Sport and Leisure in the National Student Assistance Program
Systematic Literature Review
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2023.45726Keywords:
Student assistance, Sports and leisure, Public policyAbstract
The objective was to analyze the publications on sport and leisure in the context of student assistance in the reference bases and to verify the adherence of sport and leisure as an action of the student assistance policy in federal institutions of higher education. This is a systematic review of the literature structured in 8 steps: definition of research topics; choice of bases; choice of keywords; search and storage of the results found; selection of materials by summary, considering the inclusion/exclusion criteria; data extraction from selected works; evaluation of the material found; and synthesis and interpretation of data. The study is original for being a pioneer in systematically investigating the discussion of sport and leisure in the context of student assistance. By grouping the publications and structuring the research agenda, based on the PNAES, it guarantees the study originality and relevance to the field. The main results show that most studies focus on verifying the priority actions of the PNAES developed by the IFES, followed by the evaluation of the implementation of the PNAES and the debate on the role of the IFES in the formulation of sports and leisure policies. The study extends the theoretical discussion of sport as an integral action in the role of student assistance beyond the subsidiary figure of other actions, in addition to structuring indications and suggestions for future research.
Downloads
References
ABREU, E. M. C. Avaliação da implementação da política de assistência ao estudante no contexto do plano de expansão da educação profissional e tecnológica no Maranhão. Revista de Políticas Públicas, v.17, n.1, p.59-68. 2013. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v17n1p59-68
ANDRADE, A. M. J.; TEIXEIRA, M. A. P. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Revista da Avaliação da Educação Superior, v.22, n.2, p.512-528, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200014
ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Plano Nacional de Assistência Estudantil. 2007. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wpcontent/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.
ASSIS, A. C. L.; SANÁBIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina, v.6, n.4, p.125-146, 2013. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125
AKOBENG, A. Understanding systematic reviews and meta-analysis. Archives of Disease in Childhood, v.90, n.8, p.845-848, 2005. 10.1136/adc.2004.058230
BEZERRA, C. W. G. Avaliação da política de assistência estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE): a inclusão social enquanto direito dos estudantes do Campus Cedro. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará). 186 f. Repositório Institucional da UFC. 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53196.
BRACHT, V. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. Editora: Unijuí, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8672.htm Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.672, de 06 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. Presidência da República. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8672.htm Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Presidência da República. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm Acesso em: 09 jul. 2022.
CARNEIRO, F. H. S.; CASTELLANI FILHO, L. O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v.8, n.3, p.1-17, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366
CASTILHO, M. L. Política de esporte e lazer da UFT: uma proposta de diretrizes para a sua construção. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Tocantins). 128f. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFT. 2020. Disponível em: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/2026
CINTRA, R. F.; SOUZA, G. V.; FAVA, H. L. Cavalo 'dado' se olha os dentes sim! Proposta de escalonamento da bolsa permanência à luz da vulnerabilidade. Revista Competitividade e Sustentabilidade, v.7, n.3, p.710-721, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.48075/comsus.v7i3.26311
CINTRA, R. F.; RIBEIRO, I.; COSTA, B. K. Reflexo da moradia estudantil no índice de desempenho acadêmico: um estudo quantitativo na Universidade Federal da Grande Dourados. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO (EnANPAD), 42, p.1-14. Anais... Curitiba, 2018.
COSTA, M. C. C. F. Os impactos da política de assistência estudantil no rendimento acadêmico dos discentes do Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia) 83 f. Repositório Institucional da UFBA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/20889
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: Manual de Produção Científica. Porto Alegre: Penso, 2014.
DILLY, R. O. O desenvolvimento do esporte enquanto política de assistência estudantil na Universidade Federal de Juiz de Fora. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora). 151 f. Repositório Institucional UFJF. 2018. Disponível em: http://mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2018/09/Dissertacao-ROSANA-OLIVEIRA-DILLY.pdf
DUMAZEDIER, J. Sociologia empírica do lazer. Editora: Perspectiva, 1979.
