To Consider the Evaluation of Public Policy for Sport and Leisure
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.979Keywords:
Public Policies, Evaluation, SportsAbstract
This paper aims to present some considerations on the evaluation of public policies in order to bring some elements of reflection to the area of physical education and sport. For this, three theoretical models of assessment analysis in public policy are presented: Public management, accountability and learning process. Then, the text seeks to explore the analytical potential of evaluation as a promoter of ideas, less reliance on the presented models. Finally, the study points to the need for further approximation of the area of public policy for sport and recreation to the models presented.
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References
ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-60, out./dez. 2000.
ALMEIDA, B. S.; MARCHI Jr., W. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, Porto Alegre, n. 4, v. 16, p. 73-92, out./dez. 2010.
ARRETCHE, M. Tendências nos Estudos sobre Avaliação. In: RICO, Elizabeth (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez, 1998, p. 29-41.
ATHAYDE, P. F. A. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 177f. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Educação Física, UnB, Brasília, 2009.
BUENO, L. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. 2008. 200f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresa de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
BURSTEIN, P.; LINTON, A. The impact of political parties, interest group, and social movement organizations on public policy: some recent evidence and theoretical concerns. Social Forces, n. 81, v. 2, p. 381-408, 2002.
CARVALHO, S. N. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 185- 197, 2003.
CAVALCANTI, M. M. A. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais - uma abordagem conceitual. Interfaces de Saberes, João Pessoa, v. 6, p. 1-13, 2006.
CENEVIVA, R. Avaliação e Accountability: a avaliação de políticas públicas e a introdução de mecanismos de controle social na gestão da políticas educacional e do Programa DST/AIDS no Estado de São Paulo. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIOAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 29, 2005, Brasília. Anais ... Brasília: ANPAD, 2005.
CHELIMSKY, E. A clash of cultures: improving the fit between evaluative independence and the political requirements of a democratic society. American Journal of Evaluation, v. 29, n. 4, p. 400-415, dec. 2008.
COTTA, T. C. Avaliação educacional e políticas públicas: experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 52, n. 4, p. 89-111, out./dez. 2001.
________. Metodologia de avaliação de programas e projetos: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 2, p. 103124, abr./jun. 1998.
CUNHA, C. G. S. Avaliação de políticas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Disponível em: <http://ufpa.br/images/docs/paper06.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2009.
DE LORENZO, M. C. Análise das práticas de participação em conselhos deliberativos de política: o caso do Conselho Nacional do Esporte. 2008. Dissertação (Mestrado Administração) Universidade de Brasília, 2008.
ELIAS, F. T. S.; PATROCLO, M. A. A. Utilização de pesquisas: como construir modelos teóricos para avaliação? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 215-227, 2004.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, 21-29, out. 2005.
________. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, 21-29, fev. 2003.
________.; FILGUEIRAS, C. A. C. As políticas dos sistemas de avaliação da educação básica do Chile e do Brasil. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org.) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 327-367.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do Programa Segundo Tempo. Texto para Discussão n. 1369, IPEA, 2009.
FILGUEIRAS, C. A. C. A avaliação de programas: oportunidade para a institucionalidade social. Revista de Serviço Social, São Paulo, v. 27, n. 90, p. 154- 168, jun. 2007.
FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
HOULIHAN, B. Public sector sport policy. International Review for the Sociology of Sport, London, v. 40, n. 2, p. 163-185, 2005.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Políticas públicas seus subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Boston: Little, Brown, 1984.
KRELL, A. J. Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e controle judicial. Revista Esmafe, Recife, n. 8, p. 177-224, dez. 2004.
LOUREIRO, M. R. Instituição, política e ajuste fiscal: o Brasil em perspectiva comparada. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 75-96, out. 2001.
MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Texto para Discussão n. 787, IPEA, Brasília, 2001.
MEER, F. D.; EDELENBOS, J. Evaluation in multi-actor policy processes: accountability, learning and co-operation. Evaluation, London, v. 12, n. 2, p. 201-218, 2006.
MOKATE, K. M. Convirtiendo al monstuo em aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Revista de Serviço Público, Brasília, v. 53, n. 1, p. 91-133, jan./mar. 2002.
O’ODNNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-54, 1998.
PIRES, R. R. Burocracia, discricionariedade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33, 2006, Caxambu. Anais ... Caxambu, 2009.
RIP, A. Utillization of research: a sociology of knowledge perspective. In: RAWOO (Netherlands Development Assistance Research Council) Utilization of Research for Development Cooperation: Linking Knowledge Production to Development Poly and Practice, 2001. p. 13-17.
ROSENAU, P. V. Anticipating a post-modern policy current? Policy Current, Arizona, v. 3, n. 2, p. 1-4, 1993.
SANDERSON, I. Evaluation in complex policy systems. Evaluation, v. 6, n. 4, p. 433- 454, 2000.
SCHNEIDER, A.; INGRAM, H. Social construction of target populations: implications for politics and policy. American Political Science Review, v. 87, n. 2, p. 334-347, jun. 1993.
SHULOCK, N. The paradox of policy analysis: if it is not used, why do we produce so much of it? Journal of Policy Analysis and Management, city, v. 18, n. 2, p. 226-244, 1999.
SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria & prática. São Paulo: Veras Editora, 2001. p. 37-93.
SILVA, P. L. B.; COSTA, N. R. Avaliação de políticas públicas na América do Sul. Avaliação de programas públicos: uma estratégia de análise. IN: CONGRESO INTERNANCIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 5, Santo Domingo, CLAD, 2000. Anais ... Santo Domingo, 2000.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno de Pesquisa, n. 48, UNICAMP/NEPP, 2000.
SKOLITS, G; MORROW, J. A.; BURR, E. M. Reconceptualizing evaluator roles. American Journal of Evaluation, v. 30, n. 3, p. 275-295, sep. 2009.
SOUSA, E. S. et al. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas Esporte e Lazer na Cidade e Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.
SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org.) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 65-86.
SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003.
STAREPRAVO, F. A. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 422f. Tese (Doutorado) - Departamento de Educação Física, UFPR, Curitiba, 2011.
TAVARES, E. M. F. Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável: dilemas teóricos e pragmáticos. Holos, Natal, a. 21, p.120-129, mai. 2005.
THOENIG, J. Avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 2, p. 54-70, abr./jun.2000.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, mai./jun. 2008.
VERONEZ, Luis Fernando Camargo. O planejamento governamental e o orçamento do setor esportivo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 15, 2007, Recife. Anais ... Recife: CBCE, 2007.
WEISS, C. H. Evaluation research methods for assessing program effectiveness. New York: Prentice-Hall Inc./Englewood Cliffs, 1972.
________. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-33, 1998.
________. Studying research utilization: a speech at IDRC. Ottawa: IDRC Evaluation Unit, 2003.
________. What kind of evidence in evidence-based policy? Disponível em: <http://www.cemcentre.org/attachments/ebe/P284-291%20Carol%20Weiss.pdf> Acesso em: 10 set. 2001.
________.; BUCUVALAS, M. J. Truth test and utility tests: decision-makers frames of reference for social science research. American Sociological Review, v. 45, p. 302- 313, apr. 1980.
ZAHARIADIS, N. The Multiple Streams Framework: structure, limitations, prospects. In: SBATIER, Paul (Org.) Theories of the policy process. Cambridge: Westriew Press, 2007.
