Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil

o caso de Piracicaba - SP

Autores

  • Silvia Maria M. Funes Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP)
  • Carolina Maria Pozzi de Castro Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Ioshiaqui Shimbo Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13186

Palavras-chave:

Regularização fundiária, Favelas, Posse, Obstáculos

Resumo

O presente artigo tem como parâmetro a problemática existente para o desenvolvimento e conclusão dos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil, enfocando principalmente os aspectos jurídicos das intervenções relacionados à questão da posse ou propriedade da terra por seus ocupantes. Para tanto, apresentamos seu marco jurídico-urbanístico-institucional, destacando as atuais legislações, os instrumentos de intervenções e o Ministério das Cidades. Como objeto específico de estudo optamos por três núcleos de favelas do município de Piracicaba-SP, verificando as ocorrências que levaram à não-conclusão de seus processos de regularização fundiária, tomando como principais categorias de análise as legislações as instituições, a descontinuidade administrativa os recursos financeiros e a participação popular. Ao final são apresentadas algumas considerações e diretrizes que visam a contribuir para a minimização dos obstáculos existentes para conclusão dos processos de regularização fundiária de favelas.

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Biografia do Autor

Silvia Maria M. Funes, Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP)

Silvia Maria M. Funes é mestre em Engenharia Urbana pela UFSCAR.

Carolina Maria Pozzi de Castro, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Carolina Maria Pozzi de Castro é professora do Departamento de Engenharia Civil da UFSCAR e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP.

Ioshiaqui Shimbo, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Ioshiaqui Shimbo é professor do Departamento de Engenharia Civil da UFSCAR e Doutor em Educação pela UNICAMP.

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Publicado

2005-12-01

Como Citar

Funes, S. M. M., Castro, C. M. P. de, & Shimbo, I. (2005). Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil: o caso de Piracicaba - SP. Revista Geografias, 1(1), 51–69. https://doi.org/10.35699/2237-549X.13186

Edição

Seção

Artigos