DUTRA, N. G. R.; SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.25, n.94, p.148-181. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017000100006
ELOI, S. de S. S. Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: um modelo a partir da teoria do programa. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa). 178 f. Repositório Institucional da UFV. 2018. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22202
FAVA, H. L.; HALL, R. J.; CINTRA, R. F. Indicadores na assistência estudantil: o que a literatura ‘diz’? Jornal de Políticas Educacionais, v.16, e83591. 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.83591
FAVA, H. de L.; CINTRA, R. F. Indicadores na assistência estudantil: análise nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Ciências Administrativas, v.28, e12649. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2022.28.e12649
FAVA, H. L. Indicadores na Gestão da Assistência Estudantil em Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil: da Produção Acadêmica à Aplicação. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados). 146 f. Repositório Institucional da UFGD. 2021. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-ADMINISTRACAO-PUBLICA/DISSERTA%C3%87%C3%95ES%20DEFENDIDAS/HelderdeLimaFava%20-%20dissertacao.pdf
FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Nacionais de Ensino Superior (ANDIFES), Universidade Federal de Uberlândia. 2012. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/05/1_fc3b3rum-nacional-dos-prc3b3-reitores-de-assuntos-estudantis-e-comunitc3a1rios-25-anos3.pdf
GOMES, C. L. Estudos do lazer e geopolítica do conhecimento. Licere, v.14, n.3, p.1-25. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2011.762.
GOMES, M. A. A.; PIRES, E. D. P. B.; SILVA, S. S. Contradições do ideário neoliberal na política de assistência estudantil: do nascedouro aos dias atuais. Revista Tempos e Espaços em Educação, v.13, n.32, e-13475. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13475
GOMES-TUBINO, M. J. O que é esporte. Editora: Brasiliense, 2006.
IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Revista Serviço Social & Sociedade, v.129, p.285-303. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109
LIMA, W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e avaliação das políticas públicas de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras. Revista Meta: Avaliação, v.8, n.22, p.116-148. 2016. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/870
LINHALES, M. A. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais). 242 f. 1996. Disponível em: http://ppgcp.fafich.ufmg.br/diss_defesas_detalhes.php?aluno=149
LINHALES, M. A. São as políticas públicas para a educação fisica/esportes e lazer, efetivamente políticas sociais? Motrivivência, v.10, n.11, p.71-81. 1998. Disponível em: https://doi.org/10.5007/%25x
LINHALES, M. A. A escola, o esporte e a “energização do caráter”: projetos culturais em circulação na Associação Brasileira de Educação (1925-1935). (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais). 267 f. Repositório Institucional da UFMG. 2006. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/FAEC-85RNZH/1/2000000112.pdf
LUZES, J. S. Política e gestão cultural no âmbito da assistência estudantil. In: CONGRESSO REGIONAL DE CULTURA. 2019. Disponível em: https://anais.eventos.iff.edu.br/index.php/encontrodeculturaiff/article/download/575/510. Acesso em: 5 jul. 2022.
MARCELLINO, N.C. Lazer e educação. Editora: Papirus, 1987.
MEIRELES, E. C. de A.; SILVA, L. P.; RABELO, D. F. Dificulties faced by students in federal institutions of higher education: UFRB in comparative perspective. SciELO Preprints. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4297
MENDES-DA-SILVA, W. Contribuições e limitações de revisões narrativas e revisões sistemáticas na área de negócios. Revista de Administração Contemporânea, v.23, n.2, p.1-11, 2019. Disponível em: http://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019190094
MICHELOTTO, M. A.; FREIRE, P. S. Avaliação de políticas de assistência estudantil na educação superior: uma revisão sistemática. In: SIMPÓSIO AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Florianópolis/SC. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179382
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Documento final I Conferência Nacional do Esporte. Brasília. 2004. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1/documentoFinal.jsp. Acesso em: 25 jul. 2022.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Documento final II Conferência Nacional do Esporte. Brasília. 2006. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia2/documentoFinal.jsp. Acesso em: 25 jul. 2022.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Documento final – III Conferência Nacional do Esporte. Brasília. 2010. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia3.jsp. Acesso em: 25 jul. 2022.
