The racial quotas policy at public universities in Brazil, two decades later

an analysis

Authors

  • Eder D’Artagnan Ferreira Guimarães Universidade Nacional de Rosário – UNR, Argentina https://orcid.org/0000-0002-9064-8059
  • Marisa Zelaya Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires (UNCPBA

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.26556

Keywords:

Racial quotas policy, Racism in Brazil, Affirmative actions

Abstract

The racial quotas policy was adopted at the first Brazilian public universities in 2002 and sanctioned as a government policy ten years later, based on a wide-ranging discussion process involving government and civil society organizations. Almost two decades after the first initiatives, implemented in the midst of controversies, disputes and contrary reactions, it is possible to analyse the impacts of this policy, considering historical information, guidelines defended by movements of the black population, empirical data from universities and further reflections on the political options that gave rise to this affirmative action. The historical recovery deepens the roots of situations of social vulnerability that victimize most of the black population today, analysing critically the slavery in the country and the gaps in government support for slaves and their descendants. Information from the Demographic Census and the National Household Sample Survey (PNAD) show the numbers and colors of racial inequality today, recognizing the blacks and the poor ones practically as synonyms. And data on the quota policy make it possible to see a significant increase in the access of black students to higher education; the maintenance of the academic quality, with the presence of quota holders; the expansion of educational opportunities and social insertion to the black and poor population; and greater representation of Brazilian society in public universities. Finally, this affirmative action is situated in the broader context of the political options necessary for the process of improving democracy in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eder D’Artagnan Ferreira Guimarães, Universidade Nacional de Rosário – UNR, Argentina

Doutorando em educação pela Universidade Nacional de Rosário – UNR, Argentina. Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília – UCB

Marisa Zelaya, Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires (UNCPBA

Professora, mestra e doutora em Ciências da Educação da Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires (UNCPBA); docente da área de Política e Administração da Educação da UNCPBA. Docente no Mestrado em Educação Superior da Universidade Nacional de La Matanza e pesquisadora do NEES-UNCPBA.

References

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal. Brasília, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2010/03/24/cotas-parecer-de-luis-felipe-de-alencastro/. Acesso em: 3 jan. 2022.

ALMEIDA, Silvio; ROSSI, Pedro. Racismo precisa ser tratado como tema fundamental da economia. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/08/racismo-precisa-ser-tratado-como-tema-fundamental-da-economia.shtml. Acesso em: 3 jan. 2022.

CARDOSO, Monise. Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 9 ago. 2020. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/08/09/problema-financeiro-e-maior-barreira-para-universitarios-negros-diz-estudo.htm. Acesso em: 3 jan. 2022.

CAVALCANTE, Cláudia Valente; BALDINO, José Maria; HAMÚ, Daura Rios Pedroso. Política de cotas nas universidades públicas brasileiras: Deslocamento discursivo afirmativo para compensatório em tempos de universalização de cotas para quase todos? Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, XI. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/7726_4834.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

CHIROLEU, Adriana; SUASNÁBAR, Claudio; ROVELLI, Laura. Política universitaria en la Argentina: Revisando viejos legados en busca de nuevos horizontes. 1ed. Los Polvorines: Universidad Nacional de General Sarmiento; Buenos Aires: IEC – CONADU, 2012.

CIEGLINSKI, Amanda. Desigualdade no acesso de negros às faculdades permanece. Exame, São Paulo, 10 ago. 2012. Disponível em: https://exame.com/brasil/desigualdade-no-acesso-de-negros-ao-ensino-superior-permanece/. Acesso em: 3 jan. 2022.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – FONAPRACE. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2018. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2021/07/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINAR DA AÇÃO AFIRMATIVA – GEMAA. Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe GEMAA 2020. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), 2020. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/infografico/relatorio2020/. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 1991: Crianças & adolescentes. Indicadores sócio-demográficos. Brasília: IBGE, 1994. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv83476.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico: Dados gerais, migração, instrução, fecundidade, mortalidade. Rio de Janeiro: IBGE, 1983. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/72/cd_1980_v1_t4_n1_br.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil – População cor ou raça. Brasília; Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Em: Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de gênero: uma análise dos resultados do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv88941.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD: Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1. Brasília: Ipea, 2000. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/26901/27067. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 5. Brasília: Ipea, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/26901/27067. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 27. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/201007_bps_book.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Notas estatísticas 2019. Brasília: Ministério da Educação. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

KRAWCZYK, Nora. A historicidade da pesquisa em política educacional: O caso do Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, Campinas: Unicamp, n. 12, p. 3-11, jul-dez 2012.

MENDONÇA, Heloisa. Negros são maioria nas universidades públicas do Brasil pela primeira vez. El País Brasil, São Paulo, 13 nov 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/13/politica/1573643039_261472.html. Acesso em: 3 jan. 2022.

MORIN, Edgar. Articular los saberes: ¿Qué saberes enseñar en las escuelas? Buenos Aires: Ediciones Universidad del Salvador, 2007.

MUNANGA, Kabengele. As ambiguidades do racismo à brasileira. In: KON, Noemi Moritz; ABUD, Cristiane Curi; SILVA, Maria Lucia da. (comp). O racismo e o negro no Brasil: Questões para a psicanálise. 2ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.

RIBEIRO, Djamila. Cotas fizeram borbulhar demanda sufocada dos negros e pobres. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 mai. 2020. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/djamila-ribeiro/2020/05/cotas-fizeram-borbulhar-demanda-sufocada-dos-negros-e-pobres.shtml. Acesso em: 3 jan. 2022.

RIBEIRO, Djamila. Racismo brasileiro foi genialmente concebido a ponto de ser negado até hoje. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 jun. 2020. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/djamila-ribeiro/2020/06/racismo-brasileiro-foi-genialmente-concebido-a-ponto-de-ser-negado-ate-hoje.shtml. Acesso em: 3 jan. 2022.

RODRIGUES, Neidson. Educação: Da formação humana à construção do sujeito ético. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXII, nº 76, pp. 232-257, 2001. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000300013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 3 jan. 2022.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez Editora, 2009.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Curitiba, v. 1, n. 1, 2016, pp. 75-89. ReLePe. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324907560_A_politica_educacional_e_seus_objetos_de_estudo. Acesso em: 3 jan. 2022.

TAKAHASHI, Fábio; SALDAÑA, Paulo; SOARES, Marcelo. Cotista tem nota boa na universidade, mas recua em cursos com matemática. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 dez. 2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/12/1942100-cotista-tem-nota-boa-na-universidade-mas-recua-em-cursos-com-matematica.shtml>. Acesso em: 3 jan. 2022.

VILELA, Lara; TACHIBANA, Thiago Yudi; FILHO, Naercio Menezes; KOMATSU, Bruno. As cotas nas universidades públicas diminuem a qualidade dos ingressantes? In: Estudos em Avaliação Educacional, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, v. 28, pp. 652-684, set-dez 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Eder/Downloads/4427-Texto%20do%20Artigo-22913-1-10-20171214.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

Published

2022-02-03

How to Cite

GUIMARÃES, E. D. F.; ZELAYA, M. The racial quotas policy at public universities in Brazil, two decades later: an analysis. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 30, n. 3, p. 133–148, 2022. DOI: 10.35699/2238-037X.2021.26556. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/26556. Acesso em: 16 aug. 2024.

Issue

Section

ARTIGOS