v. 18 n. 1 (2012)

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Dossiê Direito Ambiental

Publicado: 30.12.2012

Expediente

Apresentação

  • Apresentação

    . Editor
    DOI: https://doi.org/10.69881/pr3g5h38

Dossiê Temático

  • Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária

    Ana Carla Pinheiro Freitas
    11-36
    DOI: https://doi.org/10.69881/msggt103

  • O licenciamento ambiental e o princípio da publicidade: um instrumento de efetividade na participação pública

    Natacha Souza John, Fernanda Favarini Odorissi
    37-57
    DOI: https://doi.org/10.69881/qps0at55

  • O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais

    Rafael Angelo de Sales Silva
    59-78
    DOI: https://doi.org/10.69881/5eb3yj57

  • O ordenamento jurídico brasileiro e a evolução no tratamento dos resíduos sólidos

    Cícero Otávio de Lima Paiva
    79-96
    DOI: https://doi.org/10.69881/ckhqny55

  • Política nacional de resíduos sólidos: o viés democrático, cooperativo e social

    Ana Clara Gonçalves Discacciati, Lara de Paula Silva
    97-117
    DOI: https://doi.org/10.69881/gxbcwb63

Artigos

  • Acesso à justiça no direito comparado: um panorama da experiência uruguaia em matéria de conciliação

    Daniel Polignano Godoy
    119-143
    DOI: https://doi.org/10.69881/p3vmds78

  • Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia

    Vladimir Andrei Ferreira Lima
    145-174
    DOI: https://doi.org/10.69881/dcq8zr59

  • Uma nova proposta sobre o regime de separação obrigatória de bens dos septuagenários

    Kelly Gonçalves Primo
    175-196
    DOI: https://doi.org/10.69881/dpvm3w51

  • Análise dos artigos 100 e 126 da Lei nº 6.404/1976 à luz dos ofícios e julgados da Comissão de Valores Mobiliários

    Fernanda Valle Versiani
    197-213
    DOI: https://doi.org/10.69881/bb3xaq27