Autoria e direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial generativa

Autores

Palavras-chave:

Inteligência Artificial Generativa, Direitos Autorais, Autoria, Sociolinguística, Legislação Brasileira

Resumo

O uso crescente da inteligência artificial (IA) na produção de textos criativos levanta um problema jurídico e acadêmico fundamental sobre a noção de autoria e direitos autorais. O objeto deste estudo é a análise da autoria de obras geradas com o auxílio de chatbots de IA, como o ChatGPT. O objetivo é discutir e propor uma nova leitura de autoria, investigando a quem pertencem os direitos sobre o conteúdo criativo, se ao usuário, à empresa desenvolvedora ou aos criadores dos dados de treinamento. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental, com foco na análise da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98). Os resultados demonstram que a tese mais alinhada aos princípios atuais da lei é a da autoria do usuário, em virtude de sua intencionalidade, criatividade e curadoria, considerando a IA como um mero instrumento. Em conclusão, o artigo aponta para a urgência da regulamentação legal no Brasil, destacando a importância da colaboração entre direito, sociolinguística e ciência da computação para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento de IAs éticas e socialmente responsáveis.

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Biografia do Autor

  • Lylian Vitória de Almeida Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

    Mestranda em Linguagens, Usos e Tecnologias pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuou como bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID – 2021-2022) e no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq – 2021 e 2022).

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Publicado

2026-06-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Autoria e direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial generativa. (2026). Algoritmos E Sociedade, 2(1), 1-20. https://periodicos.ufmg.br/index.php/algoritmosesociedade/article/view/61152

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