Biossegurança do Brinquedo no Brasil

Um Estudo a Partir das Normas do Inmetro

Autores/as

  • Fabio Luís Santos Teixeira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Pierre Normando Gomes-da-Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Iraquitan de Oliveira Caminha Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2016.1355

Palabras clave:

Jogos e Brinquedos, Poder (Psicologia), Desenvolvimento Industrial, Atividade de Lazer

Resumen

Este trabalho consiste numa análise arqueogenealógica sobre a discursividade do brinquedo. Procurando investigar as micro-histórias do fenômeno a partir de um ponto de vista foucaultiano, buscou-se analisar a normalização do brinquedo industrializado a partir de 10 portarias de certificação elaboradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), os quais norteiam não só a fabricação dos brinquedos industrializados, mas toda e qualquer forma de produção de brinquedos no Brasil. A análise revelou a existência de uma quantidade considerável de indicações, prescrições e restrições referentes à produção e ao consumo dos brinquedos. O estudo dos discursos possibilitou classificar as portarias em 03 categorias: portarias informativas, portarias restritivas e portarias de avaliação. Um olhar sobre as rupturas e regularidades pôde revelar que todos os argumentos de certificação expressam dois tipos de populações de discursos que, por sua vez, indicam a operacionalização de duas formas de controle atuantes sobre o brinquedo que são a restrição etária ao brinquedo e da sua medicalização.

 

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ABRAHAM, B.; GAW, C.; CHOUNTHIRATH, T.; SMITH, G. Toy-Related Injuries Among Children Treated in US Emergency Departments, 1990-2011. Clin Pediatr (Phila), v. 54, n. 2, p.127-37, 2015.

ANTÉRIO, D.; GOMES-DA-SILVA, P. Relação Sociocultural dos Brinquedos Artesanais Vendidos em Feiras Livres. Educ. Real., v. 37,n. 3, p. 923-941, 2012.

ARIÈS, P. História social da infância e da família. Rio de Janeiro: LCT, 1981.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDOS. A força do Brinquedo. 2013. Disponível em: https://www.abrinq.com.br/download/A_forca_do_brinquedo_Estatisticas_2013.pdf. Acesso em: 24 abr. 2015.

BELMAIA, N.; DANTAS, M. Arte, brincadeira e transfiguração: análise de uma produção singular. Semina: Ciências Sociais e Humanas, v. 27, n. 1, p. 77-89, 2006.

BENJAMIN, W. Reflexões: a criança, o brinquedo, a educação. São Paulo: Summus, 1984.

BOTELHO, L. Exposição dos motivos que encaminhou o projeto de lei para criação do INMETRO. [S.1.]: Do Autor, 31 de out. 1973. Disponível em: <https://www.inmetro.gov.br/inmetro/index.asp?iacao=imprimir> Acesso em: 01 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973. Brasília, 11 de janeiro, 1973.

BURTON, A. Design History and the History of Toys: Defining a Discipline for the Bethnal Green Museum of Childhood. Journal of Design History, v. 10, n. 1, p. 1-21, 1997.

DIAS, J. Medida, normalização e qualidade: aspectos da história da Metrologia no Brasil. Rio de Janeiro: Inmetro, 1998.

FISCHER, R. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, s/v, n. 114, p. 197-223, 2001.

FOUCAULT, M. Sobre a história da sexualidade. In: MACHADO, R. (Org.). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999. p. 243-276.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2004.

______. Arqueologia do saber. Rio de janeiro: Forense universitária, 2008.

GIDDENS, A.; TURNER, B. Teoria social hoje. São Paulo: Editora UNESP, 1999.

GLEYSE, J. L'instrumentalisation du corps: une archéologie de la rationalisation instrumentale du corps, de l'Âge classique à l'époque hypermoderne. Paris: Editions L'Harmattan, 2007.

GOSSO, Y.; MORAIS, M.; OTTA, E. Pivôs utilizados nas brincadeiras de faz-de-conta de crianças brasileiras de cinco grupos culturais. Estudos de Psicologia, v. 11, n. 1, p. 17-24, 2006.

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Conheça o INMETRO. Disponível em: https://www.inmetro.gov.br/inmetro/oque.asp . Acesso em: 30 jun. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Portaria nº 135, de 24 de maio de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de mai. 2006.

______. Portaria nº 108, de 14 de junho de 2005. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 de jun.2005.

______. Portaria nº 377, de 28 de setembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 de set. 2010.

______. Portaria nº 321, de 29 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 de out. de 2009.

______. Portaria nº 179, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2009.

______. Portaria nº 333, de 28 de junho de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 de jun. de 2012.

______. Portaria nº 369, de 27 de setembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de set. de 2007.

______. Portaria nº 117, de 10 de março de 2011. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de mar. de 2011.

______. Portaria nº 133, de 15 de agosto de 2003. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de ago. de 2003.

______. Portaria nº 49, de 13 de fevereiro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de fev. de 2008.

KISHIMOTO, T. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1996.

LEMOS, F. A apropriação do brincar como instrumento de disciplina e controle das crianças. Estudos e pesquisas em Psicologia, v. 7, n. 1, p. 81-91, 2007.

LIRA, N.; RÚBIO, J. A Importância do Brincar na Educação Infantil. Revista Eletrônica Saberes da Educação, v. 5, n. 1, p. 01-22, 2014.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2009.

MERCOSUR STANDARDIZATION ASSOCIATION. (2002). NM 300, 2002. MERCOSUR, 2002. 104p.

OLIVEIRA, M. R. O brincar na sociedade de consumo: em busca da superação da lógica de padronização e propriedade do brinquedo. Revista Eletrônica de Educação, v. 01, n. 01, p. 01-14, ago. 2007.

PEREIRA, R. M. Uma história cultural dos brinquedos: apontamentos sobre infância, cultura e educação. Teias: Infância, territórios e temporalidades, v. 10, n. 20, p. 1-20, 2009.

PEREIRA, A. P.; SILVEIRA, M. R. O processo de industrialização no Brasil: um retrospecto a partir da dinâmica da dualidade brasileira. Ensaios FEE, v. 31, n. 2, p.321-344, 2010.

PICCOLLI, J. O processo de mercadorização do brinquedo e as implicações para a educação na infância. 2006. 109 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2006.

PINSKY, M. Pensando o brinquedo. Cadernos de pesquisa: Fundação Carlos Chagas, 1979.

POSSAS, M. Estruturas de Mercado em oligopólio. São Paulo: Hucitec, 1985.

SANTOS, W. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SERRA, J. Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira de Após-Guerra: A crise recente. Revista de Economia Política, v. 2, n. 2, p. 5-41, 1982.

SMITH, A. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

SOARES, C. L. Educação Física: Raízes Européias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2002.

______. Imagens da educação no corpo. Campinas: Autores Associados, 2004.

VOLPATO, G. Jogo e brinquedo: reflexões a partir da teoria crítica. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 81, p. 217-226, 2002.

WASKMAN, R.; HARADA, M. de J. Escolha de brinquedos seguros e o desenvolvimento infantil. Revista Paul. Pediatria, v. 23, n. 1, p. 36-48, 2005.

WEISSHEIMER, P. O Mercado brasileiro de brinquedos: panorama atual e estratégias de crescimento. 2012. 60 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de ciências econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

Publicado

2017-01-17

Cómo citar

Teixeira, F. L. S., Gomes-da-Silva, P. N., & Caminha, I. de O. (2017). Biossegurança do Brinquedo no Brasil: Um Estudo a Partir das Normas do Inmetro. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 19(4), 106–137. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2016.1355

Número

Sección

Artigos Originais