Acesso à justiça no direito comparado: um panorama da experiência uruguaia em matéria de conciliação

Resumo

Resumo: o presente trabalho enfoca o instituto da conciliação prévia uruguaia para realizar um estudo de direito comparado sobre a presença da conciliação na legislação processual civil vigente no Uruguai e no Brasil. Baseia-se em dados estatísticos e estudos doutrinários para examinar a pertinência do instituto e seus impactos no acesso à justiça. Conclui pela adequação da conciliação prévia uruguaia e por seu potencial aproveitamento pelos países vizinhos.

Palavras-chave: acesso à justiça – conciliação – direito comparado- direito brasileiro – direito uruguaio

Access to justice in comparative law: an overview of the Uruguayan experience on conciliation

Abstract: this article focuses on the institute of the Uruguayan prior conciliation to conduct a study of comparative law about the presence of the conciliation in the current civil procedure law in Uruguay and Brazil. It is based on statistical data and doctrinaire studies to examine the relevance of the institute and its impact on access to justice . Concludes for the suitability of the Uruguayan prior conciliation and its potential use by neighboring countries.

Keywords: access to justice - conciliation - comparative law – Brazilian law – Uruguayan law