Direito, violência e polícia: divagações e radicalizações sobre a catástrofe policial-penal brasileira
Publicado 25-01-2021
Palavras-chave
- polícia,
- direito,
- violência,
- política
Como Citar
Copyright (c) 2021 (Des)troços: revista de pensamento radical
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Resumo
O artigo tem como campo de estudo a criminologia, em sua interface com os demais saberes penais (direito penal, processo penal) e com a política (criminal e geral). Ele busca explorar o tema do Estado Policial-Penal, seus cantos escuros e suas conexões com outros elementos, em especial aqueles vinculados ao sistema penal, por meios de divagações e radicalizações analíticas, sucintas e fragmentárias. Trazse um breve diagnóstico da questão policial-penal, para então se analisar a pena enquanto base para a ação policial e a operatividade do sistema penal. Discorre-se sobre a violência como estruturante do sistema policial-penal (e não uma mera desregulação acidental), a irracionalidade da pena enquanto instituto e prática, a funcionalidade da coisificação do humano para o exercício da violência penal, o substrato arbitrário e brutal de todo e qualquer direito e, finalmente, alguns pontos cegos da discussão sobre polícia e sistema penal. Nas (in)conclusões, apontam-se alguns caminhos de pesquisa a serem tomados futuramente.
Downloads
Referências
- AGAMBEN, Giorgio. Medios sin fin: notas sobre la política. Trad. Antonio Gimeno Cuspinera. Valencia: Pre-textos, 2010.
- AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? In: O que é contemporâneo? e outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009.
- AMERICAN BAR ASSOCIATION. Enemy combatants. Disponível em: https://www.americanbar.org/advocacy/governmental_legislative_work/priorities_policy/civil_liberties/enemy_combatants/. Acesso em: 10 out. 2020.
- ARISTÓTELES. Organon. 2. ed. Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2010.
- ARISTÓTELES. Quadrado Lógico de Aristóteles. Disponível em: https://alias1981.blogspot.com/2013/04/apostila-de-logica-aristotelica.html. Acesso em: 10 out. 2020.
- BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
- BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. 9. ed. São Paulo: Editora Record, 2008.
- BARRETO, Tobias. Estudos de direito. Ed. Fac-simile. Brasília: Senado Federal, 2004.
- BENJAMIN, Walter. Para uma crítica da violência. In: Escritos sobre mito e linguagem. Trad. Suzana Kampff Lages e Ernani Chaves. São Paulo: Editora 34, 2011.
- CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
- CENTRO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA FORENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/Relatorio_final_2.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
- CHAMBERLAIN, Lesley. A guerra particular de Lenin: a deportação da intelectualidade russa pelo governo bolchevique. Trad. Alexandre Martins. Rio de Janeiro: Record, 2008.
- COTTA, Francis Albert. Matrizes do sistema policial brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.
- FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
- FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 31. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
- FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.
- HUGGINS, Martha K. Polícia e Política: relações Estados Unidos/América Latina. Trad. Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Cortez, 1998.
- JAKOBS, Günther. Ciência do direito e ciência do direito penal. Trad. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003.
- JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 2. ed. Org. e trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
- KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015
- LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Trad. Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
- LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano – 1926-1937. Trad. Ana Maria Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de Oliveira Galastri e Silvia de Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2015.
- LIMA, Luis. “O modelo atual de polícia não funciona”, diz Cláudio Beato. Revista Época, 13 fev. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/02/o-modelo-atual-de-policia-nao-funciona-diz-claudio-beato.html. Acesso em: 10 out. 2020.
- LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência – problemas e categorias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
- MARTINS JÚNIOR, Fernando Nogueira. Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
- RODRÍGUEZ, Javier Llobet. Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945). Trad. Paulo César Busato. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
- SANCHEZ, Jesus-Maria Silva. A expansão do direito penal. Trad. Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- SÃO PAULO. Governo do Estado – Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP-05, de 07 de janeiro de 2013. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 08 jan. 2013. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/GatewayPDF.aspx?link=/2013/executivo%20secao%20i/janeiro/08/pag_0005_AMUH5M4HK8F4Re3H5BVT6K4RT59.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris, 2006.
- SCHMITT, Carl. Teologia política. Trad. Francisco Javier Conde e Jorge Navarro Pérez. Madri: Editorial Trotta, 2009.
- SIEYES, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: que é o Terceiro Estado? 5. ed. Trad. Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
- SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar – segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.
- TV PUC SÃO PAULO. Encarceramento em massa: a tragédia prisional brasileira. Disponível em; https://www.youtube.com/watch?v=uiYtMlcaUc4. Acesso em: 10 out. 2020.
- ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. Trad. Cecília Perlingeiro, Gustavo de Souza Preussler, Lucimara Rabel e Maria Gabriela Viana Peixoto. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. Criminologia: reflexiones desde un margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. Hacia un realismo jurídico penal marginal. Caracas: Monte Avila Latinoamericana, 1993.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. Que hacer con la pena? In: Encontro Internacional La Experiencia del Penitenciarismo Contemporáneo: Aporte e Experiencias. Cidade do México, 1993. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/1/85/3.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro – II, II. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
- ZAVERUCHA, Jorge. Relações civis-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
- ZIZEK, Slavoj. Violência – seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.