O setor de energia elétrica brasileiro e a perspectiva de uma reforma setorial

  • Ana Carolina Miranda Lima Nogueira Universidade de Brasília - UnB
  • Geovana Lorena Bertussi Universidade de Brasília - UnB
Palavras-chave: Energia elétrica, Mercado livre

Resumo

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a relação público-privado do setor de energia elétrica nunca saiu totalmente das discussões do Planalto. A MP 579/2012 e a privatização das distribuidoras da Eletrobras foram marcos que, aliados a um governo herdeiro de instabilidade política, fizeram ganhar força uma pauta mais liberal. A expansão do mercado livre de energia acessível a todos os consumidores brasileiros tem ganhado mais adeptos, e os principais afetados por essa possível mudança são os consumidores residenciais. Por isso, este estudo, explorando a história do setor, visa apresentar possíveis vantagens da expansão do mercado livre de energia elétrica, assim como suas consequências. Como será garantida a segurança energética? O consumidor está pronto para lidar com um mercado livre de energia? Os benefícios de um mercado competitivo são possíveis em um país de grande dimensão como o Brasil?

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Biografia do Autor

Ana Carolina Miranda Lima Nogueira, Universidade de Brasília - UnB

Graduada em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).

Geovana Lorena Bertussi, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – Aneel. Como é composta a tarifa. Publicado em 4 fev. 2016, última modificação 8 fev. 2017. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/conteudo-educativo/-/asset_publisher/vE6ahPFxsWHt/content/composicao-da-tarifa/654800. Acesso em: 11 nov. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA – Abraceel. Contribuição da Abraceel à Consulta Pública n0 021/2016 do Ministério de Minas e Energia. Brasília, DF, 3 de dezembro, p. 1-41.

BRASIL. Decreto n0 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Rio de Janeiro: CLBR, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n0 8.031, de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1990. REVOGADA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8031.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993. Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8631.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n0 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9074cons.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n0 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9427cons.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n0 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1997b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Decreto n0 2.335, de 6 de outubro de 1997. Constitui a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2335.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n0 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n0 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras e de suas subsidiárias e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9648cons.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5163.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis no 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 2004b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.848.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Projeto de lei n° 1.917 de 2015. Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, DF: 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1307190. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 232, de 2016. Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis n0 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.847, de 15 de março de 2004, 10.848, de 15 de março de 2004, e 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória n0 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, DF:, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126049. Acesso em: 11 nov. 2019.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia – MME. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Balanço energético nacional 2018 – ano base 2017. Rio de Janeiro: MME, 2018. Disponível em: http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-303/topico-419/BEN2018__Int.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – Eletrobras. Processo de desestatização das empresas de distribuição. [2019]. Disponível em: http://eletrobras.com/pt/Paginas/Processo-de-Desestatizacao-das-Empresas-de-Distribuicao.aspx. Acesso em: 11 nov. 2019.

CNI – Confederação Nacional da Indústria (2014). Setor elétrico: uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo de energia. Propostas da Indústria Eleições 2014, Brasília, DF.

COOPERS & LYBRAND (1997). Projeto de reestruturação do setor elétrico brasileiro. Executive Summary of the Consolidated Report for Stage IV of the Consultancy Advisory for the Minister of Mines and Energy, Brazilian Government, June.

EDP. Contribuição à Consulta Pública MME n° 33/2017: visão da EDP para a reforma do setor elétrico brasileiro. Brasília, DF: EDP, 2017. Disponível em: http://ri.edp.com.br/ptb/7510/Nota%200.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.

GOLDENBERG, J.; PRADO, L. T. S. Reforma e crise do setor elétrico no período FHC. Tempo social, v. 15, n. 2, p. 219-235, 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702003000200009

INSTITUTO ACENDE BRASIL. Leilões no setor elétrico brasileiro: análises e recomendações. White Paper, 7, São Paulo, 2012. 52 p. Disponível em: http://www.acendebrasil.com.br/media/estudos/2012_WhitePaperAcendeBrasil_07_Leiloes_Rev2.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.

LIMA JUNIOR, Sérgio Antunes. A energia elétrica no Brasil e a inevitável abertura do setor: a experiência francesa/europeia e legislação aplicável. Lexington: Amazon, 2017. v. 1. 113p. E-book.

MAGALHÃES, Gerusa de Souza Cortes. Comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre: Uma análise regulatório-institucional a partir dos contratos de compra e venda de energia elétrica. 2009. Dissertação (Mestrado em Energia) - Energia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. DOI:10.11606/D.86.2009.tde-09062011-152105. Acesso em: 2019-11-24.

MERCEDES, S. S. P.; RICO, J. A. P.; POZZO, L. Y. Uma revisão histórica do planejamento do setor elétrico brasileiro. Revista USP, n. 104, p. 13-36, 2015. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i104p13-36ONS. Operador Nacional do Sistema Elétrico. Sistema de Transmissão – setembro/2019. Disponível em: http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-sin/mapas. Acesso em: 21 nov. 2019.

PINTO JUNIOR, Helder Queiroz; ALMEIDA, Edmar Fagundes; BOMTEMPO, José Vitor; IOOTTY, Mariana e BICALHO, Ronaldo Goulart (2016). Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial. 2. ed., Elsevier.

RIBEIRO JUNIOR, Amaury. A privataria tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011.

WALVIS, Alida; GONÇALVES, Edson Daniel Lopes (2016). Avaliação das reformas recentes no setor elétrico brasileiro e sua relação com o desenvolvimento do mercado livre de energia. FGV-CERI, 63p.

CASTILLA-RUBIO, J. C. SARAIVA, J. Here’s how to unleash Brazil’s energy Revolution. In: World Economic Forum on Latin America, 2018. São Paulo: World Economic Forum, 2018. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2018/03/here-s-how-to-unleash-brazil-s-energy-revolution/. Acesso em: 11 nov. 2019.

WORLD ECONOMIC FORUM – WEF. Energy reform in major emerging economies: new models for sustained growth: building long-term resilience. Disponível em: http://reports.weforum.org/global-energy-architecture-performance-index-report-2015/energy-reform-in-major-emerging-economies-new-models-for-sustained-growth/building-long-term-resilience/. Acesso em: 24 nov. 2019.

Publicado
2020-05-22
Como Citar
NOGUEIRA, A. C. M. L.; BERTUSSI, G. L. O setor de energia elétrica brasileiro e a perspectiva de uma reforma setorial. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 26, n. 1 e 2, p. 16-45, 22 maio 2020.
Seção
Artigos