Sports in Municipal Organizational Laws and Management Policies
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1693Keywords:
Organization and Administration, Organic Law, Public Policies, Leisure ActivitiesAbstract
The present work had as objective to analyze how the sport, as a social right, has been inserted and considered in the legal orders, that is to say, in the Organic Laws that make up the sectoral policy of the 13 municipalities belonging to UMMES (Union of Municipalities of Sorocabana Average) State of São Paulo. It was possible to identify the absence of definition of sport as a social right, which reflects in the construction of effective public policies. We identified a low degree of real exercise of municipal autonomy in a democratic perspective to the sport, which reflects in the little or no social and legislative utility of the city councilmen, and also the null and insignificant influence of sports professionals, managers in the elaboration and participation of municipal legislation revealing the existence of a gap between legislative power and sports, making it difficult to interlocate between government and society.
References
ALMEIDA, B.C.; PAULA, S.L. Aplicação do modelo multidimensional-reflexivo para análise de uma entidade pública municipal: Autarquia de Esporte e Lazer do Recife (PE). Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 2, v. 1, p. 16-39, 2012.
AMARAL, C. M. S. Gestor de instalações esportivas do município de São Paulo: perfil, formação e desempenho da função. 2014. 139 f. Dissertação de Mestrado – Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.
ANDRADE, C.A. et al. Análise documental das políticas públicas de incentivo às práticas físico-esportivas para pessoas com deficiência no Brasil: perspectivas para as paralimpíadas no Rio-2016. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 4, n.1, p. 106-127, 2014.
ARAÚJO, S. M.; DOMINICI, K. R. L.; CARDOSO, G. M. Os Ordenamentos Legais do município de São Luís – MA: o esporte e o lazer em foco. CONGRESSO BRASILEIRO DE CÊNCIAS DO ESPORTE, 14. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS DO ESPORTE, 3. Anais... Salvador, 2008.
ARAÚJO, S. M.; MAGALHÃES, Y. C. S. Políticas públicas de esporte e lazer em São Luís - MA: a gestão, participação popular e o controle social em discussão. In: ARAÚJO, S. M.; VIANA, R. N. A. Esporte e Lazer na Cidade de São Luís do Maranhão: elementos para construção de uma política pública. São Luís: EDUFMA, 2008.
AZEVEDO, P. H.; BARROS, J. F. O Nível de Participação do Estado na Gestão do Esporte Brasileiro como Fator de Inclusão Social de Pessoas Portadoras de Deficiência. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 12, n. 1, p. 77-84, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 5. ed. Lisboa: Edições 70, 2009.
BARROZO, A.F. et al Acessibilidade ao esporte, cultura e lazer as pessoas com deficiência. Universidade Presbiteriana Mackenzie CCBS – Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v.12, n.2, p. 16-28, 2012.
BASTOS, F.C. Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba. 2008. 169 f. Tese de Doutorado em Educação. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2008.
_____. Apontamentos sobre a participação da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas de esporte no Brasil. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, v. 1, n. 1, p. 44-59, jan/jun 2011.
BIONDO, F. E. et al. Apontamentos sobre o poder público municipal: a Lei Orgânica do município e o regimento interno da câmara municipal. Disponível em: http:// www.colab.interlegis.leg.br.
BÖHME, M.T.S; BASTOS, F.C. Relatório de pesquisa em estados e capitais brasileiros. SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, 2. Escola de Educação Física e Esporte, USP. Anais...São Paulo, 2016.
BRAMANTE, A. C. Políticas de Lazer. In: GOMES, C. L. (Org.). Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, p. 185-196, 2004.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Política Nacional do Esporte. Resolução nº 05/ Conselho Nacional do Esporte. 14 de junho de 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde: Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília: SAS, 2009a.
CARTA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNESCO de 1978.
CASTELLANI FILHO, L. A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxos e perspectivas. 1999. 185 f. Tese de Doutorado. Campinas: Faculdade de Educação Física, Unicamp. 1999.
CERVO, L. C.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.
CHEMIN, B. F. Políticas públicas de lazer: o papel dos Municípios na sua implementação. Curitiba: Juruá, 2007.
CONSTANTINO, J.M. Esporte, política e autarquia. Lisboa: Livros Horizonte, 1999.
CUNHA, L.M. Os espaços do desporto: uma gestão para o desenvolvimento humano. Coimbra: Almedina, 2007.
DACOSTA, L. P. (Org.). Atlas do Esporte no Brasil. Shape, 2005.
DA MATA, A.A.R. Políticas públicas de esporte e lazer na cidade de João Pessoa/Paraíba: uma análise do ordenamento legal. 2011. 209 f. Dissertação de Mestrado em Educação. Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/CE/UFPB), 2011.
DAVIES, N. Educação nas leis orgânicas dos municípios fluminenses: pouca originalidade e muita cópia. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, p.857-880, set./dez. 2010.
