Adesão ao tratamento da Tuberculose
estratégias biopolíticas de promoção da saúde na vertente neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-9389.2023.37429Palavras-chave:
Tuberculose, Cooperação e Adesão ao Tratamento, Promoção da Saúde, Populações Vulneráveis, Controle de Doenças TransmissíveisResumo
Objetivo: analisar como as recomendações sobre adesão terapêutica presentes em manuais de controle da tuberculose constituem estratégias biopolíticas de Promoção da Saúde na vertente neoliberal. Método: pesquisa documental e qualitativa que analisou cinco manuais publicados entre 2002 e 2019, a partir da metodologia pós-crítica de inspiração foucaultiana. Resultados: foram identificadas quatro estratégias biopolíticas, que correspondem às categorias analítica deste estudo: i) Exaltação do saber da estatística como fortalecimento da lógica gerencialista; ii) Priorização do tratamento dos casos bacilíferos e instituição de medidas de controle do risco da contaminação como forma de manter a segurança da população saudável; iii) Ênfase discursiva na população vulnerável como forma de omitir corpos precarizados; e iv) Discurso do empreendimento de si para superação da pobreza, como compensação da falta de políticas de proteção social. Conclusões: algumas recomendações de controle da tuberculose consistem em estratégias biopolíticas de Promoção da Saúde na vertente neoliberal, promovendo discursos sanitários que enfatizam os aspectos individuais, como o autocuidado, a autorresponsabilização, a autonomia e o empoderamento do sujeito. Mesmo nos casos em que percebemos associação do adoecimento com determinantes sociais da saúde e com situações de vulnerabilidade, as ações de controle da tuberculose insistem em ações inscritas numa perspectiva gerencialista da saúde. Na prática, parece haver um vazio de políticas de proteção social e de ações capazes de combater as iniquidades, o que é imprescindível para a efetiva adesão terapêutica e para a cura.
Referências
Zago PTN, Maffacciolli R, Mattioni FC, Dalla-Nora CR, Rocha CMF. Nursing actions promoting adherence to tuberculosis treatment: scoping review. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2021[citado em 2020 ago. 15];55:e20200300. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2020-0300
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2019[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf
Barbosa RJ, Souza PHGF, Soares SSD. Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019 [Internet]. Rio de Janeiro: IESP-UERJ; 2020[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: http://dados.iesp.uerj.br/desigualdade-brasil/
Barreto FM, Silva MBP, Rodrigues BS, Silva Neto AG. Avaliação das condições socioeconômicas e epidemiológicas dos pacientes com tuberculose no Brasil entre 2012 e 2016. J Inter Bioc [Internet]. 2018[citado em 2020 ago. 15];3(2):35-8. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330658784_Avaliacao_das_condicoes_socioeconomicas_e_epidemiologicas_dos_pacientes_com_tuberculose_no_brasil_entre_2012_a_2016
Buss PM, Hartz ZMA, Pinto LF, Rocha CMF. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2020[citado em 2020 ago. 15];25(12):4723-35. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.15902020
Rosseto M, Hesler LZ, Maffacciolli R, Rocha CF, Oliveira DL. Comunicação para promoção da saúde: as campanhas publicitárias sobre tuberculose no Brasil. Rev Enferm UFSM [Internet]. 2017[citado em 2020 ago. 15];7(1):18-28. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2179769222801
Mattioni FC, Nakata PT, Dresh LC, Rollo R, Brochier LSB, Rocha FC. Health promotion practices and Michel Focault: a scoping review. Am J Health Promot [Internet]. 2021[citado em 2020 ago. 15];35(6):845-52. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0890117121989222
Carvalho SR, Lima EMFA. Poderes da liberdade, governamentalidade e saberes psi: diálogos com Nikolas Rose (parte 2). Interface Comun Saúde Educ [Internet]. 2016[citado em 2020 ago. 15]; 20(58):797-808. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0888
Han BC. Sociedade do cansaço. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2017.
Foucault M. História da sexualidade: o uso dos prazeres. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2017.
Moraes DR. Castiel LD. O salutarismo de Robert Crawford e as atualizações do autoritarismo sanitário nosso de cada dia. Rev Electron Comun Inf Inov Saude [Internet]. 2019[citado em 2020 ago. 15];13(1):122-33. Disponível em: https://doi.org/10.29397/reciis.v13i1.1731
Queiroz F. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Cad CRH [Internet]. 2018[citado em 2020 ago. 15];31(82):191-7. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-49792018000100012
Saraiva K. Diário de uma pesquisa off-road: análise de textos como problematização de regimes de verdade. Escritos metodológicos: possibilidade na pesquisa contemporânea em educação. Maceió: EDUFAL; 2009.
Lopes AMP. Promoção da saúde no processo de democratização brasileiro: biopolíticas e constituição de sujeitos da saúde. Fractal [Internet]. 2019[citado em 2020 ago. 15];31(3):283-91. Disponível em: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v31i3/5509
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2002[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_controle_tuberculose_cab6.pdf
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde: dengue, esquistossomose, hanseníase, malária, tracoma e tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde; 2008[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cab_n21_vigilancia_saude_2ed_p1.pdf
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendações para o controle de tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica: protocolo de enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde; 2011[citado em 2020 ago. 15]. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/tratamento_diretamente_observado_tuberculose.pdf
Foucault M. Segurança, território e população: aula de 11 de janeiro de 1978. São Paulo: Martins Fontes; 2008.
Lupton D. Special section on ‘Sociology and the Coronavirus (COVID-19) Pandemic’. Health Sociol Rev [Internet]. 2020[citado em 2020 ago. 15];29(2):111-2. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14461242.2020.1790919
Meirelles I. Precariedade e biopolítica: uma leitura do dispositivo de segurança em Michael Foucault. Argumentos [Internet]. 2019[citado em 2020 ago. 15];16(1):232-48. Disponível em: https://doi.org/10.32887/issn.2527-2551v16n1p.232-24822
Sevalho G. O conceito de vulnerabilidade e a educação em saúde fundamentada em Paulo Freire. Interface Comun Saúde Educ [Internet]. 2018[citado em 2020 ago. 15];22(64):177-88. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0822
Lages SRC, Silva AM, Silva DP, Damas JM, Jesus MA. O preconceito racial como determinante social da saúde: a invisibilidade da anemia falciforme. Rev Interinst Psicol. [Internet]. 2017 [citado em 2020 ago. 15];10(1):109-22. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202017000100011
Mello J. Estratégias de superação da pobreza no Brasil e impactos no meio rural. Rio de Janeiro: IPEA; 2018.
Oliosi JGN, Reis-Santos B, Locatelli RL, Sales CMM, Silva Filho WG, Silva KC, et al. Effect of the Bolsa Familia Programme on the outcome of tuberculosis treatment: a prospective cohort study. Lancet Glob Health [Internet]. 2019[citado em 2020 ago. 15];7(2):219-. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30478-9
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