The Centros Olímpicos of the Distrito Federal
A Case of State Disresponsabilization and Decentralization of the Sport and Leisure Policies Towards the "Third Sector"
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813Keywords:
Public Policy, Policy, Leisure ActivitiesAbstract
This article aims to understand the politics of the Centros Olímpicos in the Distrito Federal. For this, the following aspects of the method of social policies analysis were used: configuration and scope; spent; and management and social control. These were deployed in indicators to analyze the Centros Olímpicos, it had as source of data, interviews with managers and documentary research. It was identified that the Centros Olímpicos serve 30% of the administrative regions; focuses its activities on the poor population; there is difficulty in executing the intended resources; most of the resources are directed to the "third sector"; management has always had the "third sector" ahead; and there is an instance of social control that is not consubstantiated as democratic.
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References
ATHAYDE, P. F. A. O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-2009, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/4932/4675 . Acesso em: 28 mar. 2017.
______. et al. Esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, v. 19, n. 2, p. 490-501, abr./jun. 2016. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/34049/pdf. Acesso em: 28 mar. 2017.
BEHRING, E. R. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I et al. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 44-63.
______. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Política social no capitalismo tardio. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 575-593.
BRASIL. Lei n. 9.637 de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Diário Oficial da União, Brasília, 18 mai. 1998.
CARNEIRO, F. H. S. A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, “terceiro setor” e focalização. 2013. 204 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
CARNEIRO, F. H. S.; MASCARENHAS, F. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008- 2011. Licere, Belo Horizonte, v. 17, n. 2, p. 87-123, jun. 2014. Disponível em: https://seer.ufmg.br/index.php/licere/article/view/579/468 . Acesso em: 28 mar. 2017.
CASTELLANI FILHO, L. O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, L. Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 1-15.
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Glossário. 2016. Disponível em: https://www.transparencia.df.gov.br/Pages/Glossario.aspx. Acesso em: 25 mar. 2016.
______. Despesas públicas – detalhamento de despesa com esporte. 2015. Disponível em: https://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/detalhamento_despesa.aspx. Acesso em: 18 fev. 2015.
CORREIA, J. C. A. O setor privado não lucrativo e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011). 2012. Dissertação (Mestrado). – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2012.
DISTRITO FEDERAL. Lei n. 4.007 de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal no período de 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 21 ago. 2007; Sec. 1.
______. Lei n. 4.081 de 04 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 7 jan. 2008.
______. Lei n. 4.742 de 29 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal no período de 2012/2015. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 30 dez. 2011.
FLAUSINO, M. S.; MASCARENHAS, F. O direito ao esporte e lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. Licere, Belo Horizonte, v. 15, n. 2, p. 1-26, jun. 2012. Disponível: http://seer.ufmg.br/index.php/licere/article/view/453/346. Acesso em: 28 mar. 2017.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MASCARENHAS, F. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o lazer. In: HÚNGARO, E. M.; DAMASCENO, L. G.; GARCIA, C. C. Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 95-114.
MELO, M. P. Lazer, Esporte e Cidadania: debatendo a nova moda do momento. Movimento, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 105-122, mai/ago. 2004. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/2836/1449. Acesso em: 28 mar. 2017.
______. Políticas públicas de esporte e lazer: o papel do poder público e do terceiro setor. In: MAIA, L. F. S.; OLIVEIRA, M. V. F.; MENDES, M. I. B. S. Poder público, terceiro setor e controle social: interfaces na construção de políticas de esportes e lazer. CEFET-RN: Natal, 2007. p. 25-41.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
______.; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
OLIVEIRA, B. A.; HÚNGARO, E. M. Esporte e lazer como direitos sociais e a ofensiva neoliberal: primeiras aproximações. In: SOLAZZI, J. L.; RODRIGUES, J. P. Neoliberalismo e políticas de lazer: apontamentos críticos: 5 anos de pesquisa do Observatório de Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer do Grande ABC/GEPOSEF. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 89-105.
PEREIRA, P. A. Porque também sou contra a focalização das Políticas Sociais. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS/CEAM/UnB), 2007. Disponível em: https://neppos.unb.br/publicacoes/contra_focal.pdf. Acesso em: 28 mar. 2017.
SALVADOR, E.; TEIXEIRA, S. O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 18, n. 1, p. 15-32, jan./jun. 2014. Disponível em: www.revistapoliticaspublicas.ufma.br/site/download.php?id_publicacao=925. Acesso em: 28 mar. 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDF). Diretrizes básicas dos Centros Olímpicos no Distrito Federal. 2015. Disponível em: www.esporte.df.gov.br/images/Diretrizes%20para%20os%20Centros%20Olimpicos%2 0-%20Atualizado.pdf. Acesso em: 20 dez. 2014.
______. Informações gerais dos Centros Olímpicos. 2017. Disponível em: https://www.esporte.df.gov.br/servicos/centros-olimpicos/informacoes-gerais.html. Acesso em: 25 mar 2017.
TESOURO NACIONAL. Classificações orçamentárias. 2015. Disponível em: https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020332. Acesso em: 27 mar. 2015.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TUBINO, M. J. G. Dimensões sociais do esporte. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