ELIAS, F.C.O. et al. Esporte e Lazer no município de Raposa-MA: um direito a conquistar. CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE,15. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 2. Anais... Salvador, 2007.
ESPÍRITO SANTO. Assembleia Legislativa. Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte e Lazer e o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Espírito Santo (Pró-esporte). Disponível em: http://www.al.es.gov.br/portal/
FEIX, E. O Esporte e o Lazer da Cidade e as fases da Vida. In: FERREIRA, M.P.A., MARCELINO, N.C. (Org.). Brincar, jogar, Viver: Programa Esporte Lazer da Cidade. Brasília: [s.ed.], 2007, v.1, p. 25-40.
GALINDO, A. G.; MORAES, R. S. Análise dos resultados obtidos no 1° ciclo de conferências do esporte no estado do Amapá: subsídios iniciais visando a elaboração de políticas públicas para o esporte e o lazer. Revista Cinergis, Santa Cruz do Sul, v.5, n.2, p. 9-28, jul/dez. 2004.
GALINDO, A. G.; MORAES, R. S. Principais eixos temáticos de interesse social na discussão sobre políticas públicas para o esporte e lazer no estado do Amapá. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. 57, 2005, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC/Universidade Estadual do Ceará-UECE, 2005.
IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros – esporte 2003, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/
______ Perfil dos Municípios Brasileiros – esporte 2009, 2010 b. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/
_____. Perfil dos Municípios Brasileiros: gestão pública 2009. Coordenação de população e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
IPEA. Atlas de Desenvolvimento Humano 2013 – Rio Branco. Consultado em 18 de Março de 2014, disponível em https://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_print/riobranco_ac
LIMA, P. C.; MOREIRA, F. S.; DIAS, D. C.; BAHIA, M.C.; ALMEIDA, A. C. P. C.; FONSECA, Z. V. D. Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da População do Estado do Pará por meio das Políticas Públicas. In: SOARES, A.; LIBERATO, A.; LIMA, P. C.; SILVA, A. C.; CARSOSO, J. (Org.). Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira - o existente e o necessário. Manaus: Edua, 2011.
LINHALES, M. A. Jogos da política, jogos do esporte: subsídios à reflexão sobre políticas públicas para o setor esportivo. In: MARCELLINO, Nelson Carvalho (Org.) Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: autores Associados, 2001.
LINHALES, M. e PEREIRA FILHO, J. R. Intervenção, conhecimento e mudança: a Educação Física, o Esporte e o Lazer nas políticas públicas. In: Educação Física & Ciências do Esporte: intervenção e conhecimento. Florianópolis: CBCE, 1999.
MANHÃES, E. D. Política de Esportes no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MAZZEI, L.C.; BASTOS, F.C.; FERREIRA, R.L.; BÖHME, M.T.S. Centros de treinamento esportivo par o esporte de alto rendimento no Brasil: um estudo preliminar. Revista Mineira de Educação Física, v. 1 (Esp.), n. 1, p. 1575-1584, 2012.
MELO, V. A. Lazer e minorias sociais. São Paulo: Ibrasa, 2003.
MENEZES, V. G., OLIVEIRA, A. M., & SOUZA, E. F. Gestão Desportiva e Política Pública na Região Metropolitana do Recife. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 6, p. 219-230, 2012.
MEZZADRI, F. M. et al. Políticas públicas para o esporte e lazer nas cidades do Estado do Paraná. In MEZZADRI, F. M.; CAVICHIOLLI, F. R.; SOUZA, D. L. (Org.). Esporte e Lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiaí: Fontoura, 2006. p. 43- 60.
MEZZADRI; CAVICHIOLLI; SOUZA, D. L. (Org.). Esporte e Lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiaí: Fontoura, 2006.
MEZZADRI, F. M.; STAREPRAVO, F.; BASSO, D.; GUIMARÃES, L., & REIS, R. Políticas públicas para o esporte e lazer nas cidades do estado do Paraná (pp. 43-60). In: MEZZADRI, F.M., CAVICHIOLLI, F.R., SOUZA, D.L. (Org.). Esporte e Lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiaí: Fontoura, 2006.
MEZZADRI, F. M. Políticas Públicas para o Esporte e lazer: teorias e conceitos. In:
MOTTA, Alexandre & TERRA, Rodrigo. (Org.). Esporte, Lazer e políticas públicas na região dos Lagos. Rio de Janeiro: Ventura, p. 89-102, 2011.
MIGUEL, R.G.; STAREPRAVO, F.A. Análise das políticas públicas de esporte e lazer de Guarapuava-PR. ENCONTRO DA ALESDE (ASSOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ESTUDIOS SOCIOCULTURALES DEL DEPORTE. “Esporte na América Latina: atualidade e perspectivas”, 1. Anais...UFPR. Curitiba, Paraná, Brasil. 2008.
