FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

INADIMPLÊNCIA E PROGRAMAS EDUCACIONAIS NOS ANOS 2000

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2020.20227

Palavras-chave:

FIES, Inadimplência, Financeirização

Resumo

Apoiado nas discussões que se firmam a respeito do entrelaçamento da mundialização do capital às políticas sociais educacionais no Brasil dos anos 2000, este trabalho busca analisar o processo de financeirização do ensino superior brasileiro, com ênfase no crescente aumento da inadimplência dos estudantes usuários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para tanto, metodologicamente, a análise adota pesquisa bibliográfica e utiliza estatística descritiva para discutir dados de incremento do setor privado na educação superior e a inadimplência dos adquirentes do referido financiamento. Após a análise do processo de financeirização e mercantilização da educação, assim como do inadimplemento das dívidas dos estudantes beneficiários do FIES, o estudo constatou a vulnerabilidade a qual são expostos os discentes usuários do programa, parcela significativa deles em situação de baixa renda, e que adquirem uma dívida para a conclusão do ensino superior sem qualquer garantia de fundos para quitá-la.

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Biografia do Autor

Maylla Soares de Carvalho, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Economista. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA).

Horígenes Fontes Soares Neto, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC/BA). Especialista em Direito Público (FDJ/SP). Especialista em Prática Trabalhista e Processual Civil (FAINOR/BA). Professor Titular do Departamento de Direito (UNIME Itabuna/BA). Advogado.

Lessi Inês Farias Pinheiro, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Doutora em Serviço Social (PUC/RS). Mestre em Economia Europeia e Políticas Comunitárias (Universidade de Coimbra). Graduada em Ciências Econômicas (PUC/RS). Atualmente é professora nível pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), onde é vinculada ao Departamento de Ciências Econômicas.

Referências

ALVES, Giovanni. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho no capitalismo global. Bauru: Praxis, 1999.

ARANHA, Adriana Veiga. Fome Zero: a construção de uma estratégia de combate à fome no Brasil. In: ARANHA, Adriana Veiga et. al. (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. Brasília: MDS, 2010.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Prestação de Contas Ordinária Anual. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14253-relatorio-gestao-da-fies-exercicio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa de Financiamento Estudantil. Brasília, MEC, 2019. Disponível em: http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=fies. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa Universidade para Todos. Brasília: MEC: 2020. Disponível em: http://siteprouni.mec.gov.br/. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, v. 17, n. 34, p. 53-76, jul./dez.2017. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess-/Members/giselle.silva/politica-social-e-seguridade-no-brasil/texto-6-2013-brettas-capitalismo-dependente-neoliberalismo-e-financeirizacao-das-politicas-sociais-no-brasil/view. Acesso em: 22 jul. 2019.

CASTELLANO, Nina de Oliveira. Renda, crédito e igualdade: limites e contradições. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 1.ed., 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br-/einps/article/view/9979. Acesso em: 24 nov. 2018.

CORBUCCI, Paulo Roberto. Desafios da educação superior e desenvolvimento no Brasil. IPEA, n. 1287, p. 1-35, 2007. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id-=4846. Acesso em: 05 ago. 2019.

CORBUCCI, Paulo Roberto; KUBOTA, Luís Claudio; MEIRA, Ana Paula Barbosa. Evolução da educação superior privada no Brasil: da reforma universitária de 1968 à década de 2010. IPEA, n. 46, p. 1-6, 2016a. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7066/1/Radar_n46_evolu%C3%A7%C3-%A3o.pdf. Acesso em: 05 ago. 2019.

CORBUCCI, Paulo Roberto; KUBOTA, Luís Claudio; MEIRA, Ana Paula Barbosa.. Reconfiguração estrutural ou concentração do mercado da educação superior privada no Brasil?. IPEA, n. 46, p. 1-7, 2016b. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7080/1/Radar_n46_reconfigura%c3%a7%c3-%a3o.pdf. Acesso em: 28 dez.2019.

