Relação Público-Privado nos Usos das Orlas dos Municípios de Serra e Vitória – ES
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1690Palabras clave:
Atividades de Lazer, Parcerias Público-Privadas, Setor PrivadoResumen
Este estudo é uma discussão a partir do subprojeto de uma pesquisa que tem a intenção de investigar a relação público-privado a partir dos usos que a iniciativa privada estabelece sobre os espaços públicos. Analisaram-se os usos das orlas em projetos de intervenção com esporte e lazer e de como opera a política, de tal forma a identificar como estas ações incidem sobre os direitos constitucionalmente previstos de acesso ao esporte e ao lazer. Nos procedimentos metodológicos, utilizamos como planos de pesquisa os estudos descritivo e explicativo; mapeamentos e questionários com os responsáveis pelas intervenções. Os resultados apontam para concepções sobre espaço público como espaço para todos, mas, ocupado de acordo com interesses pessoais; concepção unívoca de benefícios nas parceiras e; oferta de serviços sem institucionalização e regulamentação, mostrando ausência de responsabilidades do Estado.
Referencias
AREIAS, K. T. V; BORGES, C. N. F. As Políticas Públicas de Lazer na Mediação entre Estado e Sociedade: Possibilidades e Limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas - São Paulo: Autores Associados, 2011.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores associados, 2001.
BACHETTI, J.R. Limites e Possibilidades da Educação Física nas Políticas Públicas de Saúde de Vitória - ES. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Federal do Espírito Santo: Vitória, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2009.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BONALUME, C. R. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Licere, v. 14, n.1, Belo Horizonte, 2011.
BORGES, C. N. F. et al. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo: Políticas de Governo X Políticas de Estado. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA: Consensos e controvérsias. 14. Anais ...Rio de Janeiro: SBS/UFRJ, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRUHNS, Heloisa T.; GUTIERREZ, Gustavo Luiz. Representações do lúdico: II ciclo de debates lazer e motricidade. Campinas: Autores Associados, 2001.
CABRAL, F.H.S. Desenvolvimento e terceiro setor: possibilidades globais e escolhas locais. Revista Ciriec Brasil. Salvador. V.1 n.1.2012.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
COSTA, J. H. Parceria público privada na gestão municipal do lazer: encontros e desencontros na “Praça da Criança” na cidade de Mossoró/ RN. Revista Espaço Acadêmico, ano X, n.12, 2010. p. 88-98.
FARIAS, Francisco Pereira de. Clientelismo e democracia capitalista: elementos para uma abordagem alternativa. Sociologia e Política, Curitiba, v.1, n. 15, nov. 2000, pp. 49- 65.
FERNANDEZ, Rodrigo Nobre; CARRARO, André; MENEZES, Gabrielito. Parcerias público-privadas: Um modelo teórico aplicado a hospitais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA. 34. Foz do Iguaçu/PR. Anais... Associação Nacional de Pesquisadores em Economia (ANPEC): 2011. Disponível em:<https://www.anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/0006c6ec0d6af5c4ed1 01bcd1cd169cf7d2.pdf> Acesso em: 12 set. 2015.
FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil, Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, Jun. 2000, p.211-259.
HEIDEMANN, F. e SALM, J. F.. Políticas públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB.2009.
MARCELLINO, N. C. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.
______. Estudos do lazer: uma introdução. Campinas, 2002.
______. et al. Espaços e equipamentos de lazer em região metropolitana: o caso da RMC – Região Metropolitana de Campinas. Curitiba: OPUS, 2007.
MATOS, L. S. Belém: do direito ao lazer ao direito à cidade. In: MARCELLINI, N. C. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.
OLIVEIRA, V.A.R. de. PEREIRA, J.R. O público estatal e não estatal na delimitação do campo da gestão pública. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS E GOVERNO. Anais... Salvador/BA. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD): 2012. Disponível em: https://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnAPG/enapg_2012/2012_EnAPG176.pdf Acesso em: 12 maio 2016.
PELLEGRIN, A. Equipamento de lazer. In: GOMES, C. L. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p.69-72.
SANTINI, R. de C. G. Dimensões do lazer e da recreação. São Paulo: Angelotti, 1993.
SANTOS, M. Por uma Geografia Nova. São Paulo: Hucitec, Edusp, 1978.
SOUSA, R.L.Q. e ANTUNES, M.F.S. Os Espaços Públicos de Lazer para a Prática Esportiva: Mapeando a Cidade de Uberlândia – MG. Pesquisa de Pibic/CNPq (2007-2008) para Faculdade de Educação Física - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia – MG. 2008.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
WALTER, M. R. Políticas públicas e descentralização do esporte e lazer da prefeitura municipal de Curitiba: gestão 1997-2000 e 2001-2004. 2004. 101f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Programa de Pós-Graduação e, Educação Física da Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2004.
