Filiação e concubinato
DOI:
https://doi.org/10.69881/tjvff428Resumo
Do filho comum presume-se o concubinato, invertendo-se o ônus da prova quanto à qualidade do companheiro que postula alimentos, se a declaração de paternidade e maternidade forem concomitantes no assento do registro de nascimento.
Downloads
Referências
BARBOSA, Heloisa Helena. Filiação em face da inseminação artificial e da fertilização "in vitro". Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
MOURA, Mário Aguiar. A causa de pedir na investigação de paternidade. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 534, p.34-41, abr. 1980.
OLIVEIRA FILHO, Bertoldo Mateus de. Alimentos e investigação de pa- ternidade. 2. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1995. 248p.
PAGE, Henri de. Traité elementaire de droit belge. Bruxelles: Emile Bruylant, v. 1, 1948. Apud BARBOSA, Heloisa Helena. Filiação em face da inseminação artificial e da fertilização "in vitro". Rio de Janei- ro: Renovar, 1993, p. 19
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. Belo Hori- zonte: Del Rey, 1994. 167p.
PEREIRA, Sérgio Gischkow. A união estável e os alimentos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 657, p. 17-24, jul, 1990
RODRIGUES, Marcelo Guimarães. Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.684, p.244-247, out. 1992
SANTOS, Frederico Augusto de Oliveira. Concubinato e Alimentos. Voz Acadêmica - Jornal dos estudantes da Faculdade de Direito da UFMG, n. 2, p.3, abr. 1995
SANTOS, J.M. de Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, v. 5, 420-421, 1953
VIANNA, Marco Aurélio S. Da guarda, da tutela e da adoção; no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1993. 110p.
VIEGAS, João Francisco Moreira. Reconhecimento da paternidade; Observações à Lei 8.560/92. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 699, p.11-14, jan. 1994
VILLELA, João Baptista. Concubinato e Sociedade de Fato. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 623, p. 18-26, set. 1987.
_____. Desbiologização da paternidade. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 21, p. 400-418, maio 1979. WEISSMANN, Karl. Vistas into maturity. 1. ed., New York: Vantage Press, 1985. 149p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Frederico Augusto de Oliveira Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
