The Feminine Condition of Sexual Violence in Testimonies to the Truth Commissions in Brazil and South Africa

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17851/2237-2083.33.2.258–275

Keywords:

discourse analysis, military dictatorship, patriarchy, apartheid

Abstract

This study examines the discourse in the sexual violence accounts of former political prisoners presented to the National Truth Commission (NTC) in the context of the Brazilian military dictatorship, and to the Truth and Reconciliation Commission (TRC) in the context of apartheid in South Africa. The accounts are divided into two groups: testimonies of women to the NTC and testimonies of women to the TRC. Focusing on discourses of denial and justification of sexual violence, the goal is to understand how gender is performed in these narratives, drawing on Butler’s (2018) theories, in dialogue with Segato (2022) and Foucault (1970, 1975). The article concludes that the impunity of the perpetrators of sexual violence, backed by the state during these regimes, coupled with the limited way the truth commissions addressed this issue, contributed to the normalization and persistence of violence against women in contemporary societies. The testimonies are analyzed using the linguistic analysis tool Sketch Engine, thus adopting Corpus Linguistics as the methodological approach. This analysis is grounded in a decolonial perspective of critical discourse analysis.

Author Biographies

  • Camila Cristina de Oliveira Alves, Universidade de São Paulo (USP) | São Paulo | SP | BR

    Giovana de Castro Marchese é doutoranda em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), Brasil, sob orientação da Profª. Drª. Luciana Carvalho Fonseca e com financiamento da CAPES.  É mestre em Letras pela mesma instituição e licenciada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina, Brasil.
    Entre 2019 e 2021, atuou como docente temporária no curso de graduação em Letras da USP, onde ministrou disciplinas nas áreas de sociolinguística e análise do discurso.  Integrou a equipe editorial do livro didático Muito Prazer, Português para Estrangeiros, publicado pela editora Lexikos.
    Giovana é integrante do GRETAS – Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Feminismos, Gênero e Tradução e do Grupo de Pesquisa Ana Gertrudes de Jesus, mulher da terra: por uma história social dos grupos subalternos no Sul Global (África & Américas). Sua pesquisa tem como foco a análise do discurso e a violência sexual, com ênfase no Brasil e na África do Sul. Como parte desse trabalho, realizou período sanduíche de seis meses na University of the Western Cape, Cidade do Cabo, África do Sul, sob a supervisão da Profª. Drª. Zannie Bock, do Departamento de Linguística.

  • Camila Cristina de Oliveira Alves, Universidade Estadual Paulista (UNESP) Araraquara | SP | BR

    Camila Cristina de Oliveira Alves é doutora em Linguística pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pesquisadora visitante no Centre for Multilingualism and Diversities Research (CMDR) da University of the Western Cape (UWC). Está concluindo uma pesquisa de pós-doutorado (jul. 2024 – jun. 2025) na UNESP, em colaboração com o CMRD (UWC), sobre multilinguismo e políticas linguísticas no Brasil e na África do Sul. Também ministra disciplinas de Análise do Discurso no Departamento de Linguística e orienta alunos de graduação e pós-graduação.

  • Rehema Abiyo, University of the Western Cape (UWC) ­| Cidade do Cabo | África do Sul

    Rehema Bona Abiyo é uma educadora e pesquisadora em sociolinguística com mais de 10 anos de experiência. Sua pesquisa abrange diversas áreas, incluindo letramento infantil, letramento digital, educação multilíngue, sociolinguística e revitalização de línguas. Comprometida com o aprimoramento da aquisição de letramento por crianças, é autora de livros didáticos para os primeiros anos escolares na língua Kipfokomu, atualmente utilizados como material de apoio em escolas no Condado de Tana River, no Quênia. Seu objetivo é aprofundar a compreensão das atitudes das comunidades em relação à linguagem e ao letramento, ao mesmo tempo em que as auxilia a reconhecer o papel fundamental da educação e seu impacto nas futuras gerações. A trajetória acadêmica de Rehema reflete uma abordagem interdisciplinar à pesquisa, à educação e às intervenções comunitárias.

References

ARNS, P. Brasil: nunca mais. Petrópolis: Vozes, 1985/2011.

BING, E. The Unmaking of the Torturer. Pretoria: Lapa Publishings, 2013.

BRIDGER, E. Young Women against Apartheid: gender, youth and south africa⠹s liberation struggle. Martlesham: Boydell & Brewer, 2021.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, J. Vida Precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2023. 189 p. Tradução de Andreas Lieber.

CARTA CAPITAL. Juiz absolve PM de estuprar garota dentro de viatura porque ela “nada fez para impedi-lo”. CartaCapital, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/juiz-absolve-pm-de-estuprar-garota-dentro-de-viatura-porque-ela-nada-fez-para-impedi-lo/. Acesso em: 1 maio 2025.

CNV. Comissão Nacional da Verdade. Relatório final: volume 1. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: https://cnv.memoriasreveladas.gov.br/. Acesso em: 30 abr. 2025.

CNV. Comissão Nacional da Verdade. Reunião ampla sobre gênero. Brasília: CNV, 2013. Disponível em: https://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/grupos_trabalho/CNV_REUNIAO_AMPLA_Genero_250313.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.