MOREIRA, S. V. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, J.; BARROS, A. (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269-279.
OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães. Políticas públicas e ordenamento legal no âmbito do lazer e esporte na região nordeste e metropolitana da Bahia. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 2008, Alagoinhas. Educação e corporalidade: conhecimento em rede. Anais... Alagoinhas: DEDC/UNEB, 2008. p. 76-79.
PEDROSO, C.A.M.Q.; MENEZES, V.G.; SARMENTO, J.P.; LEONILDO, L.F.S.; SANTOS, T.O.; COELHO, T.A.S. Gestão de equipamentos esportivos municipais: estudo de caso na cidade do Recife-PE. Revista Mineira de Educação Física, edição especial, n. 1, p. 1618-1630, 2012.
PERES, F.F. & MELO, V.A. Espaço, lazer e política: desigualdades na distribuição de equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Revista Digital efedeportes.com, 10(93), 2006. Disponível em: http://www.efdeportes.com/efd93/rio.htm
RICHARDSON, R.J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
ROCHA et al. Ordenamento legal e políticas públicas de esporte e lazer: o abismo entre gestão citadina e participação popular. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 15.; CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 2., 2007, Recife. Anais... Recife: CBCE, 2007.
SANTOS, E.S. Ambiente institucional e difusão do programa Segundo Tempo: uma análise da difusão regional de 2005 a 2009. Pensar a Prática, Goiânia, v. 16, n. 1, p. 1-319, jan/mar. 2013.
SANTOS, A.B.; SILVA, T. D. & OLIVEIRA, F. A. As políticas públicas de esporte do município de Jaguaquara/Bahia frente as prerrogativas da política nacional de esportes. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 79-88, junho/2015.
SÃO PAULO. Constituição. Constituição do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 1989.
SÃO PAULO. Ministério Público do Estado de São Paulo. Núcleo de Políticas Públicas NPP, 2014. Disponível em: <https://www.mpesp.mp.br> .
SÃO PAULO. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.sp.gov.br> .
SÃO PAULO. Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ), 2015b. Disponível em: http://www.selj.sp.gov.br.
SARMENTO, J. P. Qualidade na Gestão de Instalações Desportiva. Seminário de Gestão de Desporto. Universidade da Madeira, 2005. Consult. 25 de Fevereiro de 2014, disponível em https://pt.scribd.com/doc/31031114/Planeamento-e-Gestao-de-Instalacoes-Desportivas-Dr-Jose-Pedro-Sarmento
SARMENTO, J. P. Quadros da cidadania Desportiva em Portugal. In J. O.Bento e J. M. Constantino (Eds.). Desporto e Municípios: Politicas, práticas e programas (p. 347-368). Lisboa: Visão e Contextos, 2009.
SEADE. Fundação SEADE. Estado de São Paulo e suas Regionalizações, 2015.
SEBRAE. Perfil Econômico Regional – Regiões Selecionadas do Estado de São Paulo. São Paulo: SEBRAE, 2013.
SILVA, D. S.; SANTOS, M. I.; ÁVILA, M. A. Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer no município de ilhéus-BA. Revista Conexões, v.11, n.3, p. 13-35, 2013.
SILVA, B.S.E. Perfil dos gestores esportivos do eixo clubísticos filiados ao sindiclube. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Anhembi-Morumbi, 2012.
SOUSA, E. S., NORONHA, V., RIBEIRO, C., TEIXEIRA, D., FERNANDES, D. E VENÂNCIO, M. A. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.
SOUZA, R. P. Caracterização e análise da gestão das instalações desportivas públicas não escolares do município de Rio Branco, Acre – Brasil. 2014. 165 f. Dissertação de Mestrado em Gestão Desportiva. Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, 2014.
STAREPRAVO, F.A. Políticas públicas para o esporte e lazer: conselhos municipais de esporte e lazer e outras formas de participação direta. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 15 e CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 2. Anais... Recife: CBCE, 2007. Disponível em https://www.cbce.org.br/cd/resumos/283.pdf
TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
THOMAS, J.; NELSON, J.; & SILVERMAN, S. J. Métodos de pesquisa em atividades físicas. Porto Alegre: Artmed, 2007.
UMMES. União dos Municípios da Média Sorocabana de São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.ummes.com.br.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1978). Carta Internacional da Educação Física e Esporte. Disponível em http://www.efmuzambinho.org.br/manifesto/carta68.htm.
VERONEZ, L. F. C. Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição de 1988. Campinas. 2005. 370 f. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas, 2005.
______. Descentralização e participação em gestões municipais de esporte e lazer. In: GOMES, L.C.; ISAYAMA, H. F. (Org.). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autência, p. 217-241, 2003.
