Declaração da Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano, meio século depois
entre o sonho e a realidade
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2022.39294Palavras-chave:
Reconstrução, Análise histórica, Declaração Universal, Amazônia brasileiraResumo
A Declaração da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, de 5 a 16 de junho de 1972, completa meio século e coincide com a pandemia da covid-19 que já dura dois anos e tem trazido profundas alterações nos padrões socioeconômicos, nas estratégias políticas e nos hábitos pessoais e coletivos. Trata--se, evidentemente, de um momento histórico e que se enquadra perfeitamente no âmbito de um projeto destinado a potencializar a ideia do verbo reconstruir, ou seja, reavaliar resultados, recompor metas, redefinir trajetórias e restaurar objetivos. A proposta do presente ensaio é examinar os princípios dessa Declaração à luz da realidade brasileira e mais especificamente da Amazônia, uma região emblemática do esforço mundial em compatibilizar progresso com preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. Panorama da Biodiversidade Global 3. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas (MMA). 2010, 94 p.
BRUNA, G. C.; PISANI, M. A. J. Mudanças climáticas e pobreza: ref lexões. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online), n. 18, p. 49-57, 30 dez. 2010. Disponível em: http://rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/370. Acesso em: 13 abr. 2022.
BUCKNALL, J. et al. Poverty and Environment: Background Paper for the World Bank Environment Strategy. 2000. Disponível em: http://web.worldbank.org/archive/website00671/WEB/PDF/ENVST-51.PDF. Acesso em: 13 abr. 2022.
BURSZTYN, M. Novas institucionalidades e gestão do meio ambiente. In: Feldmann, F. (org.) Rio + 10 Brasil: uma década de transformações. ISER – Instituto de Estudos da Religião; Ministério do Meio Ambiente; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro, 2002, p. 84-91.
CHANCEL, L. et al. World Inequality Report 2022, World Inequality Lab. Disponível em: https://wir2022.wid.world/. Acesso em 13 abr. 2022.
CLIMAINFO. Política ambiental desaparece no Plano Plurianual 2020-2023. 04 out. 2019. Disponível em: https://climainfo.org.br/2019/10/04/politica-ambiental-desaparece-no-plano-plurianual-2020-2023/
COLOMBO, A. F.; JOLY, C. A. Brazilian Atlantic forest lato sensu: the most ancient Brazilian forest, and a biodiversity hotspot, is highly threatened by climate change. Brazilian Journal of Biology, v. 70, n. 3 suppl, p. 697–708, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-69842010000400002&lng=en&tlng=en>. Acesso em: 4 fev. 2022.
COVEY, K. et al. Carbon and beyond: the biogeochemistry of climate in a rapidly changing Amazon. Front. For. Glob. Change. V. 4, Article 618401, 2021. Disponível em: https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/ffgc.2021.618401/full. Acesso em: 25 mar. 2022.
DE NEGRI, F. Políticas públicas para ciência e tecnologia no Brasil: cenários e evolução recente. Nota Técnica. Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10879. Acesso em 20 abr. 2022.
DE VOS, J. M. et al. Estimating the normal background rate of species extinction. Conservation Biology, v. 29, n. 2, p. 452–462. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/265093702_Estimating_the_Normal_Background_Rate_of_Species_Extinction. Acesso em: 25 mar. 2022.
DIFFENBAUGH, N. S.; BURKE, M. Global warming has increased global economic inequality. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, v. 116, n. 20, p. 9808-9813, 2019. Disponível em: https://www.pnas.org/doi/pdf/10.1073/pnas.1816020116. Acesso em: 13 abr. 2022.
DIMAS, M. de S. et al. O ensino da educação ambiental: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 16, n. 2, p. 501-512, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10914. Acesso em: 20 abr. 2022.
DINIZ, M. et al. A Amazônia (legal) brasileira: evidências de uma condição de armadilha da pobreza? Anais do XXXV Encontro Nacional de Economia, v. 35, 2007. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/anp/en2007/090.html. Acesso em: 13 abr. 2022.
FENG, X. et al. How deregulation, drought and increasing fire impact Amazonian biodiversity. Nature, v. 597, 23 set. 2021. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41586-021-03876-7. Acesso em: 13 abr. 2022.
GUEDES, G. et al. Poverty dynamics, ecological endowments, and land use among smallholders in the Brazilian amazon. Social Science Resource, n.1, p. 74-91, jan. 2015. Disponível em: https://epc2010.princeton.edu/papers/100197. Acesso em 20 abr. 2022.
HOPEWELL, K. The accidental agro-power: constructing comparative advantage in Brazil. New Political Economy, v.21, n.6, 536-554, 2016. Disponível em: https://www.pure.ed.ac.uk/ws/files/24329704/Hopewell_Brazil_Comparative_Advantage._AOM.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contas regionais do Brasil (2000-2009). Rio de Janeiro, 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.