DAHL, Ö. Inflationary effects in language and elsewhere. In: BYBEE, Joan; HOPPER, Paul (orgs.). Frequency and the emergence of linguistic structure. Amsterdam; Philadelphia: John Benjamins, 2001. p. 471-480.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo Editorial, 1981. Edição do Kindle - 2016.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no college de france, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1970. 74 p. Edição 2014, tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1975 [2014]. Tradução de Raquel Ramalhete.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/. Acesso em: 21 out. 2025.

GOLDBLATT, B.; MEINTJES, S. Dealing with the aftermath: sexual violence and the truth and reconciliation commission. Agenda 36, [s. l], v. /, p. 07-18, maio 1997.

GOLDBLATT, B.; MEINTJES, S. Gender and the Truth and Reconciliation Commission: a submission to the truth and reconciliation commission. Truth And Reconciliation Commission, Cidade do Cabo, v. /, p. 1-43, maio 1996.

GQOLA, P. Rape: A South African Nightmare. Auckland Park: MF Books Joburg, 2015.

HOEKSEMA, J. Jespersen recycled. In: GELDEREN, Elly van (org.). Cyclical change. Amsterdam: John Benjamins, 2009. p. 15-34.

KEHL, M. Tortura e sintoma social. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 123 - 132.

LEVI, P. Os afogados e os sobreviventes: os delitos, os castigos, as penas. São Paulo: Paz & Terra, 1990. 168 p.

LUGONES, M. Hacia un feminismo decolonial: una antología. Edição espanhola. Buenos Aires: Eterna Cadencia, 2024. 181 p.

MOTSEI, M. The Kanga and the Kangaroo Court: Reflections on the Rape Trial of Jacob Zuma. Johannesburg: Jacana Media, 2007.

NEWS24. Trust eroded: Rape committed by police officer every 3 days on average, says IPID. 22 jan. 2025. Disponível em: https://www.news24.com/news24/southafrica/news/trust-eroded-rape-committed-by-police-officer-every-3-days-on-average-says-ipid-20250122. Acesso em: 27 abr. 2025.

OOSTHUIZEN, M.; MARTIN, L.; DE VILLIERS, D. Towards a Gender-Based Violence Index for South Africa: An overview and proposed way forward. Cidade do Cabo: Commission for Gender Equality, 2024. Disponível em: https://www.parliament.gov.za/storage/app/media/OISD/Reports/Commission_for_Gender_Equality/2024/01-08-2024/GBV_Index_Report.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.

ORLANDI, E. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 5. ed. Campinas: Pontes, 1999.

PEDRETTI, L. Entre políticas de memória e camadas de esquecimento. In: ESTEVEZ, Alejandra (org.). Lembrar é agir: memória, verdade e direitos humanos. São Paulo: Letra e Voz, 2021. p. 1-10.

QUIJANO, A. Coloniality of Power and Eurocentrism in Latin America. International Sociology, [S.L.], v. 15, n. 2, p. 215-232, jun. 2000. SAGE Publications. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/0268580900015002005.

RESENDE, V. Perspectivas latino-americanas para decolonizar os estudos críticos do discurso. In: RESENDE, V. (org.). Decolonizar os estudos críticos do discurso. Campinas, SP: Pontes Editores, 2019. p. 19-38.

SEGATO, R. Cenas de um pensamento incômodo: gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2022. 256 p. Tradução de Ayelén Medail.

SEGATO, R. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.

SEIXAS, V. A negação sentencial em textos dos séculos XVIII e XIX: estrutura inovadora em foco. 2013. 151 f. Dissertação (Mestrado em Letras: Estudos da Linguagem) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2013.

SELIGMANN-SILVA, M. (org.). O Espaço Biográfico: catástrofe e representação. [S.I]: Editora Escuta, 2008.

SILVA, V. Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Edusp, 2015.

SOUSA, L. Sentential negation in Brazilian Portuguese: pragmatics and syntax. JournalLIPP, Campinas, v. 1, p. 89-103, 2011.

SOUTH AFRICA. Constitution of the Republic of South Africa, Act 200 of 1993 [assented to 25 January 1994; date of commencement: 27 April 1994]. Pretoria: Government Gazette, 1994.

THAMM, M. ‘Khwezi’, the woman who accused Jacob Zuma of rape, dies. The Guardian, Londres, 10 out. 2016. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2016/oct/10/khwezi-woman-accused-jacob-zuma-south-african-president-aids-activist-fezekile-ntsukela-kuzwayo. Acesso em: 23 out. 2025.

TEGA, D. Tempos de dizer, tempos de escutar: testemunhos de mulheres no Brasil e na Argentina. São Paulo: Intermeios, 2019.

TELES, E. Democracia e estado de exceção: transição e memória política no Brasil e na África do Sul. São Paulo: Editora FAP-UNIFESP, 2015.

TRC. Truth and Reconciliation Commission. Report of the Truth and Reconciliation Commission of South Africa. Volume 1. Cape Town: Juta, 1998.

VIÑAR, M.; VIÑAR, M. Exílio e tortura. São Paulo: Escuta, 1992.

Published

2026-03-30

Issue

Section

Narrativas de teor testemunhal como discursos de resistência

How to Cite

The Feminine Condition of Sexual Violence in Testimonies to the Truth Commissions in Brazil and South Africa. Revista de Estudos da Linguagem, [S. l.], v. 33, n. 2, p. 258–275, 2026. DOI: 10.17851/2237-2083.33.2.258–275. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/relin/article/view/58935. Acesso em: 1 apr. 2026.