O DESIGUAL FINANCIAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PELAS DIFERENTES REGIÕES BRASILEIRAS

Autores

Resumo

O objeto da investigação foi analisar o financiamento das políticas públicas de esporte e lazer dos Estados e Municípios das diferentes regiões geográficas brasileiras, abarcando o período de 2013 a 2018. A pesquisa se caracteriza como descritivo-exploratória, sendo de cunho quanti-qualitativo, foi desenvolvida a partir de dados sobre o orçamento estadual/distrital e municipal da Função Desporto e Lazer (FDL) e a análise de dado foi realizada a partir do indicador magnitude do gasto. Foi identificado que o financiamento do esporte e lazer acontece, principalmente, pelos Municípios e depois os Estados/Distrito Federal e que ao longo do período analisado houve importante variação dos recursos, com tendência de diminuição, sobretudo dos Estados, a partir de 2015, fruto do fim da Copa do Mundo de Futebol 2014. A grande maioria dos Municípios gastaram com o esporte e lazer, contudo a adesão ao gasto com a FDL e o volume de gasto das regiões mais desenvolvidas economicamente é maior que o das menos desenvolvidas. Os dados revelam uma convergência entre o desenvolvimento econômico das diferentes regiões brasileiras e o financiamento do esporte e lazer, reverberando em um desigual financiamento dessa área pelas regiões.

Palavras-Chave: Políticas públicas. Financiamento público. Desigualdade. Esporte e Lazer.

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Biografia do Autor

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás campus Inhumas

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociocríticas em Educação Física Escolar do IFG e do AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer). Associado do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), coordenador adjunto do Grupo de Trabalho Temático de Políticas Públicas, tesoureiro do CBCE/GO e editor associado da Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE). Atua principalmente com os seguintes temas: Financiamento do esporte; Políticas públicas de esporte e lazer; e Educação física escolar.

Lino Castellani Filho, Universidade de Campinas

Tem sua trajetória profissional construída através do estudo, pesquisa, observação e intervenção identificados com o campo das políticas de educação, educação física, esporte e lazer. Por 29 anos (de 1986 a 2014, sendo que de 2012 a 2014 envolvido em conclusões de orientação de mestrado e doutorado) foi professor da Faculdade de Educação Física (FEF) da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp - a partir de 2009 na condição de livre-docente -, tendo tido a oportunidade de vivê-la intensamente a partir de distintos lugares. Nos 10 anos anteriores, integrou os quadros da Universidade Federal do Maranhão, UFMA. Nos biênios 2012/13 e 2016/17 foi professor-visitante da Universidade Federal de Brasília, UNB, junto à sua Faculdade de Educação Física, na qual, dentre outras ações, atuou junto ao Grupo de Pesquisa e Formação Sócio-Crítica em Educação Física, Esporte e Lazer, "Avante",como também à sua Pós-Graduação. No âmbito interno à FEF/Unicamp ocupou assento em boa parte de suas comissões, chegando a coordenar o Conjunto de Estudos do Lazer (1991/92), embrião do Departamento de Estudos do Lazer, DEL, o qual chefiou de 2009 até sua extinção em 2011. Sua relação com a pós-graduação se deu a partir da área de concentração acadêmica "Educação Física e Sociedade", através da qual orientou mestrandos e doutorandos, ofereceu disciplinas curriculares e participou - na condição de conferencista, palestrante e painelista - de eventos científicos de distintas ordens, notadamente os nacionais e internacionais, reconhecendo nesses espaços instâncias qualificadas de debate e difusão de conhecimento. De 1999 à 2014 foi pesquisador-líder do "Observatório de Políticas de Educação Física, Esporte e Lazer" - "Observatório do Esporte" - através do qual buscou se inserir nas questões afetas ao campo das políticas de educação, educação física, esporte e lazer no âmbito latino-americano, sul-americano em especial. Nas instâncias da administração superior da Unicamp, representou a FEF em distintas comissões. Além disso presidiu a "Associação de Docentes da Unicamp", Adunicamp, no período 1996/98, tendo feito parte de sua diretoria no mandato anterior e representado a Faculdade de Educação Física no seu conselho de representantes nos anos anteriores. Sua experiência no campo da gestão acadêmica conta com a vivida no exercício da presidência da entidade científica "Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte", CBCE (1999/2001; 2001/03), Na gestão pública atuou no Ministério do Esporte, no cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (2003/06). A essa experiência de gestão na esfera governamental juntam-se outras relativas à sua participação nos governos municipais de São Luís do Maranhão (1978/79) e de São Paulo (1989/90), na qualidade de assessor de suas respectivas secretarias de esporte, lazer e recreação. É autor dos livros ?Educação Física no Brasil: A História que não se conta? (26ª reimpressão, 2018 [1ªedição, 1988]. Campinas: Papirus), "Educação Física, Esporte e Lazer: Reflexões nada aleatórias" (Campinas: Autores Associados, 2013), ?Política Educacional e Educação Física? (2ª reimpressão, 2002 [1ª edição, 1998]. Campinas: Autores Associados), organizador do "Gestão Pública e Política de Lazer: A Formação de Agentes Sociais" (Campinas: Autores Associados, 2007), co-autor, ao lado de Rafael Moreno Castellani e Luiz Oswaldo Carneiro Rodrigues (Lor), do "Os Jogos de Minha Escola" (Campinas, Autores Associados, 2009) e integrante do Coletivo de Autores responsável pela obra ?Metodologia do Ensino de Educação Física? a qual, após 14 reimpressões desde sua 1ª edição em 1992, a última de 2008, teve sua 2ª edição, revista, publicada pela Editora Cortez sob sua coordenação em 2009, a qual já conta com quatro reimpressões, a mais recente em 2015. Além disso é autor de capítulos de livros e artigos em periódicos.

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

Silva Carneiro, F. H., & Castellani Filho, L. (2021). O DESIGUAL FINANCIAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PELAS DIFERENTES REGIÕES BRASILEIRAS. Revista Brasileira De Estudos Do Lazer, 8(3), 1–17. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366

Edição

v. 8 n. 3 (2021): Revista Brasileira de Estudos do Lazer - RBEL

Seção

Artigos Originais

Licença

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