Política Nacional de Assistência Estudantil
Implicações da Discricionariedade na Implementação de Ações Promotoras de Atividades Físicas de Lazer
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2026.66645Palavras-chave:
Atividades físicas de lazer, Políticas públicas, PNAESResumo
Em 2007, foi criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que contempla o Programa de Assistência Estudantil, cujas áreas prioritárias incluem o esporte, considerados um tipo específico de atividades físicas de lazer. Contudo, sua implementação está pautada na discricionariedade dos gestores institucionais, os quais podem privilegiar determinadas áreas em detrimento de outras. Diante desse contexto, o presente estudo objetivou analisar o Programa de Assistência Estudantil enquanto política promotora de atividades físicas de lazer. Trata-se uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória e documental, que analisou as normativas de regulamentação do Programa de Assistência Estudantil em oito universidades federais da região Centro-Oeste. Os resultados revelam que o esporte está contemplado nas normativas da UFGD, UFCat, UFJ e UFG, estando ausente nas demais. A moradia estudantil e alimentação foram as únicas áreas presentes em todas as instituições analisadas. Conclui-se que a discricionariedade na gestão do programa acarreta implicações negativas para a implementação do esporte enquanto atividades físicas de lazer no âmbito do PAE em quatro universidades
Referências
ALVES, R. F.; PRECIOSO, J. A. G. Exercício físico, sedentarismo e bem-estar dos/as estudantes universitários/as portugueses/as. Revista Contexto & Saúde, v. 22, n. 46, e13371, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2176-7114.2022.46.13371.
AMARAL, N. C. Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 13, p. 647-680, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772008000300003.
ANDRADE, A. M. J. de; TEIXEIRA, M. A. P. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 22, n. 2, p. 512–528, 2017. DOI: 10.1590/s1414-40772017000200014.
ATHAYDE, P. F. A.; MENEZES, U. A.; FIGUEIREDO, A. J. B. Financiamento do esporte no Brasil e Portugal: uma análise sobre a magnitude dos recursos públicos entre 2004 e 2020. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 45, p. e20230016a, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.44.e20230016a
AZEVEDO, L. G.; SILVA, D.C; CORREA, A. A.M.; CAMARGOS, G.L. Prevalência de ansiedade e depressão, nível de atividade física e qualidade de vida em estudantes universitários da área de saúde. Revista Científica Unifagoc – Multidisciplinar, v. 5, n. 1, 2020. Disponível: https://revista.unifagoc.edu.br/multidisciplinar/article/view/584. Acesso em: 10 nov. 2025.
BOTELHO, I. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73–83, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-88392001000200011.
BORSATO, F. P. A configuração da assistência estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul após a implantação do PNAES. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União, Brasília, 20 jul. 2010.
BRASIL. Lei n. 14.345, de 25 de maio de 2022. Dispõe sobre o direito de acesso à informação. Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio 2022.
BRASIL. Lei n. 14.914, de 27 de março de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União, Brasília, 28 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987. Dispõe sobre a retribuição pecuniária dos servidores das instituições federais de ensino, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 abr. 1987.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Resolução n. 2, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jun. 2007.
CAETANO, E. F. S.; CAMPOS, I. M. B. M. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, v. 24, p. e240043, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043.
CARVALHO, J. S. Manual de direito administrativo. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
CARVALHO, M. Manual de direito administrativo. Salvador: JusPODIVM, 2020.
CARVALHO, F. F. B.; COHEN, S. C.; AKERMAN, M. Refletindo sobre o instituído na Promoção da Saúde para problematizar 'dogmas'. Saúde em Debate, v. 41, p. 265-276, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042017S320.
CARVALHO, F.F.B, LOCH, MR, SPOSITO, L. A. C, ANDRADE, D.R, VIEIRA, L.A..Federal government budgetaru and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 1, p. e19352022, 2024. DOI: https://doi.org/0.1590/1413-81232024291.19352022EN
CERON BEDOYA, J. D. et al. Relación entre el nivel de actividad física y el rendimiento académico en estudiantes de una institución universitaria: Estudio multicéntrico. Retos Digital, n. 47, p. 775–782, 2023. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v47.94795.
CHEN, S.; HYUN, J; GRAEFE, A.R; MOWEN, A.J.; ALMEIDA, D.M; SLIWINSKI, M. J. The influence of leisure engagement on daily emotional well-being. Leisure Sciences, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/01490400.2020.1757537. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37033273/ Acesso em: 10 nov. 2025.
CORRALES-CÓRDOBA, D.; RANGEL-ARCOS, M. J.; VARELA-ARÉVALO, M. T. Actividades de ocio y su relación con la salud mental en jóvenes universitarios de Cali, Colombia. Retos Digital, n. 59, p. 1018–1025, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v59.104601.
CONTRERAS, L. M. V. et al. Autoestima y hábitos de vida saludable en estudiantes universitarios del área de la salud y pedagogía de una universidad de Santiago de Chile. Retos: Nuevas Tendencias en Educación Física, Deporte y Recreación, n. 60, p. 666–671, 2024. DOI:https://doi.org/10.47197/retos.v60.106162.
COSTA, E. V.; ALBUQUERQUE, A. C.; SILVA, J. V. P. Extensão universitária e financiamento de projetos relacionados com a Educação Física na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024040, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.17909. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/17909. Acesso em: 10 nov. 2025.
CURO YLLACONZA, J. E. et al. Asociación entre el nivel de actividad física y el rendimiento académico en estudiantes de primer año de una universidad peruana. Retos Digital, n. 60, p. 704–710, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v60.106394.
DI PIETRO, M. S. Z.; Direito administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DI PIETRO, M. S. Z.; Direito administrativo. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
DURHAM, E. R. A autonomia universitária: extensão e limites. São Paulo: NUPES/USP, 2005.
DUTRA, G. C. Z.; FRIZZO, G. Uma década de desinvestimento em educação pública superior: um estudo sobre o financiamento da UFPel entre 2010 e 2020. Revista Contexto & Educação, Ijuí, v. 38, n. 120, e13274, 2023. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.13274. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/13274. Acesso em: 10 abr. 2026.
ELOI, S. S.S.; SILVA, F.C.; SILVEIRA, S.F.R.; BAÊTA, O.V. O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV): uma avaliação na percepção dos beneficiários. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, v. 12, n. 3, p. 106–129, 2019. DOI: 10.5007/1983-4535.2019v12n3p106. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3193/319360153006/html/. Acesso em: 10 nov. 2025.
FAVA, H. Indicadores na gestão da assistência estudantil em instituições federais de ensino superior no Brasil: da produção acadêmica à aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5216. Acesso em: 20 maio 2025.
FAVA, H. L.; CINTRA, R. F. Indicadores na Assistência Estudantil: análise nas universidades federais brasileiras. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 28, p. e12649, 2022. DOI: 10.5020/2318-0722.2022.28.e12649.
FÁVERO, A. A.; BECHI, D. O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Revista Internacional de Educação Superior, v. 3, n. 1, p. 90–113, 2017.
FERREIRA, N. I. de O.; CINTRA, R. F. O orçamento do PNAES e a “fatia” do esporte e lazer nas universidades federais brasileiras: mais do mesmo!?. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 9, p. 15912–15938, 2023. DOI: 10.7769/gesec.v14i9.2194.
FERREIRA, O. N. I.; SANABRIA, D. C.; CINTRA, R. F. O esporte e o lazer no Programa Nacional de Assistência Estudantil: revisão sistemática da literatura. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 239–275, 2023. DOI: 10.35699/2447-6218.2023.45726. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/45726. Acesso em: 10 nov 2025.
GARCÍA GONZÁLEZ, Alfonso Javier; FROMENT, Facundo. Beneficios de la actividad física sobre la autoestima y la calidad de vida de personas mayores (Benefits of physical activity on self-esteem and quality of life of older people). Retos, [S. l.], v. 33, p. 3–9, 2018. DOI: 10.47197/retos.v0i33.50969. Disponível em: https://revistaretos.org/index.php/retos/article/view/50969. Acesso em: 10 nov. 2025.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GUEDES, D. P.; LEGNANI, R. F. S.; LEGNANI, E. Exercise motives in a sample of Brazilian university students. Motriz: Revista de Educação Física, Rio Claro, v. 19, n. 3, p. 590–596, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s1980-65742013000300009.
ISAYAMA, H. F.; LINHALES, M. A. (Orgs.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
JANUÁRIO, R. G.; NELSON, A. V. M.; MEDEIROS, M. F. M. de. Mapeamento das ações de assistência estudantil realizadas pelas universidades federais na gestão do PNAES. Revista Meta: Avaliação, v. 16, n. 52, p. 680, 2024. DOI: 10.22347/2175-2753v16i52.4436. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/4436. Acesso em: 10 nov 2025.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: HarperCollins College Publishers, 1995.
LEÓN, M. V. S. et al. Calidad de vida y actividad física en estudiantes universitarios relacionados con el desarrollo de enfermedades crónicas no transmisibles. Retos Digital, n. 62, p. 1085–1096, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v62.110725.
