CONHECIMENTO E USO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI NO CONTEXTO DA ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Resumo

Esse estudo de usuários, realizado em duas etapas, visa compreender o conhecimento do uso da Lei de Acesso à Informação - LAI entre os professores e alunos de graduação da Escola de Ciência da Informação (ECI-UFMG). A Lei de nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e vigora desde maio de 2012, permitindo que qualquer cidadão receba informações públicas de órgãos e entidades, sem distinção ou necessidade de apresentar suas motivações. Para isso, fez-se uma pesquisa quali-quantitativa, realizando, em um primeiro momento, questionários com os alunos e professores de Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia. Em um segundo momento, foram realizadas entrevistas com componentes desse mesmo contexto, conhecedores prévios do portal da transparência e da Lei de Acesso à Informação. Constatou-se, ao fim, que as pessoas que disseram ter um conhecimento da lei necessitaram das informações para suprir uma demanda ligada a ambientes profissionais, acadêmicos e pessoais. Verificou-se que os respondentes tiveram conhecimento sobre a lei nas faculdades, assistindo seminários, debates, aulas, através de amigos, pela internet, Diário Oficial da União. Também, que a própria informação sobre a lei parece estar dispersa.