A ARTE DE FABRICAR MOTINS: OS MARCOS REGULATÓRIOS DA MINERAÇÃO DIAMANTÍFERA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Résumé

O artigo, apoiado na historiografia existente e fontes locais (depoimentos de garimpeiros e jornais diamantinenses), discute as alterações do arcabouço legal que regia a mineração no Brasil, enfatizando a situação dos garimpeiros de diamantes na região do Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. São abordadas as relações entre garimpeiros, donos de terras, empresas mineradoras e governo, com o objetivo de mostrar as contradições entre eles e as dificuldades postas pela legislação para o desenvolvimento do garimpo.

Palavras-chave: legislação minerária, garimpo, diamante, Minas Gerais.

Abstract: This paper, supported in historical production and local sources (newspapers and prospectors testimonies), examines the changes of brazilian’s mining legislation, emphasizing the diamond prospectors situation in Upper Jequitinhonha region, Minas Gerais. It approaches the relations between prospectors, land proprietaries, mining enterprises and governments, with the intent to exhibit the contradictions between them and difficulties in the mining development caused by legislation.

Key words: mining legislation, prospecting, diamond, Minas Gerais.