The Role of Political Parties in the Diffusion of the Segundo Tempo Program
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.710Keywords:
Public Policies, Politics, SportsAbstract
This study aimed at verifying whether there are linkages between the demand for Programa Segundo Tempo – PST – (the interval from 2005 to 2009) and the criterion of political parties, when the proposing institution is the municipal government. The criteria used for the analysis were the coalitions and political parties for three scenarios. The study conducted here has shown that the Electoral Coalition is important in the diffusion of PST. The results also allow alluding that being a left-wing party also matters, because all of the parties, in their coalitions, showed different capacities to make their base to establish an agreement with PST. However, poor adherence to the program by the town halls requires a relaxation of these assertions.
Downloads
References
AFFONSO, R. Os municípios e os desafios da federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 10, v. 3, p. 3-10, 1996.
ALMEIDA, M. H. T. A política social no Governo Lula. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 70, p. 7-17, 2004.
ALVES, J. A. B.; PIERANTI, O. P. O Estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil. RAE eletrônica, São Paulo, v. 6, n. 1, Art. 1, jan./jun. 2007.
ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587 a 620, 2010.
ARRETCHE, M. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 11, n. 31, p . 44-66, 1996.
BLAIS, A.; BLAKE, D.; DION, S. Do parties make a difference? Parties and the size of government in liberal democracies. American Journal of Political Science, v. 37, n. 1, p. 40-62, fev. 1993.
BORGES, A. Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil: uma tipologia e algumas hipóteses. Sociologias. Porto Alegre, a. 12, n. 24, p. 120-157, mai./ago. 2010.
BURSTEIN, P.; LINTON, A. The impact of political parties, interest group, and social movement organizations on public policy: some recent evidence and theoretical concerns. Social Forces, n. 81, v. 2, p. 381-408, 2003.
COÊLHO, D. B. Competição política e a nova agenda social: por que os partidos políticos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil?. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE BASIC INCOME EARTH NETWORK, 13th, 2010, São Paulo. Papers and Resources... BIEN 2010.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do Programa Segundo Tempo. Texto para Discussão n. 1369, IPEA, 2009.
FERREIRA, Ivan F. S.; BUGARIN, Maurício S. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 271-300. jul./set. 2007.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 303-344, 2002.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, 211- 257, jun. 2000.
KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracias no Brasil pós-85. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 54, p . 23-40, 2004.
LOUREIRO, M. R. Instituição, política e ajuste fiscal: o Brasil em perspectiva comparada. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 75-96, out. 2001.
LUBAMBO, C. W. Desempenho da gestão pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, Porto Alegre, a. 8, n. 16, p. 86-125, jul./dez. 2006.
MARQUES, E.; ARRETCHE, M. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 55-81, jul./dez. 2003.
MELO, M. A. O sucesso inesperado das Reformas de Segunda Geração: federalismo, reformas constitucionais e política social. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 845-889, 2005.
MENEGUIN, F. B.; BUGARIN, M. S. Reeleição e política fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nos gastos públicos. Economia Aplicada, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 600-22, jul./dez. 2001.
Perfil dos municípios brasileiros: esporte 2003. Coordenação de População e Indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
REZENDE, F. C. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 413-440, 1997.
RIBEIRO, L. M. Partidos políticos e gastos sociais nos municípios brasileiros. In: ENCONTRO DA ABPC, 5, 2006, Anais... Belo Horizonte, 2006.
RODRIGUES, G. Análise da evolução dos gastos públicos municipais em Santa Catarina na década de 90: um perfil das preferências alocativas nas funções do governo (Dissertação), Florianópolis, SC: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002.
SEN, A. Desigualdade reexaminada. Tradução Ricardo Dornelli Mendes. Rio de Janeiro: Editora Record, 2008.
SILVA, A. L. A. A mecânica do laço enforcado: municipalismo, federalismo fiscal e políticas públicas. In: FAHEL, Murilo; NEVES, Jorge Alexandre Barbosa (Org.) Gestão de políticas sociais no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2007. p. 179-191.
SOARES, Márcia Miranda. Federação, democracia e instituições políticas. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 137-163, 1998.
