Ocupações urbanas

enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito

Autores

  • Tatiana Diniz Lima Universidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.53981/destroos.v3i1.39957

Palavras-chave:

ocupações urbanas, manifestação cultural, Espaço Comum Luiz Estrela, Kasa Invisível

Resumo

O presente artigo objetiva estabelecer a relação entre a noção de participação popular para a promoção cultural na cidade e a ideia de ocupação urbana enquanto um direito de resistência. Pretende-se, com o presente texto, contribuir para a ressignificação do conceito de pessoa de ocupação, em geral compreendido sob o estigma da ilegalidade e até mesmo da violência. Para tanto, valemo-nos, a fim de ilustrar essa discussão, dos exemplos do Espaço Comum Luiz Estrela e da Kasa Invisível.

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Biografia do Autor

  • Tatiana Diniz Lima, Universidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil

    Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Pitágoras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Cursou Pós-Graduação em Direito Ambiental no Centro Universitário Internacional (UNINTER) em 2015 e Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade da Universidade Federal de São João Del Rei. Profissionalmente, trabalhou em diversos seguimentos do setor florestal com enfoque em consultorias, exercendo suas atividades de forma contenciosa e administrativa. No setor público, é concursada do SISEMA/MG, ocupando o cargo de Técnica Ambiental até o presente momento. Na docência, ministra aulas no curso de Pós-Graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho na UEMG, campus Divinópolis. E-mail: tatidl2288@gmail.com.

Referências

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOSI, E. Memória da cidade: lembranças paulistanas. Instituto de Estudos Avançados, vol. 17, n. 47, pp. 199-200, 2003.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 03 mai. 2022.

CAMPOS, Clarissa; MARTÍNEZ, Miguel A. Ativismo em ocupações no Brasil e Espanha: articulações entre o direito à moradia e o direito à cidade. Coletivo Kasa Invisível, 2021. Disponível em: https://docplayer.com.br/219489615-Ativismo-em-ocupacoes-no-brasil-e-espanha.html. Acesso em: 22 ago. 2022.

CIRCUITO LIBERDADE. História. Disponível em: http://www.circuitoliberdade.mg.gov.br/pt-br/circuito-liberdade-br/historia. Acesso em 15 mai. 2022.

DUSSEL, E. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.

HARVEY, D. Alternativas ao neoliberalismo e o direito à cidade. Novos Cadernos NAEA, v.12, n. 2, pp. 269-274, 2009. Disponível em:

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, D. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. Londres: Verso, 2012.

HARVEY, D.; SLAVOJ, Ž.; ALI, T. Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 0, n. 19, pp. 267-270, 2011.

HOLSTON, J. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/viewFile/327/513. Acesso em: 15 abr. 2021.

JAYME, J. G.; TREVISAN, E. Intervenções urbanas, usos e ocupações de espaços na região central de Belo Horizonte. Civitas: Revista de Ciências Socais, Porto Alegre, v. 12, n. 2, pp. 359-377, ago. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892012000200359&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 12 abr. 2021.

KNELLER, G. F. Arte e ciência da criatividade. [s.l.]: 1978

LIMA; Bárbara Nascimento de. Pessoa de ocupação. MAGALHÃES, José Luiz Quadros et al. (org.). DICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. Porto Alegre: Fi, 2021. Disponível em: https://www.cedefes.org.br/wp-content/uploads/2021/11/323-Diciona%CC%81rio-de-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em 06 mai. 2022.

LOURENÇO, Tiago Castelo Branco. Ocupações urbanas em Belo Horizonte: conceitos e evidências das origens de um movimento social urbano. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v. 24, n. 35, 2º sem. 2017.

MARTINEZ, A. et al. O Estado como instrumento, o Estado como impedimento: contribuições ao debate sobre transformação social. In: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Representação política contra democracia radical: uma arqueologia (a)teológica do poder separado. 2. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2020.

MAYER, Joviano Gabriel Maia. Ativismo cartográfico, autogestão e o comum urbano. Interfaces. Revista de Extensão da UFMG, pp. 331–374, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/20368. Acesso em: 22 ago. 2022.

MAYER, Joviano Gabriel Maia. O comum no horizonte da metrópole biopolítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/MMMD-A7TP7N/1/dissertacao_joviano.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.

MIGLIANO, M. Praia da estação como ação política, Texto apresentado no Corpocidade 3, Salvador, UFBA, maio 2012.

NASCIMENTO, Denise Morado. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na sociedade. Cad. Metrop., v. 18, n. 35, pp. 145-164, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/J9Ky7XMyxZnkFNTzTVTVQNx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 31 jan. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU-Habitat Brasil reúne desafios e conquistas de 2020 em relatório anual. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/137253-onu-habitat-brasil-reune-desafios-e-conquistas-de-2020-em-relatorio-anual. Acesso em 22 mar. 2022.

PELBART, P. P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2011.

PESAVENTO, S. J. Memória, história e cidade: lugares no tempo, momentos no espaço. ArtCultura, vol. 4, n. 4, 2002.

POGREBINSCHI, Thamy. Liberdade + igualdade = emancipação. In: BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont Alverne Barreto (Orgs). Direito e marxismo. São Paulo: Lumen Juris, pp. 169 -189, 2009.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Decreto N.º 13.961 de 04 de Maio de 2010. 2010. Diário Oficial do Município. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1050019. Acesso em 19 abr. 2022.

RAPOSO, P. “Artivismo”: articulando dissidências, criando insurgências. Cadernos de Arte e Antropologia, v. 4, n. 2, 2015. Disponível em: http://journals.openedition.org/cadernosaa/909. Acesso em: 12 abr. 2021.

RODRIGUES, Léo. Movimentos de ocupação do espaço público fizeram ressurgir blocos de rua de BH. Agência Brasil. 11 fev. 2017. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2017-02/movimentos-de-ocupacao-do-espaco-publico-fizeram-ressurgir-blocos-de-rua-de. Acesso em: 22 ago. 2022.

SALLES, C. A. Criação em processo: Ignácio de Loyola Brandão e Não verás país nenhum. 1990. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem).

SCHERER-WARREN, Ilse. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, v. 27, n. 71, pp. 417-429, mai./ago. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/Gms8JdT866XVMzqKLHYJSrB/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 mai. 2022.

TONUCCI FILHO, João B. M. Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 1, pp. 370-404, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/48273/32637. Acesso em: 22 ago. 2022.

TOSTA, Sandra Pereira. Ocupação Espaço Comum Luiz Estrela: culturas e sociabilidades na cidade de Belo Horizonte MG – Brasil. [S.d.]. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/e12b/d5c6b3bd2261856ec17e4b677383032975aa.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

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Publicado

06-09-2022

Como Citar

LIMA, Tatiana Diniz. Ocupações urbanas: enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito. (Des)troços: revista de pensamento radical, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 92–109, 2022. DOI: 10.53981/destroos.v3i1.39957. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadestrocos/article/view/39957. Acesso em: 1 abr. 2026.

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