CONSERVAÇÃO DO ESTROMATÓLITO DO TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTOS À GEOMONUMENTALIZAÇÃO A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Abstract

Resumo

Discute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.

Palavras Chave: geoconservação, direito ambiental, estromatólito

Abstract

CONSERVATION OF STROMATOLITES OF TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTION TO GEOMONUMENTALIZATION FROM A DIALOGE BETWEEN BRASIL AND PORTUGAL. This paper discusses the use of instruments of Brazilian law for the conservation stromatolite outcrops located at Tejuco neighborhood, São João Del-Rei, Minas Gerais. The paper presents conceptual and normative foundations for geoconservation and a parallel between the protection of stromatolite outcrops and the project Geomonuments Lisbon.

Keywords: geoconservation, environmental law, stromatolite