Strategies of Public Management in the Municipal Government of Vitória
The PELC and Intersectoral Actions
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.670Keywords:
Leisure Activities, Public Policy, IntersectionalityAbstract
This paper is aimed to discuss the possibilities of intersectionality in the public management of the Municipal Secretary of Sports and Leisure of Vitória in planning, implementation and evaluation of the Program of Sport and Leisure in the City (PELC). This is a descriptive research with a qualitative approach, which occurred in three stages: bibliographic research, document analysis, and semi-structured interviews, which were conducted with managers of the referred municipal government. It was observed that, in the city of Vitória, the intersectionality was understood as a relevant principle of public management. However, its process of development is surrounded by difficulties such as the fragmentation of public policies, the lack of professional education, the lack of infrastructure and the scarcity of resources.
References
ANDRADE, L. O. M. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006.
AREIAS, K. T. V; BORGES, C. N. F; CABRAL, L; CASTRO, P. N. ; TONINI, G. T. A concepção de lazer enquanto indicador de avaliação das políticas públicas: o caso do PELC. In: X SEMINÁRIO O LAZER EM DEBATE, Belo Horizonte, Anais... Belo Horizonte: Coletânea X Seminário O Lazer em Debate, 2009.
AREIAS, K. V.; BORGES, C.N.F. As políticas públicas de lazer na mediação entre estado e sociedade: possibilidades e limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. v 33. n 3. Porto Alegre Julho/Setembro 2011.
ARRETCHE, T. S. Tendências no Estudo Sobre Avaliação. 3. ed. In: RICO, Elizabeth Melo. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 2001.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2009.
BELLEFLEUR, M. Le loisir contemporain. Essai de philosophie sociale. Québec: Presses de l’Université du Québec, 2002. p.192.
BELLONI, I; MAGALHÃES, H; SOUZA, L. C. Metodologia de Avaliação em Políticas Públicas. Tradução de Floriano de Souza Fernandes, Editora Cortez, São Paulo, 2003.
BOBBIO, N; MATTEUCCI, N; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília-DF: UnB, 1986.
BONALUME, C. R. O Esporte e o Lazer na formulação de uma Política Pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI. Dissertação (Mestrado) – Educação Física, Universidade de Brasília. Brasília, DF: 2010. 215f.
________. O Paradigma da Intersetorialidade nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Licere (Belo Horizonte), v. 14, p. 1-26, 2011.
BOUDON, R; BOURRICAUD, F. Dicionário Crítico de Sociologia. São Paulo: Ática, 1993.
BRASIL. Ministério do Esporte. Manual de Orientação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. 2004.
________. Ministério do Esporte. Sistema de Formação dos Agentes Sociais de Esporte e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. 2010.
________. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade. Diretrizes. Brasília: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. 2012.
CAMARGO, L. O. L. O que é lazer. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. v. 1. 101 p.
CASTELLANI FILHO, L. (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
CKAGNAZAROFF, I. B; MOTA, N. R. Relação entre descentralização e intersetorialidade. Revista Economia & Gestão, 2003.
COHEN, J. L; ARATO, A. Sociedad Civil y Teoria Política. México: Fondo de cultura económica, 2001.
DRAIBE, S. M. O Neoliberalismo e as políticas sociais. Revista da USP, n. 17, p. 26- 48, 1993.
DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.
FANTINI, T. S. A gestão compartilhada como elemento fundante da escola comunitária. Dissertação (Mestrado) – Educação, Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí, SC, 2003.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas Locais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, 2000.
GOMES, C. L. Significados de recreação e lazer no Brasil: reflexões a partir da análise de experiências institucionais (1926-1964). Tese (Doutorado) – Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, BH, 2003. 322f.
JUNQUEIRA, L. A. P; INOJOSA, R. M; KOMATSU, S. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública Municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. El Tránsito de la cultura burocrática al modelo de la gerencia pública, Caracas: Unesco / Clad. 1997. p. 63-124.
JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, 2004.
________. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, 6(2): 31-46, 1997.
MARCELLINO, N. C. Lazer: concepções e significados. Licere, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 37-43, 1998.
________. Estudos do Lazer: uma introdução. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2002.
________. (Org.). Lazer e Esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.
MASCARENHAS, F. Lazer e grupos sociais: concepções e método. Dissertação (Mestrado), Educação Física. Universidade Estadual de Campinas. Campinas: Unicamp, 2000.
________. Lazer como Prática da Liberdade. 2. ed. Goiânia: UFG, 2004.
MENICUCCI, T. M. G. Política pública de lazer: questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, H. F.; LINHALES, M. A. (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p. 136V164.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
REIS, L. J. et al. A ocorrência histórica do lazer: reflexões a partir da perspectiva configuracional. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 30, p. 63-78, 2009.
RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas,. 1999.
SILVA, D. S. et al. Ações Intersetoriais no Planejamento Político em Esporte, Lazer, Cultura e Turismo na Gestão Municipal de Ilhéus-BA. Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação. Online), v. 15, p. 1-40, 2012.
SILVA, D. S; BORGES, C. N. F; ROELDES, A. D. Políticas Públicas de Esporte e Lazer: o processo de formação do PELC Vitória. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 2013 (prelo).
SCHWARTZ, G. M. O conteúdo virtual do lazer: contemporizando Dumazedier. Licere (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, n. 6, p. 23-31, 2003.
TUBINO, M. J. G. O esporte no Brasil: do período colonial aos nossos dias. São Paulo: Ibrasa, 1996.
VITÓRIA. Todas as notícias. Disponível em: <http://www.vitoria.es.gov.br/index.php> Acesso em 31 ago. 2013.