Uma análise hermenêutica do Princípio Processual da Razoável Duração do Processo e Celeridade na Tramitação

Resumo

Hodiernamente não é raro nos depararmos com um discurso pela celeridade processual, na busca de um resultado mais justo. Basta um breve passeio pelo sítio eletrônico do CNJ para verificar que ‘celeridade’ é um dos assuntos em destaque. Lado outro, reformas no âmbito processual civil estão sendo implementadas sob essa égide. Para citar um exemplo, na exposição de motivos do Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil é possível verificar que a ‘celeridade’ é um dos enfoques da proposta: “Levou-se em conta o princípio da razoável duração do processo. Afinal a ausência de celeridade, sob certo ângulo, é ausência de justiça”. Sem a intenção de esgotar o assunto, a proposta do presente trabalho é fazer uma breve análise hermenêutica do princípio da Razoável Duração do Processo e Celeridade procedimental, buscando explicitar seus limites e objetivos.

Palavras-chave: Princípio da razoável duração do processo e celeridade na tramitação – Direito Processual Civil – Análise Hermenêutica.

A hermeneutic analysis of the principle of Reasonable duration of Legal Proceedings and expedite the Proceedings

Abstract: Still it is not uncommon for nitpicking a procedural discourse by speed, in seeking a fairer result. Just a brief stroll through the electronic site of the CNJ to verify that ‘speed ‘ is one of the featured subjects. The other side under civil procedural reforms are being implemented under this aegis. To cite an example, in the explanatory memorandum to the Bill of the new code of Civil procedure it is possible to verify that the ‘ speed ‘ is one of the approaches of the proposal: “took into account the principle of reasonable duration of the process. After all the lack of speed, angle, is the absence of Justice “. Without the intention to exhaust the subject, the proposal of this work is to make a brief hermeneutic analysis of the principle of Reasonable duration of the process and expedite procedural, seeking to clarify its limits and goals.

key-words: Principle of reasonable duration of the processand expedite the proceedings – Civil Procedural Law – Hermeneutical Analysis.