The Running Law of Campinas City/SP/Brazil
Repercussions of a State Intervention
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.24868Keywords:
Running, Sports, Jurisprudence, Public PolicyAbstract
The present article aimed to analyze, in the light of the Policy Analysis, the first repercussions of the Running Law, and a legislative product of the Brazilian city of Campinas / SP. Of qualitative characteristic, the research used as sources the legal order directly related to the law, as well as reports and their comments regarding its creation. As a result, it was found that the standard is characterized as regulatory policy and was developed by a Policy Network that involved the legislator and a group of competitive amateur runners. Regarding the Policy Arena, it was observed that it generated conflicts within the universe of the running, involving agents of different categories of runners. It is concluded that the formulation of the law has generated repercussions and, consequently, conflicts within the arena of dispute. However, impacts on the way events will be conducted from it need to be assessed after a longer period of validity of the legislation.
Downloads
References
ARRETCHE, Marta T.S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, p. 111-141, 1999.
BALBINOTTI, Marcos Alencar Abaide et al. Perfis motivacionais de corredores de rua com diferentes tempos de prática. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 65-73, 2015.
BALU, Danilo. Uma lei tosca em Campinas que é a cara do Brasil! 2015. Disponível em: http://blogrecorrido.com/2015/01/20/umaleitoscaemcampinasqueeacaradobrasil/ commentpage1/# comments . Acesso em: 06 jun. 2016.
CAMPINAS (Município). Constituição (2015). Lei Nº 15.061 de 18 de Setembro de 2015. Campinas, SP, 21 set. 2015a.
______. Decreto Nº 18.966 de 29 de Dezembro de 2015. Campinas, SP, 29 dez. 2015b.
______. Lei Nº 14.952 de 18 de Dezembro de 2014. Campinas, SP, 19 dez. 2014.
CAMPINAS. Prefeito anuncia lei que obriga pagamento a corredores de rua. 2015c. Disponível em: https://www.campinas.sp.gov.br/noticiasintegra.php?id=25789. Acesso em: 06 jun. 2016.
CANAN, Felipe et al. A configuração da Rede SETI Esportes: discutindo e avaliando a partir da policy analysis. Revista da Educação Física/UEM, v. 25, n. 3, p. 391-403, 2014.
COSTA, Tico. Projeto que premia atletas de prova de rua vira lei. 2015. Disponível em: https://vereadorticocosta.blogspot.com.br/2015/01/projeto-que-premia-atletas-de-prova-de.html#comment-form. Acesso em: 06 jun. 2016.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.
GOTAAS, Thor. Running: A global history. Reaktion, 2009.
HECLO, Hugh. ‘Issue Networks and the Executive Establishment’. In:A. K ing (ed.) The New American Political System. Washington D.C. 1978.
IBGE. IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2014. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 28 de agosto de 2014. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de noticias/releases/14659-asi-ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-em-2014 .
LASWELLL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958.
LOWI, Theodore J. American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.
______. Four systems of policy, politics, and choice. Public administration review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.
MEIRA, Tatiana de Barros; BASTOS, Flávia da Cunha; BÖHME, Maria Tereza Silveira. Análise da estrutura organizacional do esporte de rendimento no Brasil: um estudo preliminar. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 26, n. 2, p. 251-262, 2012.
ROJO, Jeferson Roberto. et al. Corrida de rua: reflexões sobre o “universo” da modalidade. Corpoconsciência, v. 21, n. 3, p. 82-96, 2017b.
______. et al. Transformações no modelo de corridas de rua no brasil: um estudo na “Prova Rústica Tiradentes”. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 25, n. 1, p. 19-28, 2017a.
______; FERREIRA DA ROCHA, Francielle; NAZARIO, Patrik Felipe. Características dos corredores de rua: um mapeamento dos participantes da 41ª Prova Rústica Tiradentes. Educación Física y Ciencia, v. 18, n. 1, p. e008, 2016.
______; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SILVA, Marcelo Moraes e. O discurso da saúde entre corredores: um estudo com participantes experientes da Prova Tiradentes. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-72, Mar. 2019.
SAFATLE, Vladimir. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
SAGER, Fritz. Making transport policy work: polity, policy, politics and systematic review. Policy & Politics, v. 35, n. 2, p. 269-288, 2007.
SHIPWAY, Richard; HOLLOWAY, Immy. Health and the running body: Notes from an ethnography. International Review for the Sociology of Sport, v. 51, n. 1, p. 78-96, 2016.
SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, v. 24, n. 24, p. 105-122, 2005.
SOUZA, Jessé. A classe média no espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018.
______. A elite do atraso: da escravidão a Lava-Jato. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
VAN WAARDEN, Frans. Dimensions and types of policy networks. European Journal of Political Research, v. 21, n. 1 - 2, p. 29-52, 1992.
WILTSHIRE, Gareth; FULLAGAR, Simone; STEVINSON, Clare. Exploring parkrun as a social context for collective health practices: Running with and against the moral imperatives of health responsiblisation. Sociology of Health and Illness, v. 40, n. 1, p. 3-17, 2018.
