Os Grupos de Pressão no Processo de Tramitação do PROFUT (Lei nº 13.155/2015)

Autores/as

  • Wagner Matias Universidade de Brasília (UNB)
  • Fernando Mascarenhas Universidade de Brasília (UNB)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.13580

Palabras clave:

Futebol, Grupos de Pressão, PROFUT

Resumen

O presente estudo identifica os grupos de pressão que atuaram ativamente no Congresso Nacional durante a tramitação da lei nº 13.155/2015 e os interesses atendidos ao longo desse processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativa, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Os documentos utilizados foram às notas taquigráficas das sete audiências públicas realizadas para discutir o tema, o relatório das emendas parlamentares, os documentos referentes à Medida Provisória nº671/2015 que deu origem a lei, tanto aqueles elaborados no Parlamento quanto pelo Poder Executivo, e a própria lei nº 13.155/2015. Ao longo da análise da tramitação desse ordenamento ficam evidentes os grupos que disputaram o conteúdo deste marco legal e os interesses em disputa e atendidos pela lei.

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Publicado

2019-06-25

Cómo citar

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2019). Os Grupos de Pressão no Processo de Tramitação do PROFUT (Lei nº 13.155/2015). LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 22(2), 524–556. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.13580

Número

Sección

Artigos Originais