COSTA, Fábio Luciano. A mercantilização da educação no Brasil sob a lógica da especulação financeira. Revista de Financiamento da Educação, v. 1, n. 7, p. 1-17, dez. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/23683/23464. Acesso em: 05 ago. 2019.

CHESNAIS, François. A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã, 1998.

CHESNAIS, François. A teoria do regime de acumulação financeirizado: conteúdo, alcance e interrogações. Economia e Sociedade, v. 11, n. 1, p. 1-44, jan./jun.2002. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br-/ojs/index.php/ecos/article/view/8643086. Acesso em: 04 nov. 2018.

CHESNAIS, François. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequência. São Paulo: Boitempo, 2005.

DRAIBE, Sônia Miriam. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. NEPP, n. 8, p. 1-51, 1993. Disponível em: https://sociologiajuridica.files.wordpress.com/2011/10/o-welfare-state-no-brasil-caracterc3adsticas-e-perspectivas-sonia-draibe.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.

FLEURY, Sônia. A seguridade social inconclusa. In: FALEIROS, Vicente de Paula et al. (Org.). A era FHC e o Governo Lula: transição. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2004.

GISI, Maria Lourdes. A educação superior no Brasil e o caráter de desigualdade do acesso e da permanência. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 17, p. 97-112, jan./abr.2006. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/6740. Acesso em: 01 ago. 2018.

LAVINAS, Lena. A Financeirização da Política Social: o caso brasileiro. Politika, n.2, p.35-51, 2015. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2015/09/Lena-Lavinas-colet%C3%A2nea-Cesinha-Politika-2015.pdf. Acesso em: 06 out. 2018.

LAVINAS, Lena. The takeover of social policy by financialization: the brazilian paradoxy. Nova Iorque: PalgraveMacmillan, 2017.

MORENO, Ana Carolina et al. Inadimplência do FIES aumentou cerca de 23% após programa de renegociação. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/02/05/inadimplencia-do-fies-aumentou-cerca-de-23percent-apos-programa-de-renegociacao.ghtml. Acesso em: 11 abr. 2020.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v30n108-/a0630108.pdf. Acesso em: 03 ago. 2019.

PINHEIRO JUNIOR, Fernando Antônio França Sette. A evolução das políticas sociais no Brasil: o período de 1930 a 2010. UFMG, p.1-15, 2010. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/2014/site-/arquivos/a-evolucao-das-politicas-sociais-no-brasil.pdf. Acesso em: 03 jul. 2018.

ROMA, Cristiane da Costa Lopes. Financeirização da política educacional em tempos de neoliberalismo. Anais da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2013. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo15-impassesedesafiosdaspoliticasdeeducacao/financeirizacaodapoliticaeducacionalemtemposdeneoliberalismo.pdf. Acesso em: 03 ago. 2019.

TEIXEIRA, Solange Maria. Políticas Sociais no Brasil: A histórica (e atual) relação entre o ‘público’ e o ‘privado’ no sistema brasileiro de proteção social. Sociedade em Debate, v.13, n.2, p.45-64, 2012. Disponível em: http://www.revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/viewFile/400/354. Acesso em: 15 ago. 2019.

VITURI, Renée Coura Ivo. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino superior privado. Acesso, processo e contradições. 2014. [178]. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifica Universidade Católica, São Paulo, 2014. Disponível em https://www.sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/9808-/1/Renee%20Coura%20Ivo%20Vituri.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

VITURI, Renée Coura Ivo. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino superior privado: trajetórias de vida de graduadas e graduados financiados pelo programa. Das tramas aos dramas (1999 a 2018). 2019. [394]. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/22055/2/Ren%c3%a9e%20Coura-%20Ivo%20Vituri.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

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Publicado

2020-09-04

Como Citar

CARVALHO, M. S. de; SOARES NETO, H. F.; PINHEIRO, L. I. F. FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: INADIMPLÊNCIA E PROGRAMAS EDUCACIONAIS NOS ANOS 2000. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 105–120, 2020. DOI: 10.35699/2238-037X.2020.20227. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/20227. Acesso em: 16 abr. 2024.

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