v. 1 n. 1 (1996)

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Publicado: 02.07.2012

Expediente

Artigos

  • Mudança na Constituição e reforma constitucional

    Raul Machado Horta
    17-29
    DOI: https://doi.org/10.69881/cg9bwz73

  • Efeitos da declaração de inconstitucionalidade do AIR

    Igor Mauler Santiago
    33-43
    DOI: https://doi.org/10.69881/djk3fj62

  • A medida provisória e seus limites quanto à matéria

    Eurico Bitencourt Neto
    45-55
    DOI: https://doi.org/10.69881/zpe6zd52

  • Cidadania: evolução e implementação

    Cláudia Maria Toledo da Silveira
    57-68
    DOI: https://doi.org/10.69881/z2m33q97

  • A "desmanicomização" da loucura e o direito

    Brunello Souza Stancioli
    71-80
    DOI: https://doi.org/10.69881/v31rd847

  • Filiação e concubinato

    Frederico Augusto de Oliveira Santos
    81-89
    DOI: https://doi.org/10.69881/tjvff428

  • Justiça social?

    Ronaldo da Silva
    93-107
    DOI: https://doi.org/10.69881/688fg918

  • A tópica como metodologia atual e sua aplicacão em direito

    Maria Tereza Fonseca Dias
    109-126
    DOI: https://doi.org/10.69881/pzs1aa64

  • O direito penal brasileiro em face da macro e microcriminalidade

    Luciano Sotero Santiago
    129-158
    DOI: https://doi.org/10.69881/tzfajt87

  • Aplicabilidade das regras mínimas para o tratamento do preso no sistema prisional brasileiro

    Fábio Luís Guimarães
    159-168
    DOI: https://doi.org/10.69881/zh7m2z32

  • Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas

    Cláudio Henrique Ribeiro da Silva
    169-181
    DOI: https://doi.org/10.69881/kp33j480