Vol. 16 No. 1 (2010)

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Published: 2010-12-31

Expediente

Articles

  • O cinema de Almodóvar: Arte e crime entre quatro paredes

    Rafael Mundim Passos
    1-28
    DOI: https://doi.org/10.69881/exgkwd54

  • Considerações acerca da moral kantiana e suas implicações no direito

    Daniela Rezende de Oliveira
    29-48
    DOI: https://doi.org/10.69881/x6v2zv84

  • O direito moral do autor na correspondência

    Luiza Tângari Coelho
    49-64
    DOI: https://doi.org/10.69881/sqzca932

  • A Parceria Público-Privada no sistema prisional

    Cristiane Achilles Guedes
    65-76
    DOI: https://doi.org/10.69881/gfhvad28

  • Concurso público e direito à nomeação: Evolução da jurisprudência do STJ e STF sob a égide da Constituição de 1988

    Núbia Martins Domingues
    77-100
    DOI: https://doi.org/10.69881/z945ek67

  • A legitimidade das decisões judiciais de controle de constitucionalidade (Uma análise da legitimidade dos órgãos da jurisdição sobre as decisões em sede de controle de constitucionalidade incidental e abstrato)

    Matheus Caldas D’Ávila Couto
    101-124
    DOI: https://doi.org/10.69881/eq245m46

  • O papel da interpretação para uma concepção tópica do direito

    Robert Steven Vieira Tavares
    125-140
    DOI: https://doi.org/10.69881/dgcygs79

  • Entre lei humana e lei divina: Filosofia do Direito no pensamento do nomos a partir de um fragmento de Heráclito de Éfeso

    Gabriel Lago de Sousa Barroso
    141-156
    DOI: https://doi.org/10.69881/dfkcge29

  • O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil

    Luisa Rocha Cabral, Juliana Leite Silva
    157-184
    DOI: https://doi.org/10.69881/xbvq5z46

  • Copyleft: dos Estados Unidos ao correspondente no Brasil

    Robert Steven Vieira Tavares, Lucas Costa dos Anjos
    185-208
    DOI: https://doi.org/10.69881/r9v8js88

  • A proteção do direito dos povos indígenas no Brasil: Uma relação necessária com os direitos humanos internacionais

    Rainner Jerônimo Roweder
    209-226
    DOI: https://doi.org/10.69881/33d42a88

  • O RDD e a falta de limites ao poder punitivo estatal

    Carla Roberta Souza Nogueira
    227-237
    DOI: https://doi.org/10.69881/22znk790