Vol. 4 Núm. 2 (2023): Dossier - Corporeidades y subjetividades queer (Jul/Dic 2023)
Dossier especial

Indignidad y necrotransfobia: la prostitución obligatoria de las mujeres trans y travestis como degradación del derecho fundamental al trabajo

Clarisse Mack da Silva Campos
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil
Biografía
Jailton Macena de Araújo
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil
Biografía

Publicado 2024-02-20

Palabras clave

  • trabajo,
  • derecho,
  • género,
  • prostitución,
  • travestido

Cómo citar

Indignidad y necrotransfobia: la prostitución obligatoria de las mujeres trans y travestis como degradación del derecho fundamental al trabajo. (Des)troços: revista de pensamento radical, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, p. e48638, 2024. DOI: 10.53981/destroos.v4i2.48638. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadestrocos/article/view/48638. Acesso em: 27 dec. 2024.

Resumen

En la sociedad occidental, especialmente en Brasil, debido a estructuras violentas como el machismo y el patriarcado, los cuerpos e identidades disidentes quedan reducidos a un lugar de abandono y falta de atención, como en el caso de las travestis. En este sentido, con miras a comprender lo que llamamos “prostitución obligatoria” y su relación con la degradación del derecho fundamental al trabajo, esbozamos inicialmente un análisis de esta prerrogativa constitucional desde la perspectiva del principio de dignidad humana, en línea con el constitucionalismo brasileño, que promueve los principios de supremacía constitucional y la máxima eficacia de las normas constitucionales. Además, ingresamos al campo del análisis de género, utilizando los conceptos de cisgenderidad, cisnormatividad, travestilidad y el propio transfeminismo, para comprender cómo el derecho al trabajo se deteriora con las normas hegemónicas. Para comprender dicho deterioro defendemos la existencia de la necrotransfobia, concepto derivado de estudios sobre necropolítica. Para ello, realizamos una investigación bibliográfica, también basada en investigaciones normativas, que resultó en la comprensión de que la prostitución obligatoria es resultado de una lógica necrotransfóbica, consecuencia directa de la cisnormatividad que deshumaniza e indigna a las identidades no cisgénero.

Referencias

  1. ALVES, Amauri Cesar. Trabalho Intermitente e os desafios da conceituação jurídica. Revista Síntese Trabalhista, v. 29, pp. 54-73, abr. 2019.
  2. ARAÚJO, Jailton Macena. Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativoconstitucionais da complementaridade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 2. pp. 783-807, fev. 2019a. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37535
  3. ARAÚJO, Jailton Macena. Desumanização do direito do trabalho: uma análise da Reforma Trabalhista em face da desconstrução da carga principiológica laboral. In: Adriano Marteleto Godinho; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Fabíola Albuquerque Lobo; João Manuel Peixoto Caldas. (Org.). Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais. 1 Ed. João Pessoa: Edufpb, 2019b. v. 2, pp. 193-222.
  4. ARAÚJO, Jailton Macena. Liberdade e Liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa, v. 49, pp. 205, 2012.
  5. ARAÚJO, Jailton Macena. Pós-gênero e Direitos Humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB), v. 5, pp. 256-281, 2016. DOI: https://doi.org/10.18351/2179-7137/ged.v5n1p256-281
  6. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
  7. BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo: vol. 2: A Experiência Vivida. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.
  8. BENEVIDES, Bruna G.; LEE, Debora. Por uma Epistemologia das Resistências: Apresentando Saberes de Travestis, Transexuais e Demais Pessoas Trans. Revista Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 9, n. 2, pp. 252-255, 2018. DOI: https://doi.org/10.5212/Rlagg.v.9.i2.0012
  9. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1989.
  10. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
  11. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. “A transfobia adoece e mata. Temos que nos comprometer com a vida”, diz conselheiro de saúde no Dia Nacional da Visibilidade Trans, 2022. Ministério da Saúde, Brasília, 28 jan. 2022. Saúde. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2312-a-transfobia-adoece-e-mata-temos-que-nos-comprometer-com-a-vida-diz-conselheiro-de-saude-no-dia-nacional-da-visibilidade-trans. Acesso em: 09 out. 2023.
  12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Segunda Turma). Habeas Corpus 93280 (SC). Rel. Min. Celso de Mello. Diário Eletrônico de Justiça, Brasília, 16 maio 2013. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3796404. Acesso em: 21 nov. 2023.
  13. CERCA de 90% das travestis e transexuais do país sobrevivem da prostituição. G1, Belo Horizonte, 18 maio 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/cerca-de-90-das-travestis-e-transexuais-do-pais-sobrevivem-da-prostituicao.ghtml. Acesso em: 09 ago. 2023.
  14. EXPECTATIVA de vida de transexuais é de 35 anos, metade da média nacional. Senado, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/expectativa-de-vida-de-transexuais-e-de-35-anos-metade-da-media-nacional. Acesso em: 09 ago. 2023.
  15. FAVERO, Sofia. Por uma ética pajubariana: a potência epistemológica das travestis intelectuais. Equatorial, v. 7, n. 12, pp. 1-22, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.21680/2446-5674.2020v7n12ID18520
  16. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 3. ed. Trad. Laura F. A. Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
  17. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso dado no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
  18. FURTADO, Rafael Nogueira; CAMILO, Juliana Aparecida de Oliveira. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 16, n. 3, p. 35, dez. 2016. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-07692016000300003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5020/23590777.16.3.34-44
  19. KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
  20. LUCCA, Bruno. Brasil é o país que mais mata trans e travestis pelo 14º ano consecutivo. Estado de Minas: Diversidade, 26 jan. 2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2023/01/26/noticia-diversidade,1449747/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-trans-e-travestis-pelo-14-ano-seguido.shtml. Acesso em: 09 ago. 2023.
  21. MARTIN, Emily. The Egg and the Sperm: How Science has Constructed a Romance based on Stereotypical Male-Female Roles. In: KELLER, Evelyn F.; e LONGINO; Helen E. (Orgs.). Feminism and Science. New York: Oxford University Press, 1996. pp. 485-501. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198751458.003.0008
  22. MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.
  23. MOIRA, Amara. E se eu fosse puta?. São Paulo: Hoo. 2016.
  24. MOURÃO, Natália Lemos. A inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhista. Revista de Direito do Trabalho, v. 184, pp. 19-36, 2017.
  25. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Para superar a crise: Um pacto mundial para o emprego. Lisboa, OIT, 2009. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilobrasilia/documents/publication/wcms_227066.pdf. Acesso em: 21 nov. 2023.
  26. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
  27. RICHETTI, José Luiz. O significado do trabalho e dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro. Revista Brasileira de Ontopsicologia, v. 2, n. 3, pp. 158-179, 2022.
  28. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
  29. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
  30. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG (2010 [1985]).
  31. TRAVESTI no comando da nação. Bixarte MC. João Pessoa: Youtube, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IiQAirrqvgg. Acesso em: 09 ago. 2023.
  32. VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2015.