v. 1 n. 1 (2020): Dossiê - Pandêmios Politikê: pensamento radical em quarentena? (jul/dez 2020)
Dossiê especial

Pessoas em situação de rua e o fator pandemia: uma realidade marcada pela exceção e pela inimizade

Antonio Matheus Sardinha Santos
Faculdade Ideal, Belém, Brasil
Biografia
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil
Biografia

Publicado 25-01-2021

Palavras-chave

  • pessoas em situação de rua,
  • pandemia,
  • exceção,
  • inimizade

Como Citar

SANTOS, A. M. S.; GUIMARÃES, S. S. M. L. Pessoas em situação de rua e o fator pandemia: uma realidade marcada pela exceção e pela inimizade. (Des)troços: revista de pensamento radical, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 10–23, 2021. DOI: 10.53981/destroos.v1i1.32792. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadestrocos/article/view/32792. Acesso em: 28 mar. 2024.

Resumo

Este artigo discute, de forma interdisciplinar, como é possível, em um Estado Democrático de Direitos, existir formas de vida expostas às mais diversas possibilidades de violações de direitos e garantias fundamentais, como as das pessoas em situação de rua no Brasil. O objetivo deste artigo é mostrar como se deu o início do problema das pessoas em situação de rua no país e como o Estado brasileiro enxerga a questão, e a partir disso refletir como o contexto da pandemia fornece o cenário ideal para a implementação de medidas políticas que não visam a verdadeira proteção desta classe de pessoas, mas sim a aceleração do processo de sucumbência desses seres. Assim,, se tratará a hipótese de que as pessoas em situação de rua, do ponto de vista do Estado, por não habitarem o contexto político, econômico e social de forma efetiva não são tratados como seres sujeitos de direitos na ordem pública, o que legitima tomada de decisões que são, em parte, danosas a esta classe e cobertas por um véu falacioso de cuidado com este contingente populacional. Para sustentar e desenvolver este artigo foi utilizada uma metodologia de análise da situação no decurso do tempo aliada a pesquisas bibliográficas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

  1. AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2000.
  2. AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
  3. AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará já abrigou aproximadamente 700 pessoas em situação de rua durante a pandemia. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/20491/. Acesso em: 10 jul. 2020.
  4. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1963.
  5. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_6_.asp. Acesso em: 10 jul. 2020.
  6. BRASIL. Decreto presidencial n°7.053 de 23 de Dezembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
  7. BRASIL DE FATO. Frio intenso causa morte de cinco moradores de rua em SP. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/22/frio-intenso-causa-morte-de-cinco-moradores-de-rua-em-sp-nos-ultimos-2-dias. Acesso em: 10 out. 2020.
  8. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 21. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.
  9. GOFFMAN, Erving. Estigma-Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. LTC, 1981.
  10. GRINOVER, Ada Pellegrini. ASSAGRAD, Gragório. GUSTIN, Miracy. DE LIMA, Paulo César Vicente. LENNACO, Rodrigo. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 2. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.
  11. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeção da População Brasileira. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/box_popclock.php. Acesso em: 10 jul. 2020.
  12. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 100 mil pessoas em situação de rua. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29303. Acesso em:10 jul. 2020.
  13. MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo. N-1 Edições, 2018.
  14. MINISTÉRIO DA SAÚDE. População em situação de rua e violência. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/13/2019-010-publicacao.pdf. Acesso em: 11 out. 2020.
  15. OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. Como estão as pessoas em situação de rua em plena pandemia? Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/como-estao-as-pessoas-em-situacao-de-rua-durante-a-pandemia/. Acesso em: 11 jul. 2020.
  16. O SUL. O IBGE aponta que mais de 30 mil venezuelanos vivem no Brasil; a 3 anos, eram mil. Disponível em: https://www.osul.com.br/ibge-aponta-que-308-mil-venezuelanos-vivem-no-brasil-ha-3-anos-eram-mil/. Acesso em: 10 jul. 2020.
  17. PIMENTEL, Elaine et. al. Mortes invisíveis: um estudo sobre homicídios de moradores de rua em Maceió. Revista Configurações de Ciências Sociais, n. 16, 2015, pp. 41-54. Disponível em: https://journals.openedition.org/configuracoes/2840#quotation. Acesso em: 28 dez. 2020.
  18. REDE BRASIL ATUAL. Cresce violência contra população de rua no Brasil. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/06/populacao-de-rua-violencia-estudo/. Acesso em: 11 out. 2020.
  19. SOUZA, Jessé. A elite do Atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.
  20. UOL. População em situação de rua no Rio teme passar fome durante pandemia de coronavírus. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/03/25/populacao-de-rua-teme-fome-durante-pandemia.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.