DESIGNAÇÃO E TRABALHO DOCENTE EM MINAS GERAIS

A FORÇA DE TRABALHO EDUCATIVA NO CONTEXTO ESTATAL CAPITALISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.46173

Palavras-chave:

Designação em Minas Gerais, Precarização do Trabalho Docente, Acumulação Flexível

Resumo

A presente dissertação  é fruto da pesquisa de mestrado intitulada: “Designação e Trabalho Docente em Minas Gerais: a força de trabalho educativa no contexto estatal capitalista”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGE/FaE/UFMG) na linha de pesquisa “Política, Trabalho e Formação Humana” e realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. O objetivo dessa pesquisa foi analisar o quadro de “superdesignação” dos professores da rede de ensino pública do estado de Minas Gerais em interface com os processos de reestruturação do trabalho docente, buscando compreender o que é ser professor no contexto da superexploração estatal da força de trabalho e refletir a educação como formação num duplo sentido: por um lado, de força de trabalho, por outro, e ao mesmo tempo, como atividade de formação da individualidade em sua integralidade. Buscamos compreender qual o lugar dos professores designados da rede pública de ensino de Minas Gerais dentro do mundo do trabalho “flexível”; identificar como que, para os professores temporários, a designação interfere na organização do trabalho docente e intervém na sua atuação docente e verificar como os professores contratados se relacionam e se posicionam frente ao instituto da designação. A pesquisa teve como aporte teórico os estudos marxistas em educação, desta perspectiva, a categoria trabalho é entendida na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, e trabalho explorado pelo capital. Para tanto, dispomos de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário e entrevistas on-line para professores (as) designados da REE-MG. Trata-se de uma proposta de pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Em termos quantitativos trazemos uma análise do quadro de professores da REE-MG com base nos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Sisap) do Estado de Minas Gerais, fornecidos pela Assessoria de Informações Gerencias (AIG) da SEE/MG, para tal, utilizamos a análise quantitativa exploratória baseada na estatística descritiva dos dados. Os resultados obtidos apontam para um grande contingente de professores contratados temporariamente no período analisado (2015-2020). Verificamos que as vagas publicadas para concursos públicos são muito inferiores ao total de cargos vagos e, mesmo após a promoção de concursos públicos, a designação continuou sendo a principal forma de provisão de recursos humanos da SEE-MG. Nossos resultados também indicam que o professor designado possui participação reduzida na tomada de decisões da escola, sendo muitas das vezes silenciado e discriminado devido ao seu vínculo de trabalho temporário. Concluímos que a tendência da designação enquanto inserção temporária e precária como forma de manter os serviços em educação são típicas da acumulação flexível. As incertezas e inseguranças vividas pelos professores designados é reflexo dos imperativos das relações de produção e compromete a busca pela emancipação humana e traz prejuízos para a educação pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Rafaela Lelis Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduação em História pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Geografia pelo Centro Universitário de Maringá e em Pedagogia pelo Centro Universitário de Maringá. Docente Titular dos Anos Iniciais e Educadora Social

Downloads

Publicado

2023-05-29

Como Citar

SILVA, A. R. L. DESIGNAÇÃO E TRABALHO DOCENTE EM MINAS GERAIS: A FORÇA DE TRABALHO EDUCATIVA NO CONTEXTO ESTATAL CAPITALISTA. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 32, n. 1, p. 121–123, 2023. DOI: 10.35699/2238-037X.2023.46173. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/46173. Acesso em: 20 jun. 2024.

Edição

Seção

RESUMOS