LIMA, W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e avaliação das políticas públicas de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 22, p. 116, 2016. DOI: 10.22347/2175-2753v8i22.870.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Planejamento e execução de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
MARRARA, T. Manual de direito administrativo: atos, processos, licitações e contratos. 2. ed. São Paulo: Foco, 2024.
MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MELO, A. et al. Nível de atividade física dos estudantes de graduação em Educação Física da Universidade Federal do Espírito Santo. Journal of Physical Education, v. 27, n. 1, p. 2723, 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v27i1.2723.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
MUTZ, M.; REIMERS, A. K.; DEMETRIOU, Y. Leisure time sports activities and life satisfaction: deeper insights based on a representative survey from Germany. Applied Research in Quality of Life, [S. l.], v. 16, n. 5, p. 2155–2171, 2021. DOI:https://doi.org/10.1007/s11482-020-09866-7.
PANATTO, C.; KÜHL, A. M.; VIEIRA, D. G.; BENNEMANN, G. D.; MELHEM, A. R. DE F.; QUEIROGA, M. R.; CARVALHAES, M. F. DE M. Efeitos da prática de atividade fí¬sica e acompanhamento nutricional para adultos: um estudo caso-controle. RBONE - Revista Brasileira de Obesidade, Nutrição e Emagrecimento, v. 13, n. 78, p. 329-336, 17 fev. 2019. Disponível em: http://www.rbone.com.br/index.php/rbone/article/view/953 Acesso em: 10 nov 2025.
PEREIRA, B. de A.; SILVA, L. P. da. Análise das políticas de lazer e esporte nas universidades públicas federais de Minas Gerais a partir dos documentos norteadores. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 67–87, 2021 DOI: 10.35699/1981-3171.2019.16263. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/27007. Acesso em: 12 abr. 2026.
PEREIRA, L. et al. Programa de actividad física y su incidencia en la depresión y bienestar subjetivo de adultos mayores. Retos, v. 33, p. 14-19, 2018. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v0i33.49638
PIGGIN, J. What is physical activity? A holistic definition for teachers, researchers and policy makers. Frontiers in Sports and Active Living, v. 2, 2020. DOI: 10.3389/fspor.2020.00072.
PIMENTEL, F. S. C.; NUNES, A. K. F.; SALES, V. B.; Formação de professores na cultura digital por meio da gamificação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e76125, 2020.
RODRIGUES, Marta. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
SANTOS, A. E. D.; LIRA, T. S. V.; Crise, recrudescimento do neoliberalismo e seus reflexos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 1, n. 55, p. 261–286, 2023. Disponível em:https://www.redalyc.org/journal/5522/552273594012/html/.Acesso em: 22 set. 2023.
SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2021.
SERRA, F. N. T. et al. Las inversiones de las universidades federales brasileñas contribuyen al desempeño: evidencias sobre los destinos de los recursos del Programa Nacional de Assistencia Estudiantil (PNAES). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 29, e024033, 2024. DOI: 10.1590/1982-57652024v29id28792533.
SILVA, J. V. P. Parques esportivos como espaço de e lugar de in (ex)clusão de pessoas com deficiência física e visual. 2014. Tese (Doutorado em Educação Física) — Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
SILVA, J. V. P. Políticas públicas de esporte: Pessoas com deficiência, hierarquização de prioridades e direitos sociais. In: SILVA, J. V. P. da; GONÇALVES-SILVA, L. L.; MOREIRA, W. W. (Orgs.). Educação física e seus diversos olhares. Campo Grande: ED. UFMS, 2016. p. 123-145.
SILVA, J. V. P. Programas nacionais de atividades físicas em Universidades Federais brasileiras e relações com o lazer. Movimento (ESEFID/UFRGS), [S. l.], v. 28, p. e28044, 2022. DOI: 10.22456/1982-8918.122918.. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/122918. Acesso em: 10 nov. 2025.
SILVA, R. S. Atividade física e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 115–120, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-81232010000100017. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/atividade-fisica-e-qualidade-de-vida/1045. Acesso em: 10 nov 2025.
TOTI, T. G.; BASTOS, F. A.; RODRIGUES, P. F. Fatores associados à ansiedade e depressão em estudantes universitários do curso de educação física. Revista Saúde Física e Mental, v. 6, n. 2, p. 21–30, 2018. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7533.
VIEIRA, P. R. da S.; ATHAYDE, P. F. A. Análise do esporte na política universitária de assistência estudantil na Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 21, e30692, 2023. DOI: 10.36453/cefe.2023.30692.
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