A gestão de documentos e tramitação de processos na administração pública, com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

um estudo de caso na Universidade Federal de Viçosa

Autores

  • Leandro Gonçalves Silva Universidade Federal de Viçosa
  • Rosália Beber de Souza Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-6658.2020.25838

Palavras-chave:

Sistema Eletrônico de Informações, Gestão de documentos, Prcessos eletrônicos

Resumo

O Sistema Eletrônico de Informações é atualmente a principal ferramenta que a administração pública utiliza para a gestão de documentos e tramitação de processos. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da quarta região e é o principal produto do projeto Processo Eletrônico Nacional que viabiliza uma infraestrutura de processo eletrônico e promove a modernização da gestão pública. Por meio do SEI é possível criar, assinar, tramitar e gerenciar toda massa documental remotamente, gerando eficiência e promovendo a publicidade dos atos processuais. Nesse contexto, o presente estudo teve como principal objetivo analisar as principais contribuições, riscos e limitações da utilização do SEI na gestão de documentos e tramitação de processos na Universidade Federal de Viçosa - UFV. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com a Comissão de Gestão e Acompanhamento do SEI na instituição, por meio de realização de entrevistas e levantamento documental, com obtenção de análise satisfatória do objetivo pretendido. A partir disso, conclui-se que o sistema contribui significativamente com a economia de recursos e a eficiência do serviço público na instituição. Em relação aos riscos e limitações, eles se situam em torno da gestão documental. Por ele não ser considerado um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos, o sistema coloca em risco as informações nele produzidas, exigindo que medidas efetivas de atualização sejam implementadas para sanar as incoerências encontradas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMARAL, V., & UCHÔA, C. (2014). Processo eletrônico nacional: sua construção colaborativa e suas perspectivas. p. 21. Disponível em: http://livrozilla.com/doc/1339782/processo-eletr%C3%B4nico-nacional--sua-constru%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 10 set. 2019.
BELLOTO, Heloísa L. Da administração à história: ciclo vital dos documentos. In___.Arquivos Permanentes: Tratamento documental.4 ed.Rio de Janeiro: FGV, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/ind.asp. Acesso em: 10 jan. 2020.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. 1157 p.
__________. CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/e-arq.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.
__________. Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do sistema de gestão de documentos de arquivo – siga, da administração pública federal acerca do sistema eletrônico de informações – SEI. Arquivo Nacional, 2015. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/analise_sei.pdf. Acessado em: 05 jun. 2020.
________. Decreto 8.539, de 08 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8539.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
GERHARDT, Tatiana Engel; SOUZA, Aline Corrêa de (Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Ufrgs, 2009. 120 p. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf>. Acesso em: 17 set. 2019.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas S.a, 2010. 175 p.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./ dez. 2007. Disponível em: http://docplayer.com.br/8239637-Gestao-dedocumentos-uma-renovacao-epistemologica-no-universo-da-arquivologia.htm . Acesso em: 10 dez. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas,amostragem e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas S.a, 2011. 277 p.
MPDG. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portal do Software Público Brasileiro. 2015. Disponível em: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/manuais/manual-do-usuario/visao-geral/. Acesso em: 18 nov. 2019.
NASCIMENTO, Paulo Roberto da Silva. Impactos da Implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI): Estudo de caso da Universidade de Brasília. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/25314/1/2017_PauloRobertodaSilvaNascimento.pdf>. Acesso em: 16 out. 2019.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
