O TRABALHO DO POLICIAL PENAL EM FOCO

DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DAS FINALIDADES DA EXECUÇÃO PENAL

Résumé

O artigo objetiva evidenciar o trabalho do policial penal a partir das intencionalidades da pena privativa de liberdade: custódia e (re)integração social. A Lei de Execução Penal apresenta a condição da pessoa encarcerada como detentora de direitos cuja relação com os poderes, executivo e judiciário, é de direitos e deveres. No executivo a relação é mediada, também, pelos policiais penais cujo dever é efetivar o cumprimento da privação de liberdade e proporcionar condições para a integração social do condenado. Assim, transitam entre as contradições do sistema penal: conciliar a efetivação dos direitos com a disciplina requerida pelo ambiente carcerário. A categoria trabalho, na perspectiva marxista, é o eixo principal desta pesquisa, do tipo exploratória e qualitativa, realizada por meio de análise bibliográfica e documental, questionário estruturado e entrevistas semiestruturadas. A construção analítica residiu nas categorias formação/profissionalização, saberes, identidade e percepção, a partir da análise de conteúdo. O estudo mostrou que os desafios repousam na estrutura rígida do sistema prisional, e na ausência de formação que abarque os valores e princípios de uma concepção de prisão amparada na garantia dos direitos humanos. Denota-se a construção de saberes na prática, marcados pelos efeitos da prisionização que de igual forma moldam a identidade e a maneira como percebem o significado de seus trabalhos.