LAGO, A. A. C. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2006. 276p.
LEITE, M. Pesca e segurança alimentar no norte do Brasil: uma análise a partir de dados da POF. 2020. 70f. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
LOVEJOY, T. E.; NOBRE, C. Amazon Tipping Point. Science Advances, vol. 4, nº 2, 21 fev. 2018. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.aat2340. Acesso em: 25 mar. 2022.
MARTINE, G.; ALVES, J. E. D. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v.32, n.3, p.433-460, set./dez. 2015. Disponível em:
MEDINA, M. Conselho da Amazônia completa dois anos em meio a recordes de desmatamento. Um Só Planeta. 11 fev. 2022. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/biodiversidade/noticia/2022/02/11/conselho-da-amazonia-completa-dois-anos-em-meio-a-recordes-de-desmatamento.ghtml
NOBRE et. al. Science Panel for the Amazon (2021). Executive Summary of the Amazon Assessment Report 2021. United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, USA. 48 páginas. Disponível em: https://www.theamazonwewant.org/wp-content/uploads/2021/09/SPA-Executive-Summary-11Mb.pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.
PIMM, S. L. et al., “What is Biodiversity?”, in Eric Chivian e Aaron Bernstein (orgs.), Sustaining Life: How Human Health Depends on Biodiversity, Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 3-27.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Além do rendimento, além das medias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2019.html. Acesso em: 13 abr. 2022.
RANKIN-DE-MÉRONA, J. M. et al. Preliminary results of a large-scale tree inventory of upland rain forest in the Central Amazon. Acta Amazônica. V. 22, n. 4, p. 493–534, 1992. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aa/a/ZP58g6XydPVtyKZkJCxNZLy/?lang=en. Acesso em: 25 mar. 2022.
RUDEL, T. et al. Ameridian Livelihoods, outside interventions, and poverty traps in the Ecuadorian Amazon. Rural Sociology, v. 15, n. 7, p. 1421-1431, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/264485739_Amerindian_Livelihoods_Outside_Interventions_and_Poverty_Traps_in_the_Ecuadorian_Amazon. Acesso em: 13 abr. 2022.
SALOMON, M. A gastança de Mourão, e o avanço militar na Amazônia. Revista Piauí. 20 jan. 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-gastanca-de-mourao-e-o-avanco-militar-na--amazonia/
SANTOS, D. et al. Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira - IPS Amazônia 2021. Resumo Executivo. Imazon, 2021. Disponível em: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/ipsx.tracersoft.com.br/documents/2021/resumo-executivo-ips-v05Dez2021.pdf. Acesso em: 15/02/2021.
SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES DE GEE (SEEG). Observatório do Clima. Biblioteca. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil (1970-2020). 2021. Disponível em: https://seeg-br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_9/OC_03_relatorio_2021_FINAL.pdf. Acesso em 13 abr. 2022.
SILVA, D. W. et al. Extrativismo e desenvolvimento no contexto da Amazônia brasileira. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 38, p. 557-577, agosto 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/60362269/Extrativismo_e_desenvolvimento_no_contexto_da_Amaz%C3%B4nia_brasileira. Acesso em: 20/01/2021.
SILVEIRA, D. P; LORENZETTI, L. Estado da arte sobre a educação ambiental crítica Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Praxis & Saber, v. 12, n. 28. 2021. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/prasa/v12n28/2216-0159-prasa-12-28-88.pdf.
STEGMANN, L. et al. Quanto vale conhecer a biodiversidade da Amazônia? Opinião. Nexo Políticas Públicas. 10 nov. 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2021/Quanto-vale-conhecer-a-biodiversidade-da-Amaz%C3%B4nia
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM (UNEP). 1972. Environmental law guidelines and principles. Declaration on the Human Environment (adopted by the United Nations Conference on the Human Environment. Nairobi, Kenya.
VIANA, R. L. et al. Saúde ambiental e desenvolvimento na Amazônia legal: indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários, desafios e perspectivas. Saúde Soc. São Paulo, v. 25, n.1, p.233-246, 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2016.v25n1/233-246/pt. Acesso em: 10/02/2021
WAISBICH, L. T. et al. O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta. Instituto Igarapé. Artigo estratégico n. 54. Fev. 2022. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2022/02/AE-54-O-ecossistema-do-crime-ambiental-na-Amazonia.pdf
YORK UNIVERSITY ECOLOGICAL FOOTPRINT INITIATIVE & GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. National Footprint and Biocapacity Accounts, 2022 edition. Produced for the Footprint Data Foundation and distributed by Global Footprint Network. Disponível em: https://data.footprintnetwork.org. Acesso em: 25 mar. 2022.