PRADE, Aline Márcia. A Importância da Gestão Documental no contexto do acesso aos documentos e difusão dos arquivos. Ágora, Florianópolis, v. 27, n. 54, p.226-253, jan./jun., 2017. Semestral. Disponível em: <http://oaji.net/articles/2017/2526-1499777940.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2019.
RODRIGUES, A. C. Gestão de documentos: uma abordagem conceitual. [S.l.: s.n.], 2007.
ROUSSEAU, J. Y.; COUTURE, C. Fundamentos da disciplina arquivística. Tradução de Magda Bigotte de Figueiredo. Portugal, Lisboa: Dom Quixote, 1998.
SANCHEZ, Oscar Adolfo. O Poder Burocrático e o Controle da Informação. 2003. Lua Nova N° 58. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/ln/n58/a06n58.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2019.
SANTOS, Riane de Oliveira Torres et al. A implantação do sistema eletrônico de informações na administração pública do distrito federal: gestão estratégica inovadora de governo digital e atuação colaborativa. In: Congresso Consad de Gestão Pública, 2017, Brasília. Artigo. Brasília: Crtvs, 2017. p. 1 - 23. Disponível em: <http://consad.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Painel-31_03.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
SOUSA, R. T. B. de. A classificação como função matricial do que fazer arquivístico. In: SANTOS, Vanderlei Batista dos. Arquivística: temas contemporâneos, classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 2007 SENAC, p. 79-163.
SILVA, N. C. D. O. Gestão eletrônica de documentos: Estado da arte em arquivologia.. Orientador: Dr. Roberto Lopes dos Santos Júnior. 2017. 46 p. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Arquivologia) - Faculdade de Arquivologia,Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/bitstream/prefix/622/1/TCC_GestaoEletronicaDocumentos.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
SOUSA, A. P. M. t al. Princípios da descrição arquivística: do suporte convencional ao eletrônico. Arquivística.net (www.arquivistica.net), Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p 38-51, ago./dez. 2006.
STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Pesquisa Qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2. ed. Porto Alegre: Artmed e Bookman, 2008. 288 p. Tradução de: Luciane de Oliveira da Rocha.
UCHOA, Carlos Eduardo; AMARAL, Vinícius Leopoldino. Processo eletrônico nacional: uma solução universal de processo eletrônico. In: VI CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 16 a 18 de abril de 2013. Brasília. Disponível em: http://consadnacional.org.br/vi-congresso-consadtrabalhos-apresentados/. Acesso em: 10 nov. 2019.
Universidade Federal de Viçosa. UFV assina acordo com Ministério do Planejamento para uso de sistema eletrônico de informações. 2016. Disponível em: https://www2.dti.ufv.br/noticias/scripts/exibeNoticiaMulti.php?codNot=25002. Acesso em: 07 mar. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS. Resolução nº 06, de 01 de junho de 2017. Aprova a regulamentação da tramitação dos processos acadêmicos da Graduação utilizando o Sistema Eletrônico de Informações – SEI na UFV, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Resolução 06/2017. Viçosa, MG, Disponível em: http://www.soc.ufv.br/wp-content/uploads/06-2017-SEI.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS. Resolução nº 16, de 11 de dezembro de 2019. Aprovar o Regimento Interno da Política de Segurança da Informação da Universidade Federal de Viçosa (POSIC). Resolução 16/2019. Viçosa, MG, Disponível em: http://www.soc.ufv.br/wp-content/uploads/16-2019CONSU-Regimento-Interno-da-Pol%C3%ADtica-de-Seguran%C3%A7a-da-Informa%C3%A7%C3%A3o-da-UFV-PROSIC.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.
Universidade Federal de Viçosa. Ministério da Educação. UFV implementa Sistema Eletrônico de Informações. 2019. Disponível em: https://www2.dti.ufv.br/noticias/scripts/exibeNoticiaMulti.php?codNot=30691. Acesso em: 18 jan. 2020.
YIN, Robert K.. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. 248 p. Tradução de: Ana Thorell.

Downloads

Publicado

2020-12-08

Como Citar

SILVA, L. G. .; SOUZA, R. B. de . A gestão de documentos e tramitação de processos na administração pública, com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI: um estudo de caso na Universidade Federal de Viçosa. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 10, 2020. DOI: 10.35699/2237-6658.2020.25838. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/25838. Acesso em: 14 out. 2024.