v. 16 n. 1 (2010)

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Publicado: 31.12.2010

Expediente

Expediente e Sumário
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Artigos

O cinema de Almodóvar: Arte e crime entre quatro paredes

Rafael Mundim Passos

1-28
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Considerações acerca da moral kantiana e suas implicações no direito

Daniela Rezende de Oliveira

29-48
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O direito moral do autor na correspondência

Luiza Tângari Coelho

49-64
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A Parceria Público-Privada no sistema prisional

Cristiane Achilles Guedes

65-76
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Concurso público e direito à nomeação: Evolução da jurisprudência do STJ e STF sob a égide da Constituição de 1988

Núbia Martins Domingues

77-100
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A legitimidade das decisões judiciais de controle de constitucionalidade (Uma análise da legitimidade dos órgãos da jurisdição sobre as decisões em sede de controle de constitucionalidade incidental e abstrato)

Matheus Caldas D’Ávila Couto

101-124
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O papel da interpretação para uma concepção tópica do direito

Robert Steven Vieira Tavares

125-140
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Entre lei humana e lei divina: Filosofia do Direito no pensamento do nomos a partir de um fragmento de Heráclito de Éfeso

Gabriel Lago de Sousa Barroso

141-156
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O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil

Luisa Rocha Cabral, Juliana Leite Silva

157-184
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Copyleft: dos Estados Unidos ao correspondente no Brasil

Robert Steven Vieira Tavares, Lucas Costa dos Anjos

185-208
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A proteção do direito dos povos indígenas no Brasil: Uma relação necessária com os direitos humanos internacionais

Rainner Jerônimo Roweder

209-226
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O RDD e a falta de limites ao poder punitivo estatal

Carla Roberta Souza Nogueira

227-237
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