EXTENSÃO EM PÍLULAS JURÍDICAS

ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS FACE À COVID-19 E SEUS DESDOBRAMENTOS

Autores

Palavras-chave:

Extensão universitária., Pandemia, Educação em direitos

Resumo

O presente trabalho versa sobre a execução e os desdobramentos do projeto de extensão universitária “Acesso à Justiça pela via dos direitos em face da pandemia da COVID-19: pílulas jurídicas” desenvolvido, principalmente, ao longo dos anos de 2020 e 2021, por iniciativa do Programa RECAJ UFMG - Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao longo do trabalho, por meio de levantamento e análise descritiva de dados relativos ao Projeto Pílulas Jurídicas, são apresentados os motivos ensejadores da proposta extensionista, em paralelo com sua forma de funcionamento, objetivos, escolhas de conteúdos e resultados no primeiro biênio de vigência. Por fi m, aborda-se a evolução do projeto e de seus enfoques temáticos, do paradigma inicial da promoção do acesso à justiça à etapa seguinte de exploração temática da Agenda 2030 da ONU, ressaltando-se o papel profícuo e transformador da extensão universitária, tanto no contexto de excepcionalidade sanitária ocasionada pelo coronavírus, como no momento posterior de progressivo retorno ao cotidiano de atividades presenciais

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Goulart de Sena Orsini, Universidade Federal de Minas Gerais

Desembargadora Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Professora Associada II e Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Professora Coordenadora do Programa RECAJ UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos.

Cibele Aimée de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD UFMG). Pesquisadora-extensionista do Programa RECAJ UFMG: Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Assessora Judiciária.

Juliana Castro Sander Morais, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora-extensionista do Programa RECAJ UFMG: Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Bolsista CAPES 2020-2022.

Ana Luiza Soares Cardoso, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista PBEXT (2021) no Programa RECAJ UFMG: Acesso à Justiça e Solução de Conflitos.

João Marcelo de Paiva Brandão, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista PBEXT (2021) no Programa RECAJ UFMG: Acesso à Justiça e Solução de Conflitos.

Referências

Avritzer, L., Marona, M., & Gomes, L. (2014). Cartografia da Justiça no Brasil: uma análise a partir de atores e territórios. Saraiva.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.

Brasil. (2004). Ministério da Educação. Resolução n° 9 do CNE/CES, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf

Brasil (2018). Ministério da Educação. Resolução nº 5 do CNE/CES, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file

Brasil. (2018). Ministério da Educação. Resolução nº 7 do CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação -

PNE 2014-2024 e dá outras providências. Brasília. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECESN72018.pdf

Calderón, A. I. (2011). Extensão universitária: revisitando conceitos e práticas institucionais. In: A. I. Calderón, S. R. M. Santos & D. F. Sarmento (org.). Extensão universitária: uma questão em aberto. São Paulo: Xamã.

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo:

Paz e Terra.

Instituto Internacional De La Unesco Para La Educación Superior En América Latina Y El Caribe. (2020). La Contribución de la Educación Superior a los Objetivos de Desarrollo Sostenible: Marco Analítico. Caracas: IESALC. http://www.iesalc.unesco.org/2020/02/17/2595/

Sena, A. G. & Costa, M. B. L. C. (2010). Ensino Jurídico: Resolução de Conflitos e Educação para a Alteridade. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 56, p.11-32. https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/issue/view/14

Santos, B. S. (2007). Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez.

Santos, B. S. & Almeida Filho, N. (2008). A Universidade no século XXI: para uma universidade nova. Coimbra, PT: Almedina.

Serrão, A. C. P. (2020). Em Tempos de Exceção como Fazer Extensão? Reflexões sobre a Prática da Extensão Universitária no Combate à COVID-19. Opinião. Revista Práticas em Extensão,, 04(01), 47-49, São Luís. https://ppg.revistas.uema.br/index.php/praticasemextensao/article/view/2223/1607

UFMG. (2018). Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Resolução Complementar Nº 01/2018, de 20 de Fevereiro de 2018. Aprova as Normas Gerais de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). https://ufmg.br/storage/5/9/2/9/592961707134d5baa49cc04ace3e19f6_15489657205599_1786148042.pdf

UFMG. (2020). Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Resolução Nº 08/2020, de 5 de Novembro de 2020. Regulamenta as atividades de extensão na UFMG e revoga a Resolução nº 03/2016, de 12 de abril de 2016. https://www.ufmg.br/proex/wp-content/uploads/2021/12/Resolucao-08.-2020-Cepe-de-5-denovembro-de-2020.pdf

Downloads

Publicado

2023-12-30

Como Citar

ORSINI, A. G. de S.; SOUZA, C. A. de; MORAIS, J. C. S.; CARDOSO, A. L. S.; BRANDÃO, J. M. de P. EXTENSÃO EM PÍLULAS JURÍDICAS: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS FACE À COVID-19 E SEUS DESDOBRAMENTOS. Interfaces - Revista de Extensão da UFMG, [S. l.], 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/39855. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos