Poder constituinte ou poder destituinte? do niilismo perfeito à reiteração da revolução

Resumo

A teoria política contemporânea costuma opor o poder constituinte e o poder destituinte. Neste artigo, proponho-me a contestar essa oposição e a demonstrar a complementariedade de ambos. Primeiramente, mostro que algumas características do poder destituinte, herdadas dos pensamentos de Benjamin e de Sorel, assim como do anarco-niilismo do século XIX, podem ser compreendidas como as condições de possibilidade do poder constituinte. Essas características, que eu qualifico como práticas da negatividade, conduzem assim a uma situação de niilismo perfeito, na qual uma comunidade pode tomar uma decisão fundamental sobre sua existência política. Em seguida, questiono essa complementariedade em um segundo nível, apoiando-me notadamente no anarquismo de Landauer. Após defender a ideia de que somente a reiteração do poder constituinte permite a preservação da liberdade própria aos períodos revolucionários, concluo que uma fundação sem arché e a preservação da dimensão contingente da ordem constituída – tornadas possíveis por essa reiteração – respondem a certas exigências da teoria do poder destituinte de Agamben.