O papel da interpretação para uma concepção tópica do direito
DOI:
https://doi.org/10.69881/dgcygs79Resumo
Resumo: A crise do positivismo jurídico após a Segunda Grande Guerra mundial foi também a crise da argumentação demonstrativa e do pensamento sistemático axiomático-dedutivo no Direito. Dentre as críticas mais relevantes direcionadas a esse pensamento, destacaram-se as obras de Viehweg e Perelman, os quais propuseram a adoção de uma concepção dialético-tópica do Direito. Ambos os autores, porém, partem de uma análise da argumentação jurídica e não da hermenêutica jurídica. Este trabalho visa explicitar as teorias propostas, sob outro ponto de vista, o da atividade interpretativa do jurista.
Palavras-chave: Viehweg; Perelman; Direito; tópica; interpretação.
Keywords: Viehweg; Perelman; Law; topic; interpretation.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica / trad. Zilda Hutchinson Schild Silva / revisão e introdução Claudia Toledo. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.
ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica / trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2006.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Tópica e argumentação jurídica. Revista de informação legislativa, n. 163, Brasília, jul./set. 2004.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
DA SILVA, Kelly Susane Alflen. Sobre a Orientação Tópico-Hermenêutica em Th Viehweg.Disponível em: http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/topica.pdf. Acessado em 15 de março de 2010.
GRAZINOLI, Cassio Murilo Monteiro. Interpretação e Argumentação Jurídica: uma contribuição para a fundamentação e justificação das decisões judiciais. Rio de Janeiro: Forense, 2009
HART, Herbert. L. A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito / tradução João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
PERELMAN, Chaïm; OBRECHTS-TYTECA, Lucie, Tratado da Argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Rev. Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Prefácio à obra Tópica e Jurisprudência, de Theodor Viegweg, Imprensa Nacional, Brasília, 1979.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Imprensa Nacional, Brasília, 1979.
VIEHWEG, Theodor. Topica y Jurisprudencia Trad. de Luis Diez-Picazo Ponce de Leon. Prólogo de Eduardo Garcia de Enterria. Madrid: Taurus Ediciones, 1964.
VIEHWEG, Theodor. Topica y filosofia del derecho. Barcelona: Gedisa.
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