Políticas Públicas de Esporte e Lazer em Perspectiva Local
Os Desafios das Ações Colaborativas entre as Políticas de Esporte, Lazer e Educação em Belo Horizonte, MG
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2026.66690Palavras-chave:
Esporte e lazer, Educação, Intersetorialidade, Política públicaResumo
A intersetorialidade, na administração pública, surge como resposta às demandas sociais complexas, consolidando-se inicialmente na política de saúde e, posteriormente, como estratégia essencial diante dos desafios contemporâneos do Estado. Este artigo busca compreender os desafios nas articulações entre as pastas de Esporte e Lazer e de Educação de Belo Horizonte para a efetivação de ações colaborativas. Adota-se abordagem qualitativa, com estudo de caso, análise documental e entrevistas com sete burocratas de médio escalão. Os resultados mostram que, embora haja esforços para ações integradas, estas ainda ocorrem de forma pontual, enfrentando escassez de recursos, baixa institucionalização e dependência de iniciativas individuais, sendo a educação o principal suporte para sua continuidade.
Referências
AKERMAN, Marco; SÁ, Ronice Franco de; MOYSES, Simone; REZENDE, Regiane; ROCHA, Dais. Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciênc. saúde coletiva, v. 19, n. 11, p. 4291-4300, nov. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/LnRqYzQZ63Hr5G4Hb7WPQLD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 mai. 2025.
ANDION, Carolina. Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1‑19, mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/8LPjXpK63qdrmdBcffkvg6k/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 jun. 2025.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Municipal nº 14.183 de 2010. Institui o programa esporte para todos, regulamenta o art. 22 da lei nº 9.795/09 e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belohorizonte/decreto/2010/1418/14183/decreto-n-14183-2010-institui-o-programa-esporte-para-todos-regulamenta-o-art-22-da-lei-n-9795-09-e-da-outras-providencias. Acesso em: 13 jun. 2025.
BELO HORIZONTE. Portaria Conjunta SMED/SMEL nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024. Dispõe sobre a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a criação e desenvolvimento de núcleos regionalizados de formação e iniciação paradesportiva escolar. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, 2024. Disponível em: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449751. Acesso em: 23 jul. 2025.
BELO HORIZONTE. Lei nº 9.069, de 23 de dezembro de 2005. Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município, 2005. Disponível em:https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2005/907/9069/lei-ordinaria-n-9069-2005-institui-a-politica-municipal-de-incentivo-ao-esporte-e-ao-lazer-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 jul. 2025.
BH CIDADANIA: Programa de Desenvolvimento Integrado. Cidades Sustentáveis, [s.d.]. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/36. Acesso em 22 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei - PL n.409/2022.Aprova o Plano Nacional do Desporto. Agência Câmara de Notícias, 25 fev. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2141571&filename=PL%20409/2022. Acesso em: 30 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.766, de 1º de novembro de 2023. Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte. Brasília, DF: Presidência da República 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11766.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm. Acesso em: 30 jan. 2024.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: http://eprints.uwe.ac.uk/11735. Acesso em: 21 out. 2024.
BRONZO, Carla. Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, n. 35, 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/200. Acesso em: 13 mar.2024.
BRONZO, Carla. Complexidade, pensamento sistêmico e intersetorialidade: aproximações teóricas. Campo de Públicas: Conexões e Experiências, [S. l.], v. 2, n. 1, 2023. Disponível em: https://revista.fjp.mg.gov.br/index.php/campo-de-publicas/article/view/21. Acesso em: 17 ago. 2025.
CORTEZ, Clarisse; LOTTA, Gabriela Spanghero. Arranjos institucionais e capacidades estatais em nível subnacional: a política de educação em direitos humanos no município de São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 88, p. 1–26, 2022. Disponível em:https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83709/80528. Acesso em: 15 jun. 2025.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, v. 32, n. 2, p. 11-22, 1998. Disponível em: http://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7696. Acesso em: 08 ago. 2024.
LOTTA, Gabriela Spanghero; VAZ, José Carlos. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2015. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/409/698. Acesso em: 21 jun. 2025.
MENICUCCI, Telma. Políticas de esporte e lazer: o estado da arte e um objeto em construção. In. ISAYAMA, Hélder Ferreira; LINHALES, Meily Assbú (orgs.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o Esporte e Lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 179-203.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NASCIMENTO, Sueli do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 101, p. 95-120, jan./mar. 2010. Disponível em: www.scielo.br/j/sssoc/a/TDCqtLhvDvRnRmDXhtTBHZK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2025.
PAGANELLA, Marco Aurélio; AMARAL, Sílvia Cristina Franco. O Programa Saúde na Escola como política pública interfederativa e intersetorial: uma visão geral sobre sua estrutura, conformação, quadro institucional e traços constitutivos. Licere: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, p. 140–162, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/40819. Acesso em: 10 jun. 2025.
PERES, Fabiano Antônio Sena. Currículo e políticas públicas de esporte e lazer: analisando o Programa Esporte Esperança. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
PINTO, Leila Mirtes Santos de Magalhães. Políticas Públicas de Lazer no Brasil. In.: MARCELLINO, Nelson C. (org.). Políticas Públicas de Lazer. Campinas: Alínea, 2015.
RIBEIRO, Carla Andréa; TEIXEIRA, Daniel M. D; FERNANDES; Durval Magalhães; MORAIS, Patrícia Z. M de Morais; NORONHA, Vânia. Avaliação do Programa Esporte e Lazer da Cidade: Construção participativa de componentes. In: ISAYAMA, Hélder Ferreira; PINTO, Leila Mirtes S. de M; UVINHA, Ricardo Ricci; STOPPA, Edmur Antonio. Gestão de políticas de esporte e lazer: experiências, inovações, potencialidades e desafios. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. p. 107-122.
TUBINO, Manoel José Gomes. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá: Eduem, 2010.
VEIGA, Laura da; BRONZO, Carla. Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro,v. 48, n. 3, p. 595-620, maio/jun. 2014, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-76121453. Acesso em: 01 maio 2024.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore; MARTINELLI, Maria Lúcia; DA PAZ, Rosangela Dias O. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, p. 7-13, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/DPfFVvJzjDFYSzB9NWWHv7z/?format=html&lang=pt&stop=previous. Acesso em 21 jan. 2024.
ZOTOVICI, Sandra Aparecida.; LOPES, Beatriz Ruffo.; RANGEL, Renato; STAREPRAVO, Fernando Augusto.; LARA, Larissa Michelle. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil e Possibilidades de Intersetorialidade. Licere: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 16, n. 3, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/663. Acesso em: 21 fev. 2024
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