NASCIMENTO, C. M. do. A assistência estudantil consentida. Universidade e Sociedade. Brasília, v.23, n.53, p.88-103. 2014. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/5116ae48b4ec6226e6b65d1e7e4030a7_1548264532.pdf
NUNES, C. C.; CUNHA, G. S. V. T. Estado e as políticas públicas esportivas: o contexto brasileiro. Revista da ALESDE, v.4, n.2, p.4-15, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/alesde.v4i2.36905
OLIVEIRA, A. R. A influência do esporte no rendimento escolar na opinião de alunos e professores da Escola Estadual Cora Coralina da Cidade de Ariquemes-RO. (Monografia de Licenciatura em Educação Física, Universidade de Brasília). 52 f. Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente. 2012. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/4562
OLIVEIRA, N. R. C. Qualidade de vida, esporte e lazer no cotidiano do universitário. Editora: Papirus, 2018.
PENNA, A. M. O governo Lula e sua política (neoliberal) para o esporte nacional: manutenção e/ou adaptação ao projeto dominante? Trabalho Necessário, v.4, n.4, p.1-10, 2006. 10.22409/tn.4i4.p4595.
PEREIRA, B. de A. Políticas culturais de lazer e esporte nas universidades públicas federais de Minas Gerais. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais). Repositório Institucional da UFMG. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B78EPF
PEREIRA, B de A.; SILVA, L. P. Análise das políticas de lazer e esporte nas universidades públicas federais de Minas Gerais a partir dos documentos norteadores. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v.8, n.1, p.67-87. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/download/27007/26836/96536
RAMOS, R.; ISAYAMA, H. F. Lazer e esporte: olhar dos professores de disciplinas esportivas do curso de educação física. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v.23, n.4, p.379-91. 2009. https://doi.org/10.1590/S1807-55092009000400007
REIS, E. M. C. PNAES: uma análise da implementação da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). 196 f. Repositório Institucional da UNB. 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20898
RIBEIRO, G. M. Políticas de esporte e lazer: o papel da universidade em questão. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pelotas). 109 f. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. 2012. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFPL_da02a48d71b906f1a4c237d8ca334c77
RIBEIRO, G. M.; MARIN, E. C. Universidades públicas e as políticas de esporte e lazer. Licere, v.15, n.3, p.1-39. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.711
ROSSETTO, J. A. B.; BORIN, M. E. S. Políticas públicas de esporte no Brasil e os nexos com os megaeventos esportivos. Revista de Gestão e Negócios do Esporte, v.2, n.2, p.154-172, 2017. Disponível em: http://revistagestaodoesporte.com.br/pluginfile.php/491/mod_resource/content/2/4%20%20Politicas%20publcas%20de%20esporte%20no%20Brasil%20e%20os%20nexos%20com%20os%20megaeventos%20esportivos.pdf
SANTOS, E.; HIRATA, E. Investimento na função desporto e lazer por níveis de índice de desenvolvimento humano. Caderno de Educação Física e Esporte, v.15, n.2, p.49-55. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p49
SILVA, C. E. C. Assistência estudantil e ensino médio integrado: um estudo sobre as relações entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer e a permanência escolar. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco). 216 f. Repositório Digital da UFPE. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25210
SILVA, P. C. da C.; TONINI, J. M.; MARCELOS, L. J. R.; OLIVEIRA, R. D. de. As Aspirações de Usufruto do Lazer dos Estudantes Universitários. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE E DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE. 2021. Disponível em: http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice/paper/view/15413
SOUZA, G. V.; CINTRA, R. F. Política pública de assistência estudantil no Brasil: análise da última década (2011-2019). In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO (ENANPAD). 2020. Disponível em: http://www.anpad.org.br/eventos.php?cod_evento=1&cod_evento_edicao=106&cod_edicao_subsecao=1726&cod_edicao_trabalho=28830. Acesso em: 29 jun. 2022.
SOUZA, R. C. de.; COSTA, M. A. T. S. da. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.28, n.107, p.362-385. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002801803
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
