BA. A participação dos agricultores familiares camponeses locais nesse mercado institucional de Itapicuru/BA corresponde a 30% do orçamento em 2019 no âmbito municipal. Esse programa constitui um relevante instrumento para subsidiar condições de revitalização da agricultura familiar camponesa com o aumento da renda e garantia de comercialização de sua produção.

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Referências

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 22/07/2019.

CASTRO, T. P.; BOMBARDI, L. M. Programa nacional de alimentação escolar – PNAE: o elo entre educação e agricultura. USP, 2012.

Censo Agropecuário IBGE disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6710#resultado. Acesso em 01/08/2019.

Censo Demográfico IGBE disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1378#resultado. Acesso em 01/08/2019.

CORREA, E. S. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua relação com a

agricultura familiar em unidades de produção agrícolas de São Lourenço do Sul/RS. Dissertação PGDR. UFRGS. Porto Alegre, 2016.

COSTA, J. M. N. Política de alimentação escolar: Tem caroço nesse angu? A gestão e o controle social do PNAE. Dissertação. PPGEdu. Universidade de Brasília: Brasília, 2013.

FERNANDES, B. M. Quando a agricultura familiar é camponesa. In: A questão agrária no Brasil: interpretações sobre o camponês e o campesinato. São Paulo: Expressão Popular, 2016. v. 9, p. 309-327.

FNDE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes?ano=2018&programa=C7&cnpj=&estado=BA&cidade=291650&tipoEntidade=todos&confirmar=Confirmar. Acesso em 24/07/2019.

GALANTE, A. P.; GAGLIANONE, C. P.; STEDEFELDT, E.; SCHWARTZMAN, F.; LIRA, P. I. C.; VOCI, S. M.; ANDRADE, S. L. L. S.; BRAGA, V. Pesquisa nacional do consumo alimentar e perfil nutricional de escolares e modelos de gestão e de controle social do programa nacional de alimentação escolar (PNAE): instrumentos, coleta de dados e sistema de monitoramento. In: Revista da Associação Brasileira de Nutrição. v. 2, p. 3, 2009.

MENEZES, S. S. M; CRUZ. F. T. Alimentos tradicionais como manifestação cultural na contemporaneidade. In: Estreitando o diálogo entre alimentos, tradição, cultura e consumo. São Cristóvão: Editora UFS, 2017, p. 25-44.

MITIDIERO JUNIOR, M. A.; BARBOSA, H. J. N.; SA, T. H. Quem produz comida para os brasileiros? 10 anos do Censo Agropecuário 2006. In: Revista Pegada Eletrônica (Online). v. 18, p. 7-77, 2017.

PEIXINHO, A. M. L. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Dissertação. UNIFESP, São Paulo, 2011.

RAU, Raquel. Modos de comer, modos de viver: Um olhar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e suas interfaces com a cultura e o desenvolvimento local a partir de famílias rurais pomeranas de São Lourenço do Sul. Dissertação PGDR. Porto Alegre. UFRS, 2016.

RIBEIRO, A. L. P.; CERATTI, S.; BROCH, D. T. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. In: Revista Gedecon, v. 01, p. 36-49, 2013.

SARAIVA, E. B.; SILVA, A. P. F.; SOUSA, A. A.; CERQUEIRA, G. F.; CHAGAS, C. M. S.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva. v. 18, p. 927-935, 2013.

SILVA, D. B. P.; BACCARIN, J. G.; ALEIXO, S. S.; FILIPAK, A. Os Agentes Sociais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): A percepção dos agricultores familiares. Araraquara. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: Aproximando Agendas de Agentes, 2013.

SODRÉ, M. T.; SALAMONI, G. Potencialidades territoriais para o desenvolvimento rural: os mercados institucionais de alimentos em Pelotas/RS. In: Geografia. Rio Claro. v. 43, p. 31-41, 2018.

SZIWELSKI, N.K.; GRAHL, F.; FILLIPE, C.; TEO, C. R. P. A.; GALLINA, L. S.

Implicações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Renda e

Organização de Agricultores Familiares. In: Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 221-239, 2016.

TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre. Editora da UFGRS. P. 181-200, 2015.

TRICHES, R. M.; WERKHAUSEN, A. O Programa de Alimentação Escolar como política de valorização da cultura alimentar. In: Estreitando o diálogo entre alimentos, tradição, cultura e consumo. São Cristóvão. Editora UFS. P. 135-153, 2017.

WOORTMANN, Klaas. Hábitos e ideologia alimentares em grupos de baixa renda. Relatório final de pesquisa. Brasília: Universidade de Brasília, 1978.

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Publicado

2020-04-01 — Atualizado em 2022-04-15

Versões

Como Citar

Matos, M. M. S. de ., & Menezes, S. de S. M. . (2022). Efeitos do mercado institucional Programa Nacional de Alimentação Escolar : PNAE no fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Itapicuru/BA. Revista Geografias, 15(2), 61–82. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19888 (Original work published 1º de abril de 2020)

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