Estratégias de Gestão Pública na Prefeitura de Vitória/ES

O PELC e a Intersetorialidade das Ações

Autores

  • Lorenza Falchetto Venturim Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Carlos Nazareno Ferreira Borges Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Dirceu Santos Silva Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.670

Palavras-chave:

Atividades de Lazer, Políticas Públicas, Ações Intersetoriais

Resumo

O objetivo do artigo é discutir as possibilidades de intersetorialidade na gestão pública da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vitória (SEMESP) no planejamento, implementação e avaliação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, que ocorreu em três etapas: pesquisa bibliográfica; análise documental; e entrevistas semiestruturadas com gestores do poder público municipal. Constatou-se que, no município de Vitória, a intersetorialidade foi compreendida como um princípio de gestão pública relevante. No entanto, o seu processo de desenvolvimento é cercado por dificuldades como: a fragmentação das políticas públicas, a ausência de formação profissional, a falta de infraestrutura e a escassez de recursos.

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Referências

ANDRADE, L. O. M. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006.

AREIAS, K. T. V; BORGES, C. N. F; CABRAL, L; CASTRO, P. N. ; TONINI, G. T. A concepção de lazer enquanto indicador de avaliação das políticas públicas: o caso do PELC. In: X SEMINÁRIO O LAZER EM DEBATE, Belo Horizonte, Anais... Belo Horizonte: Coletânea X Seminário O Lazer em Debate, 2009.

AREIAS, K. V.; BORGES, C.N.F. As políticas públicas de lazer na mediação entre estado e sociedade: possibilidades e limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. v 33. n 3. Porto Alegre Julho/Setembro 2011.

ARRETCHE, T. S. Tendências no Estudo Sobre Avaliação. 3. ed. In: RICO, Elizabeth Melo. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 2001.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2009.

BELLEFLEUR, M. Le loisir contemporain. Essai de philosophie sociale. Québec: Presses de l’Université du Québec, 2002. p.192.

BELLONI, I; MAGALHÃES, H; SOUZA, L. C. Metodologia de Avaliação em Políticas Públicas. Tradução de Floriano de Souza Fernandes, Editora Cortez, São Paulo, 2003.

BOBBIO, N; MATTEUCCI, N; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília-DF: UnB, 1986.

BONALUME, C. R. O Esporte e o Lazer na formulação de uma Política Pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI. Dissertação (Mestrado) – Educação Física, Universidade de Brasília. Brasília, DF: 2010. 215f.

________. O Paradigma da Intersetorialidade nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Licere (Belo Horizonte), v. 14, p. 1-26, 2011.

BOUDON, R; BOURRICAUD, F. Dicionário Crítico de Sociologia. São Paulo: Ática, 1993.

BRASIL. Ministério do Esporte. Manual de Orientação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. 2004.

________. Ministério do Esporte. Sistema de Formação dos Agentes Sociais de Esporte e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. 2010.

________. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade. Diretrizes. Brasília: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. 2012.

CAMARGO, L. O. L. O que é lazer. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. v. 1. 101 p.

CASTELLANI FILHO, L. (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.

CKAGNAZAROFF, I. B; MOTA, N. R. Relação entre descentralização e intersetorialidade. Revista Economia & Gestão, 2003.

COHEN, J. L; ARATO, A. Sociedad Civil y Teoria Política. México: Fondo de cultura económica, 2001.

DRAIBE, S. M. O Neoliberalismo e as políticas sociais. Revista da USP, n. 17, p. 26- 48, 1993.

DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.

FANTINI, T. S. A gestão compartilhada como elemento fundante da escola comunitária. Dissertação (Mestrado) – Educação, Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí, SC, 2003.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas Locais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, 2000.

GOMES, C. L. Significados de recreação e lazer no Brasil: reflexões a partir da análise de experiências institucionais (1926-1964). Tese (Doutorado) – Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, BH, 2003. 322f.

JUNQUEIRA, L. A. P; INOJOSA, R. M; KOMATSU, S. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública Municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. El Tránsito de la cultura burocrática al modelo de la gerencia pública, Caracas: Unesco / Clad. 1997. p. 63-124.

JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, 2004.

________. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, 6(2): 31-46, 1997.

MARCELLINO, N. C. Lazer: concepções e significados. Licere, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 37-43, 1998.

________. Estudos do Lazer: uma introdução. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2002.

________. (Org.). Lazer e Esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.

MASCARENHAS, F. Lazer e grupos sociais: concepções e método. Dissertação (Mestrado), Educação Física. Universidade Estadual de Campinas. Campinas: Unicamp, 2000.

________. Lazer como Prática da Liberdade. 2. ed. Goiânia: UFG, 2004.

MENICUCCI, T. M. G. Política pública de lazer: questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, H. F.; LINHALES, M. A. (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p. 136V164.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.

PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

REIS, L. J. et al. A ocorrência histórica do lazer: reflexões a partir da perspectiva configuracional. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 30, p. 63-78, 2009.

RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas,. 1999.

SILVA, D. S. et al. Ações Intersetoriais no Planejamento Político em Esporte, Lazer, Cultura e Turismo na Gestão Municipal de Ilhéus-BA. Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação. Online), v. 15, p. 1-40, 2012.

SILVA, D. S; BORGES, C. N. F; ROELDES, A. D. Políticas Públicas de Esporte e Lazer: o processo de formação do PELC Vitória. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 2013 (prelo).

SCHWARTZ, G. M. O conteúdo virtual do lazer: contemporizando Dumazedier. Licere (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, n. 6, p. 23-31, 2003.

TUBINO, M. J. G. O esporte no Brasil: do período colonial aos nossos dias. São Paulo: Ibrasa, 1996.

VITÓRIA. Todas as notícias. Disponível em: <http://www.vitoria.es.gov.br/index.php> Acesso em 31 ago. 2013.

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Publicado

2013-12-20

Como Citar

Venturim, L. F., Borges, C. N. F., & Silva, D. S. (2013). Estratégias de Gestão Pública na Prefeitura de Vitória/ES: O PELC e a Intersetorialidade das Ações. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 16(4). https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.670

Edição

Seção

Artigos Originais