A reforma psiquiátrica em contextos periféricos
o Piauí em análise
Palavras-chave:
reforma psiquiátrica – história;, Piauí;, atenção psicossocial;, formulação de políticasResumo
Para contribuir com o debate sobre a reforma psiquiátrica em localidades periféricas, objetiva-se conhecer a realidade piauiense, evidenciando os principais desafios que constituíram seu processo reformista e particularidades perante a realidade nacional e regional. Trata-se de um estudo qualitativo com base no levantamento documental e pesquisa participante para acompanhar as movimentações sociopolíticas mais recentes do contexto investigado. Como resultado, identificou-se que o Piauí foi marcado por significativo atraso quanto à implantação da rede psicossocial. Porém, rapidamente, o Estado alcançou boa cobertura de serviços devido à participação do Ministério Público como principal ator do processo reformista local. Se antes, o desafio era reverter à rede manicomial de serviços para a psicossocial; hoje, mais do que nunca, é urgente fazê-la operar sob tal perspectiva para compor ações de continuidade do cuidado e afirmação da cidadania, especialmente em contextos periféricos ou “minúsculos”, onde a cultura manicomial ainda se mantém forte ou absoluta.
Palavras-chave: reforma psiquiátrica – história; Piauí; atenção psicossocial; formulação de políticas
Downloads
Referências
Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Andrade, M. T. M., Medeiros, E. F. & Patriota, L. M. (2010). A reforma psiquiátrica na prática e a prática da reforma psiquiátrica: um estudo a partir das percepções dos profissionais do CAPSI de Campina Grande –PB. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, (2)4-5, 47–59. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://periodicos.incubadora.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/1103/1263
Antunes, S. M. M. O. & Queiroz, M. S. (2007). A configuração da reforma psiquiátrica em contexto local no Brasil: uma análise qualitativa. Cadernos de Saúde Pública, (23)1, 207-215. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n1/21.pdf
Bezerra Jr., B. C. (2007). Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. Physis. Revista de Saúde Coletiva, 17(2), 243-250. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n2/v17n2a02.pdf
Boarini. M. L. (2009). A (desconhecida) reforma psiquiátrica em municípios aquém de pequeno porte. Psicologia em Revista, (1)15, 28-50. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v15n1/v15n1a03.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2002). Legislação em saúde mental 1990-2002 (3a ed.). Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2012). Saúde mental em dados 10, 7(10). Recuperado em 28 de maio, 2012, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/mentaldados10.pdf
Casé, V. (2001). Saúde mental e sua interface com o programa saúde da família: quantos anos de experiência em Camaragibe. Em A. Lancetti (Org.). Saúde mental e saúde da família (pp. 121-136). São Paulo: Hucitec.
Castel, R. (1978). A ordem psiquiátrica: a idade de outro do alienismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Colombarolli, M. S., Alves, A. C. A., Soares, A. C., Souza, J. C. P., Silva, M. V. V. & Katsurayama, M. (2010). Desafios e progressos da reforma psiquiátrica no Amazonas: as perspectivas baseadas no primeiro CAPS de Manaus. Revista de Psicologia: Teoria e Prática, 12(3), 22-33. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www3.mackenzie.br/editora/index.php/ptp/article/view/2887/2721
Consoli, G., Hirdes, A. & Costa, J. S. (2009). Saúde Mental nos municípios do Alto Uruguai, RS, Brasil: um diagnóstico da reforma psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 117-128. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n1/a17v14n1.pdf
Costa-Rosa, A (2000). O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. Em P. Amarante (Org.). Ensaios- subjetividade, saúde mental e sociedade (pp. 141-168). Rio de janeiro: Fiocruz.
Cotrim, R. C. (2006). A descentralização federativa, regras institucionais e desempenho municipal da saúde no Brasil: um estudo comparativo. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ.
Desviat, M (1999). A reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Dias, M. K., Araújo, L. U. A. A., Freitas, E. & Biegas, M. O. C. (2010a). Formação de redes intermunicipais substitutivas em saúde mental: a experiência do Seridó Potiguar. EmF. B. Campos & A. Lancetti. Saúde Loucura 9 (pp. 73-90). São Paulo: Hucitec.
Dias, M. K.; Ferigato, S. & Biegas, M. O. C. (2010b). A cultura manicomial além do hospital: o estudo dos cárceres privados em Caicó (RN). Em F. B. Campos & A. Lancetti (Org.).Saúde Loucura9(pp. 49-72). São Paulo: Hucitec.
Dimenstein, M. & Libertado, M. T. C. (2009). Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(1), 1-10. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www.esp.rs.gov.br/img2/21_Magda_dimenstein.pdf
Fagundes, S. (2010). Os municípios e a desinstitucionalização em saúde mental coletiva. Em F. B. Campos & A. Lancetti (Org.). Saúde Loucura 9 (pp. 203-232). São Paulo: Hucitec.
