The Child’s Right to Play and the Exploitation of Child Labor
Highlighting Values and Overcoming Myths in View of Education and Integral Development
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26881Keywords:
Child, Play, Child LaborAbstract
The article aims to deeper into the protection of children and their right to play, highlighting the importance of overcoming the exploitation of child labor and valuing the integral education. Comparing doctrines, myths and theories, we intend to build a coherent theoretical-legal path that recognizes the stages of child development and the importance of playing as a relevant element, in view of their integral human development. The approach method was the deductive one and the monographic method was the one with use of bibliographic and documentary research techniques. Assuming a critical and constructive attitude, from the understanding of the importance of playing in the child's life, it is demonstrated how this value cannot be harmed by child labor, recognizing the importance of play, creativity, spontaneity, playing in the child's life, as essential elements for integral development.
References
ANDRADE, Jacheline Amantino de. O espaço público como uma rede de atores: a formação da política de erradicação do trabalho infantil no Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do sul, Porto Alegre, 2004. 219 p. Tese (Doutorado em Administração). Disponível em: http://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/4174/000408317.pdf?sequenc. Acesso em: 01 abr. 2020.
BENJAMIM, Walter. Reflexões: a criança, o brinquedo, a educação. São Paulo: Summus, 1984. 117p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 01 abr. 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 01 abr. 2020.
BRASIL. III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao adolescente trabalhador (2019-2022). Disponível em: http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/novembro/lancado-3o-plano-nacional-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil/copy_of_PlanoNacionalversosite.pdf. Acesso em: 01 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 01.04.2020.
BROUGÉRE, G. Brinquedo e cultura. São Paulo. Cortez. 1995.
CENTRO de referência em educação integral. Disponível em: http://educacaointegral.org.br/conceito/?gclid=EAIaIQobChMIqc_N_-3X4wIVQQWRCh3boA7CEAAYASAAEgJopPD_BwE. Acesso em: 01 abr. 2020.
CUSTÓDIO, André Viana. Direito da Criança e do Adolescente. Criciúma: UNESC, 2009. 112p.
FLORES, Marilena. O direito de brincar de todas as crianças. 33p. 2016. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/11/23/o-direito-de-brincar-de-todas-as-criancas-professora-marilena-flores. Acesso em: 01 abr. 2020.
FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: perspectivas multidisciplinares. Porto Alegre: Artmed, 2004. 176p.
FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender – o resgate do jogo infantil. São Paulo: Moderna, 1996. 128p.
HUIZINGA, Johan. Homo Ludens. 4. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000. 243p.
LEME, Luciana Rocha. Políticas Públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no campo. Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2012. 173p. Dissertação (Mestrado em Direito) Disponível em: http://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=106417. Acesso em: 01 abr. 2020.
MACEDO, Camila Bellini Colussi. Os vínculos afetivos infantis e a pré-escola de tempo integral. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2019. 148p. Tese (Doutorado em psicologia). Disponível em: http://mail.google.com/mail/u/1/?pli=1#inbox/FMfcgxwDqTcGTjftHNxHLcnLtBGhnRph?projector=1&messagePartId=0.1. Acesso em: 01 abr.2020.
MACHADO, Marina Marcondes. O brinquedo-sucata e a criança. Edições Loyola, 2003. 112p.
MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Políticas públicas de prevenção e enfrentamento da exploração sexual comercial em regiões de fronteira internacional do estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2014. 146p. Dissertação (Mestrado em direito). Disponível em: http://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1390080. Acesso em: 01 abr. 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos da criança. 2000. Disponível em: https://www.onu-brasil.org.br/documentos_convencoes.php. Acesso em: 01 abr. 2020.
OAKLANDER, Violet. Descobrindo crianças: abordagem gestáltica com crianças e adolescentes. São Paulo: Summus, 1980.
OSÓRIO, Luís Carlos; VALLE, Maria Elizabeth do. Terapia de famílias. Novas Tendências. Porto Alegre: Artmed, 2002. 157p.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 01 abr. 2020.
PRIORE, Mary del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018. 444p.
RIBEIRO, Jorge Ponciano. Conceito de mundo e pessoa em Gestalt-terapia: revisitando caminho. São Paulo: Summos Editorial, 2011. 128p.
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 239-278.
SOUZA, Ismael Francisco de. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): Estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. Santa Cruz do Sul, 2016. 279p. Tese (Doutorado em direito). Disponível em: http://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/1304/1/Ismael%20Francisco%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 01 abr. 2020.
STAGNITTI, Karen. Understanding play: The implications for play assessment. Australian Occupational Therapy Journal, 2004, v. 51 n. 3. p. 3-12.
VERONESE, Josiane. O estatuto da criança e do adolescente: um novo paradigma. In: VERONESE, Josiane; Rose Petry; ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE (coord.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 21-40.
VIEIRA, Cleverton Elias; VERONESE, Josiane Rose Petry. Limites na educação: sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Florianópolis: OAB/SC, 2006. 205p.
VIEIRA, Therezinha. Aspectos motivacionais e cognitivos do uso de objetos em jogo de faz-de-conta. In: Psicologia. Teoria e Pesquisa, v. 10, n.2, 1994. p. 22-27.
VYGOTSKY, Lev Semyonovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 182p.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
