Quinze anos depois: serviços residenciais terapêuticos frente à portaria 106/2000
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-9389.2020.49942Palavras-chave:
Moradias Assistidas, Reabilitação Psiquiátrica, Saúde Mental, PsiquiatriaResumo
Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo: descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Método: estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva. Resultados: os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como: serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão: os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira. Conclusão: a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial.
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Referências
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 106 GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000: institui os serviços de Residenciais Terapêuticos. Brasília; 2000[citado em 2019 nov. 18]. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-106-11-FEVEREIRO-2000.pdf
Presidência da República (BR). Casa Civil. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe da organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília; 1993[citado em 2020 jan. 20]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm
Presidência da República (BR). Casa Civil. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxilio reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Brasília; 2003[citado em 2020 jan. 20]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm
Firmo AAM, Jorge MSB. Experiências dos cuidadores de pessoas com adoecimento psíquico em face à reforma psiquiátrica: produção do cuidado, autonomia, empoderamento e resolubilidade. Saúde Soc. 2015[citado em 2020 mar. 12];24(1):217-31. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n1/0104-1290-sausoc-24-1-0217.pdf
Saraceno B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial a cidadania possível. Belo Horizonte (MG): Te Cora; 2001.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SP). Residência Terapêutica no Estado de São Paulo. 2010[citado em 2013 mar. 9]. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-da-saude/areas-tecnicas-dasessp/saude-mental-alcool-e-drogas/residencias-terapeuticas-no-estadode-sao-paulo-dezembro-2010
Ministério da Saúde (BR). Secretária de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Residências Terapêuticas: o que são, para que servem. Brasília: MS; 2004[citado em 2020 mar. 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf
Certeau M. Espaços privados. In: Certeau M, Giard L, Mayol P, organizadores. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar. 12ª ed. Petrópolis (RJ): Vozes; 2013. p. 203-7.
Nóbrega MPSS, Veiga TFM. O significado de morar em um serviço residencial terapêutico. Rev Enferm Cent-Oeste Min. 2017[citado em 2020 jun. 18];7:e1388. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/1388/1565
Matos BG, Moreira LH. Therapeutic residential service: the user’s perspective. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2013[citado em 2019 out. 15];17(4):668-76. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ean/v17n4/1414-8145-ean-17-04-0668.pdf
Onocko-Campos RT, Costa M, Pereira MB, Ricci EC, Tavares GL, Janeth E, et al. Recovery, citizenship, and psychosocial rehabilitation: a dialog between Brazilian and American mental health care approaches. Am J Psychiatr Rehabil. 2017[citado em 2020 jun. 17]:20:311-26. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15487768.2017.1338071
Silva DAB, Vicentin MCG. Cotidiano de uma residência terapêutica e a produção de subjetividade. Distúrbios Comum. 2017[citado em 5 jun. 2018];29(2):196-207. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/dic/article/viewFile/29600/22991
Mayol P. Morar. In: Certeau M, Giard L, Mayol P, organizadores. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar. 12ª ed. Petrópolis (RJ): Vozes; 2013. p. 37-109.
Ribeiro Neto PM, Avellar LZ. Concepções sobre a internação com moradores de residências terapêuticas. Psicol Soc. 2016[citado em 2019 jan. 15];28(1):162-70: Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v28n1/1807-0310-psoc-28-01-00162.pdf
Lima SS, Brasil SA. From the back home program to the achievement of autonomy: pathways required for the actual process of deinstitutionalization. Physis. 2014[citado em 2018 mar. 15];24(1):67-88. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v24n1/0103-7331-physis-24-01-00067.pdf
Ridente P, Mezzina R. From residential facilities to supported housing: the personal health budget model as a form of coproduction. Int J Ment Health. 2016[citado em 2020 jan. 18];45(1):59-70. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00207411.2016.1146510
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