Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD no cenário digital

Authors

  • Siderly do Carmo Dahle de Almeida Centro Universitário Internacional Uninter
  • Tania Aparecida Soares Centro Universitário Internacional Uninter http://orcid.org/0000-0002-1006-8557

Keywords:

Impactos da LGPD., Dados Pessoais e Sensíveis, Tratamento. Informações

Abstract

Esse artigo, teve por objetivo refletir sobre os impactos advindos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e da redação dada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, no contexto do cenário nacional, na era digital. Apresenta inicialmente os impactos advindos com a definição de dados pessoais, dados sensíveis e de pessoa jurídica de direito privado ou público e/ou de pessoa natural, sua aplicação e tratamento considerados pelas instituições e empresas como moeda de troca de significativas transações no mercado mundial. Define seu papel junto a empresas e o poder público, que se desdobram em obrigações, submetidos a sansões e fiscalização. Traz uma abordagem metodológica, a documental, ao compreender a finalidade de regulamentar a utilização, proteção, sigilo e tratamentos de dados na aplicação da LGPD.

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Author Biography

Tania Aparecida Soares, Centro Universitário Internacional Uninter

Mestrado Profissional em EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Especialização em FORMAÇÃO DOCENTE PARA EAD pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR União Pan-Americana de Ensino (UNIPAN). Especialização em PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS pela Universidade Paranaense (UNINPAR). Graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Graduação em HISTÓRIA pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Graduação em FILOSOFIA pelo Centro Universitário Internacional UNINTER.

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Published

2022-10-06

How to Cite

Almeida, S. do C. D. de, & Soares, T. A. (2022). Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados: LGPD no cenário digital. Perspectivas Em Ciência Da Informação, 27(3). Retrieved from https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/25905

Issue

Vol. 27 No. 3 (2022)

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