Child labor in family agriculture of people from the irrigated perimeters of Itabaiana/SE and their reflections in education
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2022.33262Keywords:
Work, Children and adolescents, Income generationAbstract
Geographic space is the result of human action through work on nature. In this context, the work of children and adolescents also defines space, being motivated by social, economic and ideological conditions. In agriculture, this work is imposed, in part, in the cultural and historical construction, of teaching children a trade. Therefore, the present work aims to analyze child labor in the irrigated horticultural areas of Itabaiana / SE, especially in the villages Agrovila and Cajaíba II. This had been developed from an empirical-analytical perspective, with a qualitative and quantitative basis, based on bibliographic review, fieldwork and dialogue with local management institutions. The work involved the application of 30 questionnaires to farming families, validated the existence of child labor in Itabaiana, from the countryside and institutional managements, despite the policies of combating, withdrawing and helping low-income families.
Downloads
References
BARROS, R. C. L. de; CLEMENTE, F. S.; BRITO, S. M. F. O poder da mídia no consumismo infantil: reflexões e proposições. In: VIII Fórum Internacional de Pedagogia. 2016.
BERNARDINO, A. T.; PINHEIRO, T. C. G. Trabalho infantil no Brasil: violência e a mão de obra explorada no campo. Cascavel/PR, p. 1-13. 2015. Disponível em: http://itecne.com.br/social/edicoes/2015/artigos/TRABALHO%20INFANTIL%20NO%20BRASIL.pdf . Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Decreto-lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Brasília, 13 de julho de 1990.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE. Censo 2010. http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 31 dez. 2018.
BRASIL. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios continua: PNAD Continua 2016 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. ISBN 978-85-240-4435-9. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101388_informativo.pdf. Acesso em: 31 dez. 2018.
BRASIL. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2015 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016. 108p. ISBN 978-85-240-4398-7. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 31 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (LOAS). Brasília, 6 de julho de 2011.
BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004. Disponível em: http://www.tst.jus.br/documents/2237892/0/Plano+Nacional+%E2%80%93%20Preven%C3%A7%C3%A3o+e+Erradica%C3%A7%C3%A3o+do+Trabalho+Infantil+e+Prote%C3%A7%C3%A3o+ao+Trabalhador+Adolescente+-+2004. Acesso em: 23 abr. 2019.
CAIXA. PETI. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/programas sociais/peti/Paginas/default.aspx. Acesso em: 31 dez. 2017.
CARVALHO, D. M. de. Comercialização de Hortifrutigranjeiros de Itabaiana/SE. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO), Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.
COSTA, M. M. M.; CASSOL, S. Alternativas basilares para a tão almejada erradicação do trabalho infantil. In: COSTA, M. M. M. da; TERRA, R. B. M. da R. B.; RICHTER, D. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas III. 1 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2008.
DINIZ, N. L. A acidez dos laranjais: o trabalho infantil na ótica das crianças e adolescentes, trabalhadores da citricultura em Boquim/SE. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 1999.
EXPRESSÃO SERGIPANA. Trabalho infantil cresce em Sergipe. 2016. Disponível em: http://expressaosergipana.com.br/trabalho-infantil-cresce-em-sergipe/. Acesso em: 31 dez. 2017.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.
HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções. 9.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 1995.
MINISTERIO DO DESENVOLVIEMNTO SOCIAL (MDS). PETI. 2015. Disponível em:http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/peti. Acesso em: 31 dez. 2018.
MDS/SNAS. Perguntas e Respostas: o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 2ª Versão. 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/cartilha_perguntas_respostas_redesenho_peti_2014.pdf . Acesso em: 10 de jun. 2018.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2016. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm. Acesso em: 31 dez. 2017.
REDE PETECA. Chega de trabalho infantil. 2017. Disponível em: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/mapa-do-trabalho-infantil/#>. Acesso em: 31 dez. 2017.
SILVA, H. S. B. da; MACIEL, C. A. B.; SILVA, D. J. R. da. A incidência do trabalho infantil na educação de crianças e adolescentes da rede oficial de ensino de Belém do Pará. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017, São Luís/Maranhão. Anais... São Luís: UFMA, 2017.
SILVA, L. C. S. A atividade olericola em Itabaiana-Sergipe. Observatório Geográfico América Latina, UFS/NPGEO/DGE: ATLAS Socioeconômico de Sergipe. Aracaju, 1986. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaagraria/24.pdf. Acesso em: 10 de jun. 2018.
SILVA, S. O. da. Trabalho infantil e educação do campo na região do Baixo Sul da Bahia (2007-2015). Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
VASCONCELOS, C. A. O uso do território pela citricultura e a permanência do trabalho infantil no centro sul de Sergipe. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
VASCONCELOS, C. A; CARVALHO, D. M. Trabalho infantojuvenil em Sergipe: desafios e perenidade de uma tradição cultural. Curitiba: CRV, 2021.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Trabalho & Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
