A crise dos refugiados

um repensamento do conceito de cidadania dos expatriados por meio do diálogo de teorias de Hannah Arendt e Immanuel Kant

  • Letícia Rossi Feliciano Brigagão Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Palavras-chave: Refugiados, Hannah Arendt, Immanuel Kant, Cidadania, Direitos

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão acerca dos direitos dos refugiados e da construção do conceito de cidadania, baseada na análise metodológica das obras Origens do totalistarismo e Nós, os refugiados, escritas pela filósofa Hannah Arendt, e A paz perpétua e A metafísica dos costumes, de Immanuel Kant. Refere-se ainda a uma investigação científica do pensamento de Arendt e Kant sobre cidadania e direitos humanos, aplicados aos apátridas, para a compreensão das seguintes formulações: i) qual é o agir justo do Estado diante da questão dos refugiados? ii) o Estado deve ampará-los, expulsá-los ou ignorá-los? A finalidade desta pesquisa é, enfim, estabelecer um ideal de atuação estatal que justifique a participação política focada na preservação da dignidade dos refugiados que se encontram alojados nos territórios de países
diversos dos seus Estados de origem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Letícia Rossi Feliciano Brigagão, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

Oficial de Apoio Judicial D efetiva - Tribunal de Justiça de Minas Gerais. lrossif@hotmail.com

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ALVES, Sérgio L. As ideias cosmopolitas de Marco Aurélio. Centro de História da Universidade de Lisboa. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/23766/1/Cadmo20_Artigo30.pdf?ln=pt-pt. Acesso em 22 jan. de 2018.

AMNESTY INTERNACIONAL. The human cost of fortress europe: human rights violations against migrants and refugees at europe ́s borders. Disponível em: http://www.amnesty.org/en/documents/EUR05/001/2014/en/. Acesso: em 22 ago. 2017.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

ARENDT, Hannah. A mentira na política: considerações sobre os Documentos do Pentágono. In: Crises da república. São Paulo: Perspectiva, 2004.

ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. ARENDT, Hannah. Nós, os refugiados. Tradução de Ricardo Santos, Covilhã: LusoSofiapress, 2013. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/20131214-hannah_arendt_nos_os_refugiados.pdf . Acesso em 22 ago. 2017.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

ARENDT, Hannah. BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. Brasília: Editora da UnB, 1997.

ARENDT, Hannah. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

ARENDT, Hannah. ERRA, Ricardo R. A política tensa: ideia e realidade na filosofia da história de Kant. São Paulo: Iluminuras, 1995.

KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Tradução de Bárbara Kristensen. Rianxo: Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz, 2006.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de Edson Bini. Bauru, São Paulo: EDIPRO, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: antiguidade e idade média. São Paulo: PAULUS, 1990.

REFUGEES AND MIGRANTS. Disponível em: http://refugeesmigrants.un.org/global-response. Acesso em 22 ago. 2017.

UNICEF BRASIL. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 22 ago. 2017.

Publicado
2020-03-09
Como Citar
BRIGAGÃO, L. R. F. A crise dos refugiados. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 25, n. 1 e 2, p. 88-103, 9 mar. 2020.
Seção
Artigos