Ferrari, M. J. & Mulazzani, M. F. (1997). Ressiginificando a história: de técnicos e políticos. Saúde Mental Coletiva 3(3), 19-26.
Guimarães, L., Rosa, L.& Evelin, M.(Orgs.). (2008). (Con)textos em saúde mental: saberes, práticas e histórias de vidas.Teresina: EDUFPI.
Kinker, F., Cirilo, L., Campos, F. B., Robortela, S. & Medeiros Jr., G. (2010). Desconstruindo mentalidades. Em F. B. Campos & A. Lancetti (Org.). Saúde Loucura 9 (pp. 11-48). São Paulo: Hucitec.
Luzio, C. A. & L'Abbate, S. (2009). A atenção em saúde mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 105-116. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n1/a16v14n1.pdf
Minayo, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (7aed.). São Paulo: Hucitec. 2000.
Oliveira, Edineia A. (2009). A política de saúde mental em municípios de pequeno porte do Espírito Santo: entre mínimas equipes e múltiplos projetos. Dissertação de Mestrado, Mestrado em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES.
Oliveira, E. (2011). A incrível história de Von Meduna e a filha do sol do equador. Teresina: Edição do autor.
Oliveira, J. A. M. & Passos, E. (2007). A implicação de serviços de saúde mental no processo de desinstitucionalização da loucura em Sergipe. Vivência, 32, 259-275.
Passamani, M. C. (2005). Reforma da assistência psiquiátrica: representações sociais construídas pelos gestores e trabalhadores de saúde mental. Dissertação de Mestrado, Curso de Mestrado em Ciências e Saúde, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI.
Passos, I. C. F. (2009). Loucura e sociedade: discursos, práticas e significações sociais. Belo Horizonte: Argvmentvm.
Pereira, A. A. & Andrade, L. O. M. (2001). Rede integral de atenção à saúde mental de Sobral, Ceará. Em A. Lancetti (Org.). Saúde mental e saúde da família (pp. 167-197). São Paulo: Hucitec.
Ramminger, T. (2006). Trabalhadores de saúde mental: reforma psiquiátrica, saúde do trabalhador e modos de subjetivação nos serviços de saúde mental. Santa Cruz do Sul, RS: Edunisc.
Rocha, U., Rocha, A. & Magalhães, C. (1995). A trajetória bageense no contexto da saúde mental coletiva. Saúde Mental Coletiva, 2(2), 29-36.
Rosa, L. C. S. (2004). Retrospectiva dos impactos da reforma psiquiátrica no Piauí. Em L. C. S. Rosa (Org.). Panorama da assistência psiquiátrica no Piauí (pp.13-41). Teresina: Edufpi.
Rosa, L. C. S. (2006). O nordeste na reforma psiquiátrica. Teresina: Edufpi.
Sampaio, J. J. C. & Barroso, C. M. C. (2001). Centros de atenção psicossocial e equipes de saúde da família: diretrizes e experiências no Ceará. Em A. Lanncetti (Org.). Saúde mental e saúde da família (pp. 199-220). São Paulo: Hucitec.
Santos, L. & Andrade, L. O. M. (2007). SUS: o espaço da gestão inovada e dos consensos interfederativos. São Paulo: Prisma Printer.
Vasconcelos, E. M. (2008). Reforma psiquiátrica no Brasil: periodização histórica e principais desafios na conjuntura atual. Em E. M. Vasconcelos (Org.). Abordagens psicossociais: vol. II –Reforma psiquiátrica e saúde mental na ótica da cultura e das lutas populares (pp. 27-55). São Paulo: Hucitec.
Vasconcelos, E. M. (2010). Desafios políticos no campo da saúde mental na atual conjuntura: uma contribuição ao debate da IV Conferência Nacional. Em E. M. Vasconcelos. (Org.). Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira (pp.17-74). São Paulo: Hucitec.
Volpe, F. M., Silva, E. M., Carmo, L. S. & Santos, T. N. (2010). Perfil da clientela atendida em um serviço público de urgência psiquiátrica no município de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 59(3), 203-209. Recuperado em 08 de dezembro, 2011, dehttp://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v59n3/a06v59n3.pdf
Wagner, G. (2006). Efeitos paradoxais da descentralização no Sistema Único de Saúde no Brasil. Em S. Fleury (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha (pp. 417-442). Rio de Janeiro: FGV.
Yasui, S. & Costa-Rosa, A. (2008). A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde em Debate, 32(78-80), 27-37.
Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os trabalhos publicados na revista eletrônica Memorandum: Memória e História em Psicologia são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.