Ensino de língua materna e edição de livros didáticos
políticas educacionais e linguísticas do Estado Novo brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.17851/2237-2083.34.1.209-227Palavras-chave:
livros didáticos de língua materna, Companhia Editora Nacional, políticas linguísticas, concepção de linguagem, políticas educacionaisResumo
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as relações entre políticas educacionais e linguísticas e um livro didático de português. Especificamente, analisar como concepções de linguagem ofereceriam pistas de políticas linguísticas implícitas. O trabalho se concentra nas políticas do Estado Novo para o ensino de português e no Manual de Língua Portuguesa, publicado, em 1945, pela Companhia Editora Nacional. Como arcabouço teórico, assume-se uma abordagem discursiva, de linha francesa, recorrendo, sempre que necessário, às contribuições da história da educação. Do ponto de vista metodológico, em uma pesquisa qualitativa e documental, analisa-se, a princípio, o Manual quanto à legislação educacional do Estado Novo, particularmente, o decreto-lei do livro didático, nº 1.006 de 30 de dezembro de 1938, em busca de políticas linguísticas explícitas. Em seguida, propõe-se uma análise linguístico-discursiva de suas concepções de linguagem, em busca de políticas linguísticas implícitas. Quanto às políticas explícitas, constatou-se que, submetido ao controle do Estado, o Manual cumpria exigências legais não somente nos conteúdos e métodos de ensino, mas também nos usos da língua, interditando “linguagens” consideradas “defeituosas” e adotando a ortografia oficial. Quanto às políticas implícitas, constatou-se que o livro se alinhava a um processo de organização, conservação e unificação nacional. Esse processo se marcava pela dupla expressão de uma concepção de linguagem como forma pura, ora pela afirmação da elegância, correção e pureza de certa escrita literária, ora pela negação de usos que escapassem a essas expectativas.
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